Revista Cientifica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP - Outono 2012 - Ano IV - Nº 10

Sep 7, 2026

Carregar por Jacob

Revista Cientifica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, edição de Outono de 2012 (Ano IV, Nº 10), reúne textos acadêmicos sobre Direito Desportivo, abordando associações e entidades de prática desportiva, responsabilidade civil em espetáculos esportivos e o dano moral do torcedor. O número analisa cláusulas indenizatórias desportivas, propriedade intelectual no âmbito desportivo e temas como ambush marketing em Jogos Olímpicos. Inclui ainda discussão sobre a jurisdição da FIFA diante da crise financeira mundial e a codificação disciplinar, além de fundamentos para um direito processual desportivo.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas134

Tempo de leitura3 h 26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Diretoria, Conselho Seccional e Conselho Curador

Apresentação e Sobre a Revista

Artigos

Artigo 1 - Anotação

Artigo 2 - O Conceito de Associação e as Entidades de Prática Desportiva Brasileiras

Artigo 3 - A Responsabilidade Civil nos Espetáculos Desportivos

Artigo 4 - O Dano Moral do Torcedor

Artigo 5 - Cláusula Indenizatória Desportiva: Aspectos Teóricos e Práticos

Artigo 6 - A Propriedade Intelectual E Seus Reflexos No Âmbito Desportivo

Artigo 7 - A Previsão do Ato Olímpico Contra as Práticas do “Ambush Marketing” - Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016

Artigo 8 - A Crise Financeira Mundial e Direito Desportivo Internacional: A Jurisdição da FIFA em Xeque

Artigo 9 - A Codificação Disciplinar no Desporto Brasileiro: Gênese, Peculiaridades e Objetivos

Artigo 10 - Prolegômenos para o surgimento de um Direito Processual Desportivo

Revista Cientifica Virtual da Escola Superior deAdvocacia da OAB-SPOutono 2012-ANO IV-Nº 10 Revista Direito Desportivo “Aprimore seus conhecimentos com quem é referência .” DIRETORIA Presidente: Luiz Flávio Borges D’Urso Vice Presidente: Marcos da Costa Secretário-Geral: Braz Martins Neto Secretário-Geral Adjunta: Clemencia Beatriz Wolthers Tesoureiro: José Maria Dias Neto CONSELHO SECCIONAL AILTON JOSE GIMENEZ AMERICO DE CARVALHO FILHO AMILCAR AQUINO NAVARRO ANNA CARLA AGAZZI ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO ANTONIO JORGE MARQUES ARMANDO LUIZ ROVAI CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO CARLOS BARBARÁ CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA CARLOS PINHEIRO CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI CID ANTONIO VELLUDO SALVADOR CID VIEIRA DE SOUZA FILHO CLAUDIO BINI CLAUDIO PERON FERRAZ DANIEL BLIKSTEIN DARMY MENDONCA EDSON COSAC BORTOLAI EDSON ROBERTO REIS EDUARDO CESAR LEITE ELI ALVES DA SILVA ESTEVAO MALLET EURO BENTO MACIEL FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI FABIOLA MARQUES FERDINANDO COSMO CREDIDIO FERNANDO JOSE DA COSTA FLAVIO JOSE DE SOUZA BRANDO GABRIEL MARCILIANO JUNIOR GILDA FIGUEIREDO FERRAZ DE ANDRADE GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS GUSTAVO FLEICHMAN HELENA MARIA DINIZ HORACIO BERNARDES NETO JAIRO HABER JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JARBAS ANDRADE MACHIONI JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA JOAO CARLOS RIZOLLI JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR JORGE ELUF NETO JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA JOSE LEME DE MACEDO JOSE VASCONCELOS LAERTE SOARES LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS LUIZ CARLOS PEGAS LUIZ DONATO SILVEIRA LUIZ EDUARDO DE MOURA MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO MARCELO FERRARI TACCAMARCIO APARECIDO PEREIRA MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO MAURICIO FERNANDO ROLLEMBERG DE FARO MELO MAURICIO SILVA LEITE MOIRA VIRGINIA HUGGARD-CAINE NELSON ALEXANDRE DA SILVA FILHO ODINEI ROGERIO BIANCHIN RICARDO LOPES DE OLIVEIRA RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO ROBERTO DELMANTO JUNIOR ROMUALDO GALVAO DIAS ROSANGELA MARIA NEGRAO ROSSANO ROSSI RUI AUGUSTO MARTINS SERGIO ROXO DA FONSECA SIDNEI ALZIDIO PINTO UMBERTO LUIZ BORGES D´URSOYARA BATISTA DE MEDEIROS Membros Suplentes: ADIB KASSOUF SAD ADRIANA GALVÃO MOURA ALEXANDRE TRANCHO ANTONIO CARLOS ROSELLI ANTONIO ELIAS SEQUINI ANTONIO HERCULES ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR ANTONIO RICARDO DA SILVA BARBOSA ARISTEU JOSE MARCIANO ARLEI RODRIGUES CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO EDGAR FRANCISCO NORI FATIMA PACHECO HAIDAR FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE FERNANDO LUCIANO GARZAO GENILDO LACERDA CAVALCANTE GEORGE AUGUSTO NIARADI JORGE LUIZ CARNITI JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER JOSE MEIRELLES FILHO JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETO LIVIO ENESCU LUCIA MARIA BLUDENI LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA LUIZ CELIO PEREIRA DE MORAES FILHO LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO MARCELO GATTI REIS LOBO MARCELO SAMPAIO SOARES MARCOS ANTONIO DAVID MAURICIO SCHEINMAN OSCAR ALVES DE AZEVEDO OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA PAULO JOSE IASZ DE MORAIS ROBERTA CRISTINA ROSSA SIDNEY LEVORATO STASYS ZEGLAITIS JUNIOR VITOR HUGO DAS DORES FREITAS Membros Natos: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR JOSÉ EDUARDO LOUREIROJOSÉ ROBERTO BATOCHIO JOÃO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES MARCIO THOMAZ BASTOS MARIO SERGIO DUARTE GARCIA RUBENS APPROBATO MACHADO Membros Efetivos Paulistas no Conselho Federal: ARNOLDO WALD FILHO GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO MARCIA REGINA MACHADO MELARE Membros Suplentes Paulistas no Conselho Federal: NORBERTO MOREIRA DA SILVA TALLULAH KOBAYASHI DE A.CARVALHO DIRETORIA Diretor: Rubens Approbato Machado Vice Diretora: Anna Carla Agazzi Assessor Especial da Diretoria: Laerte Soares Coordenação Geral: Ana Vieira Conselho Curador Presidente: Estevão

Perguntas frequentes

Quais temas centrais aparecem nos artigos da edição Outono 2012 (Ano IV, Nº 10)?

Os artigos concentram-se em Direito Desportivo, cobrindo responsabilidade civil, dano moral do torcedor, cláusulas indenizatórias, propriedade intelectual e normas disciplinares no esporte.

Como o número trata o ambush marketing no contexto olímpico?

Há um artigo dedicado à previsão do ato olímpico contra as práticas de “ambush marketing”, com foco nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016.

Que questões sobre jurisdição e disciplina esportiva são abordadas?

A edição inclui discussões sobre a jurisdição da FIFA diante da crise financeira mundial e sobre a codificação disciplinar no desporto brasileiro, além de fundamentos para um direito processual desportivo.

Sep 7, 2026

Carregar por Jacob