Diário da República - 2.ª série - N.º 47 - 7 de março de 2014

Sep 10, 2026

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Compilação de atos publicados no Diário da República, 2.ª série, número 47, de 7 de março de 2014. Reúne despachos e avisos de delegação e subdelegação de competências, autorizações de consolidação definitiva da mobilidade interna e renovações de comissões de serviço, além de retificações e portarias relativas a contratos e repartição de encargos. Inclui ainda medidas no âmbito de ministérios e entidades públicas, como presidência do Conselho de Ministros, finanças, ambiente, defesa e justiça.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas56

Tempo de leitura1 h 26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Parte B

Assembleia da República

Parte C

Presidência do Conselho de Ministros

II SÉRIE março de 2014 Sexta-feira, 7 de Número 47 ÍNDICE PARTE B Assembleia daRepública Secretário-Geral: Despacho n.º 3598/2014: Delegação de competências na adjunta do secretário-geral Dr.ª Ana Leal ............... 6444 Despacho n.º 3599/2014: Delegação de competências no adjunto do secretário-geral Dr. José Manuel Araújo....... 6444 PARTE C Presidência do Conselho de Ministros Secretaria-Geral: Aviso n.º 3344/2014: Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Cláudia Maria de Oliveira Janeiro na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 6445 Direção-Geral do Património Cultural: Aviso n.º 3345/2014: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores, na sequência de procedimento concursal comum ........................ 6445 Despacho (extrato) n.º 3600/2014: Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial da doutora Deolinda Maria da Ressurreição Folgado ................ 6445 Despacho (extrato) n.º 3601/2014: Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Documentação, Comunicação e Informática do mestre Manuel Carlos de Lacerda Matos .................... 6446 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Despacho n.º 3602/2014: Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, no âmbito das competências que lhe foram subdelegadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6447 Ministério das Finanças Autoridade Tributária e Aduaneira: Aviso (extrato) n.º 3346/2014: Renovação da comissão de serviço da licenciada Cândida Maria Barbosa Pereira, no cargo de Chefe da Divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa, da Direção de Finanças do Porto 6447 6438 Diário da República, 2. ª série—N. º 47—7 de março de 2014 Aviso (extrato) n.º 3347/2014: Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva, no cargo de diretora de finanças-adjunta, da DF Porto .............................. 6447 Aviso n.º 3348/2014: Renovação de comissão de serviço ............................................. 6447 Caixa Geral de Aposentações, I. P.: Aviso n.º 3349/2014: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2014...................... 6447 Declaração de retificação n.º 247/2014: Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 ..................................................................... 6467 Declaração de retificação n.º 248/2014: Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 ..................................................................... 6467 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente: Portaria n.º 183/2014: Autoriza aAgência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação dos esporões e das estruturas longitudinaisaderentes da Cova Gala, de Lavos e da Leirosa e do cordão dunar entre a Leirosa e a Ribeira do Estremal 6467 Portaria n.º 184/2014: Autoriza aAgência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para “Reabilitação da Célula de Lamas não Estabilizadas da ETAR de Alcanena”...................................................... 6468 Ministério da Defesa Nacional Marinha: Despacho n.º 3603/2014: Procede à subdelegação e delegação de competências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6468 Força Aérea: Portaria n.º 185/2014: P

Perguntas frequentes

Que tipo de documentos reúne esta edição do Diário da República?

Reúne despachos, avisos, portarias e declarações de retificação, com conteúdos como delegação e subdelegação de competências, autorizações e nomeações.

Qual é a data e o número desta edição?

A edição identificada é a 2.ª série, N.º 47, datada de 7 de março de 2014.

Quais são alguns dos temas tratados nas diferentes partes?

Inclui delegações de competências na administração, consolidação de mobilidade interna, renovações de comissões de serviço e autorização de repartição de encargos de contratos públicos.

Sep 10, 2026

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