Faculdade de Direito da USP - Curso de Especialização em Direito do Trabalho - 13a Edição - 2025/2026

Sep 8, 2026

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O curso de Especialização em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, em sua 13ª edição (2025/2026), estrutura-se como formação voltada ao aperfeiçoamento técnico-científico de profissionais do Direito e áreas afins. O programa busca qualificação para o exercício cotidiano, fortalecendo visão crítica e ética sobre o Direito do Trabalho e a função profissional. A proposta articula disciplinas e atividades de extensão universitária, além de módulos de metodologia para monografia jurídica e ensino jurídico, promovendo desenvolvimento de técnicas de ensino, pesquisa e estudo do campo do Direito.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas34

Tempo de leitura52 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Objetivo e público-alvo

Justificativa

Objetivo

Público-alvo

Número de vagas

FACULDADE DE DIREITO DA USP DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO – DÉCIMATERCEIRA EDIÇÃO – 2025/2026 (Especialização – Resolução CoCEx nº 7897, de 02 de dezembro de 2019 e Resolução USP n. 5940, de 26 de julho de 2011 – Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo) 1. OBJETIVO E PÚBLICO-ALVO 1.1. Justificativa Tendo em vista a concepção da extensão universitária como um processo que articula o ensino ea pesquisa de forma a viabilizar a interação transformadora entre a universidade e a sociedade, econsiderando que a relação entre ensino, pesquisa e extensão universitária enriquece o processopedagógico, favorecendo a socialização do saber acadêmico e estabelecendo uma dinâmica que contribui para a participação da comunidade na vida universitária, o Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP propõe a décima segunda ediçãodeste Curso de Especialização, destinado a atender profissionais do direito e de áreas afins, que pretendem aprofundar seus conhecimentos, mas sem a necessidade de defender dissertação demestrado ou tese de doutorado. Na falta de um curso de especialização, muitos alunos, desejosos de continuar sua formação, ingressam no curso de pós-graduação “stricto sensu” e depois o abandonam sem apresentar orespectivo trabalho final (dissertação ou tese), pois não têm vocação acadêmica, o que representainegável prejuízo a todos, em especial à Universidade. A implementação de um curso de especialização configura-se, por outro lado, umaoportunidade para melhor selecionar os futuros candidatos ao curso de pós-graduação “strictosensu”. Grandes são as complexidades que envolvem, presentemente, as questões pertinentes ao Direito do Trabalho, com repercussões sociais de séria relevância. É crucial preparar os profissionais da área, em todos os seus seguimentos (advogados, juízes, pesquisadores, sindicalistas etc.), assim como os profissionais de áreas ligadas ao tema trabalho (sociologia, filosofia, psicologia, medicina, história, geografia, economia etc), para enfrentarem este momento de transição com profissionalismo e comprometimento social. É fácil comprovar a pertinência da discussão em torno do Direito do Trabalho no contexto atual. Basta verificar a grande demanda por cursos, seminários e congressos de direito do trabalho em todo o Brasil, assim como em outros países. O grande problema é que esses cursos são, geralmente, muito caros, impedindo o acesso democrático ao conhecimento. A Faculdade de Direito da USP, seguindo suas tradições, não pode furtar-se a esse compromisso, assim como não pode deixar de prestar seus serviços à comunidade, cumprindo seu papel de difusão pública do conhecimento. Por todos estes aspectos, é importante que o Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social ofereça um curso, sem propósitos de formação puramente acadêmica, mais voltado à qualificação profissional por meio da informação e discussão de questões atuais do Direito do Trabalho. A primeira edição, 2003/2004, a segunda, 2005/2006, a terceira, 2006/2007, a quarta, 2008/2009, a quinta, 2009/2010, a sexta 2010/2011, a sétima, 2012/2013, a oitava, 2015/2016, anona, 2016/2017, a décima, 2017/2019 , a décima primeira, 2019/2020 e a décima segunda, 2023- 2024, desse curso, mostraram-se bastante úteis para os fins a que se destinaram, conforme as avaliações feitas pelos próprios alunos, e isto estimulou o Departamento a oferecer a décima segunda versão, que ora é apresentada. 1.2. Objetivo O curso de Especialização em Direito do Trabalho tem por objetivo proporcionar ao profissional do direito e de áreas afins, ligadas à questão do trabalho, um instrumental que possibilite aperfeiçoar seus conhecimentos teóricos e práticos, visando a um aprofundamentotécnico-científico. Neste sentido, o Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Dir

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da USP?

Proporcionar ao profissional do Direito e áreas afins um instrumental para aperfeiçoar conhecimentos teóricos e práticos, com aprofundamento técnico-científico, além de promover visão crítica e ética sobre o Direito do Trabalho.

Quem pode participar do curso?

O público-alvo inclui bacharéis em Direito, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores e demais profissionais de áreas afins ligadas ao tema trabalho que desejem aprofundar seus conhecimentos em Direito do Trabalho.

Quantas vagas serão oferecidas e como ocorre o preenchimento?

Serão oferecidas 55 vagas, cujo preenchimento ocorrerá por meio de seleção na forma descrita no documento.

Sep 8, 2026

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