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PORTARIA NORMATIVA Nº 18 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 - Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas
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RESOLUÇÃO N°002/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução 026/2014
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RESOLUÇÃO N°026/2014 - Dispõe sobre reserva de vagas para candidatos índios aldeados e moradores das comunidades remanescentes dos quilombos na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Deliberação do Conselho Acadêmico (CONAC)
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EDITAL Nº 35/2024 - SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU - PROCESSO SELETIVO – EDIÇÃO DE 2025
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PORTARIA Nº 22.677 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31)
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PORTARIA MTP Nº 2.318 - 3 DE AGOSTO DE 2022 - Aprova nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 (NR-04) - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
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Protocolo Digital - MGI e órgãos integrantes do ColaboraGov - Cartilha Protocolo Digital
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Protocolo GOV.BR - Guia de solicitação para envio de documentos ao MDS
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Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Ano-Base 2021
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GUIA DE REFERÊNCIA PARA SOLICITAÇÃO DE SLOTS EM AEROPORTOS COORDENADOS E DE PROGRAMAÇÕES DEVOOS EM AEROPORTOS FACILITADOS
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Manual do peticionamento intercorrente - Passo a passo
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FORMULÁRIO SEGVÔO 002 - Solicitação de Extensão de Item MEL
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PROCURAÇÃO - Atribuir representação em procedimentos de refúgio
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ANEXO III - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE REFÚGIO EM - EXTENSÃO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO - INSTRUÇÕES
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