CONTRATO N°390-2025-09C - Contratação de empresa para realização de concurso público

Sep 9, 2026

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Termo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Feira de Santana (FME) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, para contratação direta vinculada à Dispensa de Licitação. O objeto contempla organização, elaboração, aplicação, correção e divulgação de provas, incluindo provas de título e publicação de resultados, visando o provimento de cargos de 1.000 professores. Define preço total estimado, critérios de pagamento por número de inscritos, vigência de até 24 meses e prazos para início dos serviços.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas39

Tempo de leitura1 h 0 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Cláusula Primeira - Objeto

Contratação para realização do concurso público

Cláusula Segunda - Preço

Valor total estimado e detalhamento de custos

Critérios de pagamento por candidatos inscritos

Cláusula Terceira - Vigência e Prorrogação

Prazo de vigência

Prazo para início dos serviços

Cláusula Quarta - Regime de Execução dos Serviços

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (Processo Administrativon°883-2025) Termo de Contrato de Prestacao de Servicos que entre si fazem oFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÄO e o INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,CULTURAL E ASSISTENCIALNACIONAL. CONTRATO N°390-2025-09C O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÄO-FME,com sede no(a)RuaBarāo de Cotegipe,S/N -Centro,na cidade de Feira de Santana/BA,inscrito(a)no CNPJ sob on°30.653.793/0001-09,neste ato representadopelo Secretário Sr.Pablo Roberto Goncalves da Silva,nomeado(a)pelo Decreto Individual n°359/2025,doravante denominadoCONTRATANTE,e 0 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOEDUCACIONAL,CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL,inscritono CNPJ sob on°04.236.076/0001-71,com logradouro na Q Shis QL02 Conjunto 01,S/N,Casa 08,Setor de Habitacoes Individuais Sul,Cep:71.610-015,Brasilia-DF,E-mail:contratos@idecan.org.br /Tel.(61)3201-6225,doravante designada CONTRATADA,neste atorepresentada pelo Sr.Thiago de Souza Vieira Silva,inscrito no C.P.Fsob o n 018.348.691-96,conforme atos constitutivos da empresa,tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n°883-2025,tem entre si justo e acordado celebrar o presente Termo deContrato para prestacao de servicos,vinculado a DISPENSA DELICITACAO n°366-2025-09D,autorizado pela autoridade competente,que se regerá pelas disposiçōes da Lei n°14.133,de 1°de abril de2021,notadamente o Art.75,XV e demais legislacao aplicável,bemcomo mediante as cláusulas e condicoes a seguir ajustadas: # 1.CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO 1.1.Contratacāo de empresa especializada para a prestacao de servicos para realizacao de concursopúblico,incluindo organizacāo,elaboracao,aplicacāo,correcāo de provas,divulgacāo e publicacāo deresultados,destinado ao provimento de cargos de 1.000 professores para atender a necessidade daSecretaria Municipal de Educacão. | EDUCACAO INFANTIL EANOS INICIAIS | | | | --- | --- | --- | | CARGO | QTD.DE VA | GAS | | Professor Pedagogo | 782 | | | FUNDAMENTALIⅡ-ANOS FINAIS | | | ( | CARGO | QTD.DE VAGAS | | --- | --- | | Professor de Lingua Portuguesa | 40 | | Professor de Ingles | 26 | | Professor de Matemática | 35 | | Professor de Ciencias | 40 | | Professor de Geografia | 25 | | Professor de História | 27 | | Professor de Educacāo Física | 15 | | Professor de Artes | 10 | | TOTAL DE VAGAS | 1000+CR | 1.2.Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito,obrigando as partesem todos os seus termos,as disposicoes e condicōes contidas na Proposta de Preco da CONTRATADA,noTermo de Referencia,e pareceres que fundamentam a contratacao direta. # 2.CLÁUSULA SEGUNDA-PRECO 2.1.O valor total estimado da contratacāo éde R$6.600.000,00 (seis milhöes e seiscentos mil reais). 2.1.1.Detalhamento de custos: | ITEM | DESCRICAO | SRV | QTD/ESTIMADA | VALOR UNIT
DAS
INSCRICOES | VALOR
TOTAL | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | 1 | Servico de organizacāo,
planejamento,realizacāo de
concurso,com elaboracāo do
edital,impressao,aplicacāo de
provas(objetiva e discursiva)e
provas de título,para o
provimento de cargos efetivo
de nivel superior do quadro de
1.000 professores do do
Município de Feira de Santana | | 60.000 | 110,00 | 6.600.000,00 | | VALOR TOTAL:R$6.600.000,00 | | | | | | 2.2.No valor acima estao incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execucāodo objeto,inclusive tributos e/ou impostos,encargos sociais,trabalhistas,previdenciários,fiscais e comerciaisincidentes,taxa de administracāo,frete,seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto dacontratacao. 2.3.O valor acima trata-se de um total estimativo,de forma que os pagamentos devidos a CONTRATADAdependerao das circunstancias expressas ao longo do contrato. 2.4.Os precos relativos á prestacāo do servico levarao em conta a quantidade de insc

Perguntas frequentes

Qual é a vigência do contrato e quando os serviços devem começar?

A vigência é de até 24 meses contados da assinatura ou da ordem de serviço. Os serviços devem ser iniciados em prazo não superior a 15 dias da emissão da ordem de serviço.

Sep 9, 2026

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