Educação na Polícia Militar do Distrito Federal - Análise da Relação entre Escolaridade e Autos de Prisão em Flagrante

Sep 8, 2026

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O trabalho analisa a Educação na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sob o enfoque da escolaridade, examinando as alterações no nível exigido para ingresso e a formação dedicada aos candidatos, bem como sua conduta profissional. A análise utiliza autos de prisão em flagrante militar realizados no Departamento de Controle e Correição da PMDF, relacionando a mudança do requisito de escolaridade para praças à variação quantitativa de lavraturas. A pesquisa, fundamentada em revisão bibliográfica e pesquisa de campo, indica que a inserção do nível superior esteve associada à redução severa nos registros de APF, permitindo identificar vínculo entre escolaridade e cometimento de delito militar.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas18

Tempo de leitura28 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Mudança legal no nível de escolaridade (Lei Federal nº 12.086)

Objetivo e questão de pesquisa

Hipótese e justificativa

Metodologia (visão geral)

Revisão bibliográfica e história do ensino interno

Pesquisa de campo nos departamentos da PMDF

Nataniel Anderson Carvalho Sousa [nataniel.sousa@iscp.edu.br](nataniel.sousa@iscp.edu.br) RESUMO Este trabalho aborda a Educação na Polícia Militar do Distrito Federal sob oaspecto da escolaridade e busca realizar a análise das alterações no nível exigido para ingresso na PMDF com a formação dedicada aos ingressos e sua conduta profissional utilizando os autos de prisão em flagrante militar realizados no Departamento de Controle e Correição da PMDF. A sociedade exige que a atividade policial seja adequada aos preceitos estabelecidos nos diplomas legais que reforçamo clamor da população por segurança com ação policial cidadã, razão pela qual sefaz necessário estabelecer o parâmetro entre ingresso com níveis escolares maiorese o correto exercício da atividade policial militar. O objetivo é identificar a relação entre a mudança do nível de escolaridade para ingresso no quadro de praças na PMDF e a variação quantitativa de lavraturas de autos de prisão em flagranterealizados pela Corregedoria da PMDF. O trabalho utiliza revisão bibliográfica na área penal militar e a história do ensino e controle interno da PMDF, pesquisa de campo no Departamento de Gestão de Pessoal e no Departamento de Controle e Correição da PMDF. A pesquisa comprova que, após a inserção do requisito de nível superior, houve uma severa diminuição nos registros de APF na corporação, poressa variável, é possível identificar a relação entre escolaridade e cometimento de flagrante delito militar. Palavras-chave: Formação Policial; Escolaridade; Auto de Prisão em Flagrante. 87 Revista Ciência & Polícia Brasília-DF, v.7, n. 1, 87-104, jan/jul 2021 Nataniel Anderson Carvalho Sousa [nataniel.sousa@iscp.edu.br](nataniel.sousa@iscp.edu.br) ABSTRACT This article addresses the matter of Education inside the Military Police of the Federal District (PMDF) under the aspect of schooling. It aims to undertake an analysis of the several changes regarding the educational level required for joining the force, the internal training process dedicated to the candidates and their professional conduct after graduation. The analysis is based on military arrest procedures accomplished by the Control and Correctness Department of the force. Society demands the police activity to be adequate to the law, what reinforces the people claim for a kind of safety conquered by a citizen police. That’s the reason why it’s necessary to establish a parameter between these two factors: the admission with higher education levels and the correct practice of police activity after graduation on the training process. The objective is to identify the relation between the modification of the education level required for joining the force and the quantitative variation in the number of military arrest procedures issued by the internal corrections unit of the institution. This work is based on bibliographical revision on the military criminal field and on the history of teaching and internal control inside the Military Police of the Federal District as well as on a field research undertaken on the force’s Department of Personal Management and Control and Correctness Department. The research proves that, after the insertion of the requisition of an undergraduate degree, there has been a severe reduction on the numbers of military arrest procedures issued by the police. Because of this variable, it’s possible to identify the relation between schooling and the committing of military crimes. Keywords: Police Training. Schooling. Arrest in Flagrant 88 Revista Ciência & Polícia Brasília-DF, v.7, n. 1, 87-104, jan/jul 2021 1. INTRODUÇÃO Em novembro de 2009, por meio da Lei Federal n° 12.086, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) passou a admitir os novos servidores com a exigênciada diplomação em nível superior para os cursos de formação de praças e de oficiais. Sob essa perspectiva fez-se necessária a renovação de entendimento do caráter humanístico da atividade policial, requerendo

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do estudo sobre a PMDF?

Identificar a relação entre a mudança do nível de escolaridade exigido para ingresso no quadro de praças e a variação quantitativa de autos de prisão em flagrante militar lavrados pela Corregedoria/controle interno da PMDF.

Quais fontes de dados e procedimentos embasam a pesquisa?

A pesquisa utiliza revisão bibliográfica na área penal militar e dados históricos do ensino e controle interno da PMDF, além de pesquisa de campo nos departamentos responsáveis por gestão de pessoal e controle/correção, com base nos autos de prisão em flagrante.

Qual foi o resultado principal após a exigência de nível superior?

Após a inserção do requisito de nível superior, houve diminuição severa nos registros de APF na corporação, favorecendo a identificação de relação entre escolaridade e cometimento de crimes de flagrante delito militar.

Sep 8, 2026

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