Diário da República - 2.ª série - N.º 136 - 16 de julho de 2024 - Despachos e Portarias

Sep 9, 2026

Compilação de atos publicados na 2.ª série do Diário da República, edição identificada pelo n.º 136, de 16 de julho de 2024. Reúne despachos e despachos (extrato) de diferentes entidades públicas, incluindo nomeações para funções específicas e concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres a cidadãos brasileiros. Inclui ainda avisos e portarias sobre celebração e consolidação de mobilidade em categorias de carreiras públicas, além de retificações a despachos anteriores. Também abrange nomeações em missões internacionais e decisões na área da defesa nacional.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas539

Tempo de leitura13 h 50 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Atos da Presidência da República

Despacho (nomeação)

Atos do Governo e administração direta e indireta

Despachos (extrato)

Avisos (contratos e mobilidade)

Negócios estrangeiros e defesa nacional

Portarias (nomeações)

Finanças, educação, ciência e inovação, saúde e trabalho, solidariedade e segurança social

Delegações e declaração de retificação

Assuntos parlamentares

Despachos (delegações e designações)

Defesa nacional

Portarias (louvor e medalha)

Despachos (designações)

Estado-Maior-General das Forças Armadas

Aviso (contrato de trabalho)

N. º 136 • 16 de julho de 2024 2 .ª série PARTE A | Presidência da República GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Despacho n.º 7774/2024 Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a partir de 1 de julho de 2024. PARTE C | Governo e administração direta e indireta do Estado PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAgência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. Despacho (extrato) n.º 7775/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7776/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7777/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7778/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7779/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7780/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7781/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7782/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7783/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7784/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Despacho (extrato) n.º 7785/2024 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 14482/2024/2 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira unicategorial de técnico superior. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. Aviso (extrato) n.º 14483/2024/2 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Alexandra Magalhães de Jesus Tomás. Aviso (extrato) n.º 14484/2024/2 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Rosária Martins dos Santos Ramos Serrano. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DEFESA NACIONAL Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Portaria n.º 580/2024/2 Nomeação da Major Joana Candeias da Silva Marques para o cargo «121 .200.015 ―Ajudante do Chefe da Missão Militar», na Missão Militar junto da OTAN e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica. Portaria n.º 581/2024/2 Nomeação do CFR Hugo Miguel Baptista Cabral para o cargo «OJS PPPA 0060 ― Staff Officer (Maritime Planner)», no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, Itália. Portaria n.º 582/2024/2 Nomeação do CFR João António Osório Beja para o cargo internacional «TWCWFKA 0190 ―Staff Officer (SME Info Mgt/Knowledge Development)», no Joint Warfare Centre (JWC), em Stavanger, Noruega. Portaria n.º 583/2024/2 Nomeação do Major Tiago Filipe Barbosa Saldanha para o cargo «OEW OTWX 0010 ― Branch Head», em Geilenkirchen, Alemanha. Portaria n.º 584/2024/2 Nomeação do CFR João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz para o cargo «OMC MUOX 0020 ― Staff Officer (Submarine Control Watch)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido. FINANÇAS, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO, SOLIDARIEDADEE SEGURANÇA SOCIAL Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Delega no chefe do Gabinete, Francisco José Fernandes Martins, a competência para a prática de Declara

Perguntas frequentes

Que tipo de atos estão reunidos neste documento da 2.ª série do Diário da República?

O documento reúne despachos, despachos (extrato), avisos, portarias e uma declaração de retificação, abrangendo nomeações, delegações, designações e atos relacionados com contratos e mobilidade em carreiras públicas.

Que decisões aparecem relacionadas com a igualdade de direitos e deveres?

Constam múltiplos despachos (extrato) que concedem o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros, repetidos em diferentes entradas do mesmo número.

Há referência a correções de atos anteriores?

Sim. Surge uma Declaração de Retificação n.º 502/2024/2 que retifica um despacho anterior publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2024.

Sep 9, 2026

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