Revista da Propriedade Industrial - Nº 2776 - 19 de Março de 2024

Oct 6, 2026

Enviado por Fahsai

Publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Trata dos atos, despachos e decisões do sistema de propriedade industrial, incluindo Marcas e Patentes, além de temas correlatos como contratos de Transferência de Tecnologia e registro de programas de computador como direito autoral. O documento apresenta a seção de Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, com listagem de códigos e conteúdos de pedidos e concessões.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas596

Tempo de leitura15 h 18 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Índice Geral

Código Presidência - Recurso

Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e deferido o pedido

Código 103 - Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição

Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida

Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido

Código 115 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a Decisão recorrida

Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico

Código 121 - Exigência

Código Presidência - Nulidade

Código 201 - Processo administrativo de Nulidade conhecido, negado provimento. Mantida a concessão da Patente

Revista da Propriedade Industrial Nº 2776 19 de Março de 2024 Patentes Seção VI REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente Luiz Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Presidente Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentesa contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral. As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Development, Industry, Commerce and Services of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright. Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de Fomento, Industria, Comercio y Servicios del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor. DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DECOMPUTADOR e TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS-DIRPA PATENTES PEDIDOS E CONCESSÕES: PATENTE DE INVENÇÃO MODELO DE UTILIDADE CERTIFICADO DE ADIÇÃO DE INVENÇÃO Índice Geral: Código Presidência-Recurso...................................................................................................................................................... 7 Código 100-Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e deferido o pedido......................................7 Código 103-Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição................................................................................ 14 Código 104-Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida....................................................................15 Código 111-Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido............................................18 Código 115-Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a Decisão recorrida......................................................19 Código 120-Tome Conhecimento do Parecer Técnico..................................................................................................... 21 Código 121-Exigência....................................................................................................................................................... 23 Código Presidência-Nulidade.................................................................................................................................................... 25 Código 201-Processo administrativo de Nulidade conhecido, negado provimento. Mantida a concessão da Patente...25 Código 204-Processo administrativo de Nulidade conhecido, provido parcialmente. Mantida a concessão da Patente.26 Código 205-Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente.................................................

Perguntas frequentes

O que é a Revista da Propriedade Industrial apresentada no documento?

É a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, com divulgação de atos, despachos e decisões do sistema de propriedade industrial.

Quais temas são abrangidos além de patentes e marcas?

O documento também contempla assuntos correlatos, como contratos de Transferência de Tecnologia e o registro de programas de computador como direito autoral.

O índice geral do material inclui quais tipos de entradas?

Inclui códigos relacionados a recursos, nulidades, exigências e outros procedimentos, com indicação de páginas para cada item.

Oct 6, 2026

Enviado por Fahsai