Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - Portaria 010502/2026-SEMGAP e Portaria 010602/2026-SEMGAP

Sep 22, 2026

Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, datada de 06 de fevereiro de 2026, com expediente da Aprece e indicação de diretorias e conselhos. Traz portarias da Prefeitura Municipal de Abaiara: a Portaria nº 010502/2026-SEMGAP, que nomeia pessoa para cargo comissionado na Secretaria Municipal da Saúde (Diretor Clínico Hospitalar); e a Portaria nº 010602/2026-SEMGAP, que acolhe relatório final de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025 e determina demissão/exoneração de servidor, com fundamento na Lei Municipal nº 501/2021.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas140

Tempo de leitura3 h 36 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Portarias da Prefeitura Municipal de Abaiara

Portaria nº 010502/2026-SEMGAP - Nomeação de cargo comissionado

Portaria nº 010602/2026-SEMGAP - Acolhimento de relatório final e demissão/exoneração

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900 Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026 Diretoria Executiva Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari 1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavrasda Mangabeira Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 010502/2026-SEMGAP NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, nouso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara-CE. R E S O L V E: Art. 1º -NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NOME | CARGO | | --- | --- | | TEREZA IZABEL LEITE CRUZ | DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR | Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 05 DE FEVEREIRO

Perguntas frequentes

O que determina a Portaria nº 010602/2026-SEMGAP?

Acolhe o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025 e aplica penalidade de DEMISSÃO/EXONERAÇÃO ao servidor ARISTÓTELES QUIRINO XAVIER, com base na Lei Municipal nº 501/2021.

Sep 22, 2026

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