Diário Oficial - Atos do Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Plenário - Decisões - 1 de outubro de 2014

Aug 25, 2026

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Compilação de atos do Poder Judiciário com destaque para decisões do Supremo Tribunal Federal em Plenário, incluindo julgamentos relativos a Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. O conteúdo registra dados processuais, identificação do relator e exigências legais de publicação. Complementa-se com despachos e mensagens da Presidência da República, além de atos normativos como portarias, decisões administrativas e despachos de credenciamento, detalhando encaminhamentos a julgamentos no STF e regulamentação do cerimonial militar.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas140

Tempo de leitura3 h 36 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Atos do Poder Judiciário

Supremo Tribunal Federal - Plenário - Decisões

Presidência da República - Despachos da Presidenta da República

Presidência da República - Portaria e Gabinete de Segurança Institucional

ISSN 1677-7042 Ano CLI No- 189 Brasília-DF, quarta-feira, 1 de outubro de 2014 | Sumário | | --- | | .
PÁGINA
Atos do Poder Judiciário 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura 6
Ministério da Defesa 8
Ministério da Educação 9
Ministério da Fazenda 14
Ministério da Integração Nacional ................................................... 40
Ministério da Justiça 40
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 47
Ministério da Previdência Social 47
Ministério da Saúde 48
Ministério das Cidades 58
Ministério das Comunicações 60
Ministério de Minas e Energia ......................................................... 62
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 74
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 77
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 84
Ministério do Esporte........................................................................ 85
Ministério do Meio Ambiente 85
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 89
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 98
Ministério dos Transportes ............................................................. 103
Conselho Nacional do Ministério Público 104
Ministério Público da União 105
Tribunal de Contas da União 106
Poder Judiciário 127
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 128 | | Atos do Poder Judiciário | . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.117 (1) ORIGEM : ADI-96663-SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ADV.(A/S) : MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) INTDO.(A/S) : : : : : RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO TRO(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃOCONGRESSO NACIONAL TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OU- Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do votodo Relator, julgou parcialmente procedente a ação direta. Ausente o Ministro Dias Toffoli, participando da VI Conferência Ibero-Americana sobre Justiça Eleitoral, no México, na qualidade de Presidentedo Tribunal Superior Eleitoral. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 27.08.2014. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - ESCOLHA DEINTEGRANTES E COMPOSIÇÃO. O disposto no artigo 73, § 2º, da Constituição Federal, presente o princípio do determinismo, encerranão a simples escolha dos integrantes, mas, acima de tudo, a composição do Tribunal de Contas da União. Secretaria Judiciária JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO Secretário | | | | --- | --- | | . | Presidência da República | DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MENSAGEM No- 291, de 26 de setembro de 2014. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 325. No- 292, de 29 de setembro de 2014. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 33.186. No- 293, de 29 de setembro de 2014. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 33.193. CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE Em

Perguntas frequentes

Quais são os principais temas em “Atos do Poder Judiciário” no documento?

O documento reúne decisões do Supremo Tribunal Federal em Plenário e registra encaminhamentos, despachos e atos complementares ligados à Presidência da República.

O que consta na seção do Supremo Tribunal Federal - Plenário - Decisões?

Há identificação processual, informações do relator e registro do julgamento, com conclusão indicando o resultado da ação direta no STF.

O documento inclui apenas decisões judiciais?

Não. Além de atos do STF, o conteúdo traz mensagens e despachos da Presidência da República e também portarias e decisões administrativas relacionadas a regulamentações e credenciamentos.

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