Edição - segunda-feira, 17 de julho de 2023

Sep 9, 2026

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Edição do Diário Oficial da União no Brasil, ano CLXI, número 134, datada de segunda-feira, 17 de julho de 2023. O conteúdo reúne atos administrativos publicados pelos órgãos da Presidência da República e por diversos ministérios, com destaque para a área de agricultura e pecuária. Inclui despachos e portarias com fundamentação legal, identificação de processos, e regras para credenciamento e habilitação voltados à emissão de Guia de Trânsito Animal e ao cadastro de empresas para tratamento fitossanitário.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas170

Tempo de leitura4 h 22 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Sumário

Presidência da República

Ministério da Agricultura e Pecuária

Secretaria Executiva (MAPA)

Superintendências estaduais e portarias

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXI Nº 134 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de julho de 2023 1 | Sumário | | --- | | Presidência da República 1
Ministério da Agricultura e Pecuária 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 8
Ministério das Comunicações 8
Ministério da Cultura 13
Ministério da Defesa 19
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 26
Ministério da Educação 26
Ministério da Fazenda 31
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 40
Ministério da Justiça e Segurança Pública 42
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 53
Ministério de Minas e Energia 55
Ministério do Planejamento e Orçamento 66
Ministério de Portos e Aeroportos 123
Ministério da Previdência Social 126
Ministério das Relações Exteriores 126
Ministério da Saúde 126
Ministério dos Transportes 169
Poder Judiciário 169
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 169
Esta edição é composta de 170 páginas | | Presidência da República | | CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESPACHO
DEFIRO o credenciamento da AR FA CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº 00100.001107/2023-41 .
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Diretor-Presidente
Substituto | | Ministério da Agricultura e Pecuária | SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 208, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, nomeado pela Portaria SE Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 27 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e nos termos da Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DAYANNE PEREIRA MARTINS inscrito no CRMV-BA Nº02971-VP (BA), para emitir Guia de Trânsito Animal -GTA no Estado da Bahia, em conformidade com os autos do processo nº 21012.003688/2023-15 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL PORTARIA Nº 152, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do artigo 267, do Regimento Internoda Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 150, de 15 de junho de 2023, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo 21050.008676/2022-40, resolve: Art. 1º Cadastrar sob o número nº BR-SC0950 a empresa Cefram Madeiras Ltda, CNPJ Nº 81.557.472/0001-41, Rua Rodolfo Floriani, 850, Jardim Panorâmico, município de Lages/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado. Art. 2º O cadastro é válido por tempo indeterminado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. JORGE JACINTO CALIXTO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 570, D

Perguntas frequentes

Qual é a data e o identificador desta edição?

A edição é do Diário Oficial da União no Brasil, ano CLXI, número 134, datada de segunda-feira, 17 de julho de 2023.

Quais tipos de atos aparecem no conteúdo apresentado?

A amostra traz despachos e portarias, com base legal e indicação de processos, tratando de credenciamento e habilitação relacionadas a atividades de agricultura e pecuária.

O que as portarias destacam na área de agricultura e pecuária?

As portarias mencionam habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e cadastro de empresas para tratamento fitossanitário com finalidade quarentenária, inclusive em modalidades como tratamento térmico em estufa e ar quente forçado.

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