O PROUNI E A“DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR”: EXPLORAÇÕES EMPÍRICAS E CONCEITUAIS

Sep 7, 2026

Investiga a relação entre programas de acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda e a expansão do setor privado lucrativo no Brasil. O texto articula retrospecto do modelo de graduação, descrição do Programa Universidade para Todos (ProUni) e análise crítica de seu papel como política de acesso. Reconstrói experiências de acesso e permanência de bolsistas na cidade de São Paulo com base em evidências empíricas e em discussão conceitual sobre democratização do ensino superior.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas16

Tempo de leitura25 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Ensino superior privado lucrativo no Brasil: expansão, estagnação e o ProUni

Características centrais do sistema de ensino superior

Excedentes e o vestibular classificatório

Expansão do setor privado (década de 1990) e mudanças legais

Implementação e funcionamento do ProUni

Argumentos do governo e avaliação conceitual

O PROUNI E A“DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR”: EXPLORAÇÕES EMPÍRICAS E CONCEITUAIS Wilson Mesquita de Almeida – USPAgência Financiadora: CNPq Introdução O artigo insere-se no campo das relações estabelecidas entre os programas de acesso ao ensino superior de indivíduos de baixa renda e a expansão do setor privado lucrativo. Inicialmente, faço um breve retrospecto das características básicas do modelo de ensino superior brasileiro em nível de graduação e um delineamento do Programa Universidade para Todos. Em seguida, uma análise de questões discutidas na investigação, procurando reunir um conjunto circunstanciado de evidências empíricas que permita reconstruir, em alguns pontos essenciais, experiências de acesso e permanência de bolsistas da cidade de São Paulo. Por fim, uma avaliação crítica do programa enquanto política de acesso dos segmentos com desvantagens sociais na universidade brasileira tendo como anteparo uma discussãoconceitual do termo democratização do ensino. I-Ensino superior privado lucrativo no Brasil 1 : expansão, estagnação e o ProUni O modelo de ensino superior brasileiro comporta basicamente três característicascentrais: além de tardio2 – a primeira universidade, a Universidade do Rio de Janeiro, é de 1920-, acrescenta-se a fragmentação – é composto, sobretudo, por muitas faculdades isoladas – e a privatização, devido ao predomínio do setor privado com fins lucrativos, uma característica brasileira sui generis quando comparada aos países centrais capitalistas. Na década de 1970, agrava-se o problema dos chamados excedentes, um dos pontos de“estrangulamento” do sistema de ensino. A medida tomada em relação a esse aspecto veio com o Decreto 68.908, de 1971, o qual instituiu o vestibular classificatório. Nesse período, as respostas para a problemática da expansão do ensino superior foram os benefícios dados às 1 Lucrativo para diferir das instituições privadas comunitárias, confessionais, fundações de direito privado, dentre outras possibilidades, que cobram mensalidades, porém o lucro não é apropriado pelos proprietários – ou mantenedores. 2Cf. Oliven, 1993, p. 74; Cunha, 2000, p. 152. 2 universidades particulares em nível de graduação. Entretanto, é a partir da década de 19903 – mais precisamente no período de 1997 a 2005 -que ocorreu uma verdadeira “explosão” do ensino superior privado, induzida pelo governo da época: entre 1980 e 2005, o total deinstituições de ensino superior passou de 882 para 2.166, ou seja, um crescimento de 145%(Nunes, 2007, p. 11) . Ao separa por fases, o autor observa uma diferença substantiva entre operíodo de 1980-1994, no qual houve um aumento de 10%, e a fase de 1994-2005, com crescimento de 236% . Esse aumento decorre das mudanças no campo do ensino superior privado, com a incorporação de instituições menores pelos grandes grupos e, em uma simbiose, uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, durantea gestão do ministro Paulo Renato Souza que, mediante decreto, criou os centros universitários, os quais, legalmente, podem abrir e fechar cursos e vagas sem autorização. São justamente esses centros as instituições que mais cresceram no período. Esse aspecto legal assume papel de suma importância, pois mesmo a Reforma Universitária de 1968 “... determinava que as universidades e estabelecimentos isolados, quando particulares, deveriam constituir-se sob a forma de fundações ou associações”. A Medida Provisória e o Decreto, ambos de agosto de 1997, explicitam agora que “... o setor privado educacional poderia se organizar com finalidades lucrativas”. Esse grupo de instituições, de caráter exclusivo para obtenção de lucro com a educação superior, já possui quase a metade do total das mantenedoras privadas4. (ibidem, p. 13-14) O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi implementado em 2005 pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de conceder bolsas de estudos integraise parciais (25 a 50%) a estudantes de baix

Perguntas frequentes

Qual é o foco central do artigo sobre o ProUni?

O artigo analisa a conexão entre políticas de acesso para estudantes de baixa renda e a expansão do setor privado lucrativo, discutindo o ProUni como instrumento de acesso e permanência.

Como o ProUni é descrito quanto aos critérios de seleção?

A seleção usa a nota do ENEM, exige ter cursado o ensino médio em escola pública (ou com bolsa integral na particular) e atender à faixa de renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Que transformações no setor privado são apontadas como base para o crescimento no período?

O texto destaca incorporações de instituições menores por grandes grupos e alterações na legislação em 1996 e 1997, com criação dos centros universitários e possibilidade legal de organizar-se com fins lucrativos.

Sep 7, 2026

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