Plano de Desenvolvimento Nacional Angola - PDN 2023-2027 - Nota Introdutória

Sep 9, 2026

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A Nota Introdutória apresenta a visão de longo prazo “Angola 2050” e enquadra o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 como a primeira etapa de construção dessa agenda. O documento define cinco eixos prioritários e estabelece que os próximos cinco anos reforçarão a formulação de políticas públicas com foco no impacto socioeconómico sustentável. O PDN organiza-se para desenvolver o capital humano e elevar a segurança alimentar, usando filtros transversais como juventude, comunidades vulneráveis, ambiente de negócios, receitas fiscais e igualdade de género.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas210

Tempo de leitura5 h 23 min

AcessoDownload gratuito

Índice

NOTA INTRODUTÓRIA

Lista de abreviaturas

1. Enquadramento estratégico

2. Evolução recente do contexto internacional

3. Evolução recente do contexto nacional

4. Quadro macroeconómico para 2023-2027

5. A nossa visão

6. Eixo 1: Consolidar a paz e o Estado democrático de direito

6.1 Política da Modernização do Estado

7. Eixo 2: Promover o desenvolvimento

Planode Desenvolvimento Nacional n-ó PDN 2023-2027 NOTA INTRODUTÓRIA Angola dispõe de uma nova visão de longo prazo que projecta o futuro do País, incluindo a sua inserçãono contexto internacional nos próximos 27 anos, representada pela Estratégia de Longo Prazo “Angola 2050”, a qual apresenta cinco eixos prioritários dedesenvolvimento, nomeadamente: (i) uma sociedade que valoriza e potencia o seu capital humano, comenfase na educação e formação técnico-profissional, saúde e juventude; (ii) uma infra-estrutura modernae competitiva, priorizando os sectores da energia e águas, mobilidade (estradas, caminho de ferro, portos, aeroportos), habitação e telecomunicações; (iii) uma economia diversificada e próspera, comenfase nos sectores da agricultura, pecuária, pescas, florestas, indústria transformadora, recursos minerais e turismo; (iv) um ecossistema resilientee sustentável, com foco no ambiente, gestão de recursos hídricos e florestas; e (v) uma naçãojusta e com igualdadede oportunidades, priorizandoa justiçae direitos humanos, defesa nacional, protecção social, igualdade do género e inclusão social. Estes próximos 5 anos constituirão a primeira etapade construção desta visão de futuro que reuniu os contributos da sociedade civil, parceiros decooperação e sector privado, num amplo processo de auscultação. Alinhado a esta visão do futuro, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 (PDN 2023- 2027) abre uma nova era na formulação de políticaspúblicas, com uma abordagem focada no impacto das acções (projectos e actividades de desenvolvimento) a serem implementadas nos próximos 5 anos, eorientado para o fortalecimento dos dois pilares dedesenvolvimento prioritários, que constituirão os motores do nosso processo de desenvolvimento einfluenciarão positivamente as escolhas públicas, designadamente: • Desenvolver o capital humano, elevando o nível de qualificação dos angolanos demodo a proporcionar-lhes mais e melhoresoportunidades para aumentarem os seus níveis de vida. Angolanos saudáveis e qualificados construirão um futuro melhor para si, para as suas comunidades, para as gerações futuras e para o País. É esta a base a partir da qual tudose desenvolverá naturalmente; e • Elevar os níveis de segurança alimentar, permitindo o acesso a uma alimentaçãoequilibrada, aumentar a produção nacional e oemprego, colocando o País menos dependentedo exterior, e reduzir as desigualdades sociais, garantindo que os angolanos tenham melhor qualidade de vida e que possam realizar oseu potencial. Este PDN traz uma inovação no sentido de nãoapenas financiar e implementar projectos, mas principalmente questionar-se sobre o impacto socioeconómico sustentável. Os projectosdeverão impactar directamente os dois pilares dedesenvolvimento, assim como um conjunto de filtros de desenvolvimento transversais procurando impactara juventude, comunidades vulneráveis, ambiente denegócios, receitas fiscais, igualdade de género, entre outros. Isto permitirá hierarquizá-los, racionalizando assim os recursos financeiros, humanos e materiais envolvidos. Com esta abordagem, o PDN 2023-2027 será orientado para acelerar o impacto socioeconómico sustentável das políticas públicas em áreas que contribuem para o fortalecimento dos pilares de desenvolvimento, seja através da melhoria do ambiente de negócios, que permitirá gerar oportunidades de emprego, especialmente parajovens e mulheres, seja através damelhoria da eficiência da gestão da despesa pública, de modo a libertar recursos para apoiar políticasinclusivas que favoreçam as comunidades maisvulneráveis. Angola terá mais de 38 milhões de habitantes em 2027, representando o nosso activo mais valioso. Uma boa parte dessa população será jovem e metade será feminina, pelo que elevaremos este Plano à juventude, como um dos temas transversais nos mais diversos projectos nos próximos anos, e às mulheres, as quaisnecessitamos de apoiar para construir uma sociedademais justa e inclusiva. Por isso privil

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do PDN 2023-2027 em relação à visão “Angola 2050”?

O PDN 2023-2027 funciona como a primeira etapa de construção da visão de longo prazo “Angola 2050”, traduzindo-a em políticas públicas para os próximos cinco anos.

Quais são os dois pilares centrais de desenvolvimento destacados no PDN 2023-2027?

Os dois pilares são o desenvolvimento do capital humano (com foco em educação e qualificação, saúde e juventude) e a elevação da segurança alimentar (acesso a alimentação equilibrada, aumento da produção nacional e redução de dependência externa).

Como o PDN 2023-2027 pretende medir e avaliar a sua execução?

O documento indica que a abordagem é sustentada por métricas e compromissos claros, permitindo avaliação objetiva, com foco na inclusão e transparência.

Sep 9, 2026

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