Concurso público de conceção para a elaboração do projeto da Unidade de Saúde de Cascais e da Unidade de Medicina Legal e Forense - Proc.º 258/CCONCEÇÃO/DCOP/AG/2020

Sep 9, 2026

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Concurso público de conceção para seleção de um Trabalho de Conceção destinado à elaboração do projeto da Unidade de Saúde de Cascais e da Unidade de Medicina Legal e Forense. O documento define o objeto e a modalidade do concurso, identifica a Entidade Adjudicante e o órgão decisor, descreve as peças do procedimento e os requisitos a observar. Inclui regras sobre júri, concorrentes, equipa projetista, impedimentos, esclarecimentos, visitas, idioma, apresentação dos trabalhos e prazos, além de critérios de seleção, exclusões e decisão final, prémios, direitos de autor e exposição pública.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas21

Tempo de leitura32 min

AcessoDownload gratuito

Índice

TERMOS DE REFERÊNCIA

Artigo 1.º – Objeto e modalidade do concurso

Artigo 2.º – Entidade Adjudicante

Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de selecionar o Trabalho de Conceção

Artigo 4.º – Peças do Procedimento

Artigo 5.º – Disponibilização do processo de concurso

Artigo 6.º – Júri do procedimento

Artigo 7.º – Concorrentes

Artigo 8.º – Equipa projetista

Artigo 9.º – Impedimentos

Artigo 10.º – Dúvidas e esclarecimentos

Artigo 11.º – Visitas ao local

Artigo 12.º – Documentos de identificação

Artigo 13.º – Documentos que materializam os Trabalhos de Conceção

Artigo 14.º – Documentos digitais

Artigo 15. º – Idioma

Artigo 16.º – Modo de apresentação dos trabalhos

Artigo 17.º – Lugar e data-limite de apresentação do invólucro

Artigo 18.º – Apresentação de vários Trabalhos de Conceção

Artigo 19.º – Abertura dos Invólucros com os Trabalhos

Artigo 20.º – Critério de seleção

Artigo 21.º – Apreciação dos Trabalhos de Conceção

Artigo 22.º – Exclusões

Artigo 23.º – Decisão de Seleção

Artigo 24.º – Prémios e Menções Honrosas

Artigo 25.º – Habilitações

Artigo 26.º – Direitos de autor e transferência de propriedade

Artigo 27.º – Exposição pública dos Trabalhos de Conceção

Artigo 28.° -Indemnizações

Artigo 29.º – Calendário

Artigo 30.º – Legislação aplicável

Concurso público de conceção para o projeto Unidade de Saúde de Cascais e Unidade de Medicina Legal e Forense Termos de Referência TERMOS DE REFERÊNCIA “CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA UNIDADE DE SAÚDE DE CASCAIS EUNIDADE DE MEDICINA LEGAL E FORENSE” Proc.º 258/CCONCEÇÃO/DCOP/AG/2020 Índice TERMOS DE REFERÊNCIA ..................................................................................................................................... 4 Artigo 1.º – Objeto e modalidade do concurso ................................................................................................... 4 Artigo 2.º – Entidade Adjudicante ....................................................................................................................... 4 Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de selecionar o Trabalho de Conceção............................................... 4 Artigo 4.º – Peças do Procedimento.................................................................................................................... 4 Artigo 5.º – Disponibilização do processo de concurso ...................................................................................... 6 Artigo 6.º – Júri do procedimento ....................................................................................................................... 6 Artigo 7.º – Concorrentes .................................................................................................................................... 7 Artigo 8.º – Equipa projetista .............................................................................................................................. 8 Artigo 9.º – Impedimentos .................................................................................................................................. 9 Artigo 10.º – Dúvidas e esclarecimentos............................................................................................................. 9 Artigo 11.º – Visitas ao local .............................................................................................................................. 10 Artigo 12.º – Documentos de identificação ...................................................................................................... 10 Artigo 13.º – Documentos que materializam os Trabalhos de Conceção ......................................................... 11 Artigo 14.º – Documentos digitais..................................................................................................................... 12 Artigo 15. º – Idioma.......................................................................................................................................... 13 Artigo 16.º – Modo de apresentação dos trabalhos ......................................................................................... 13 Artigo 17.º – Lugar e data-limite de apresentação do invólucro ...................................................................... 14 Artigo 18.º – Apresentação de vários Trabalhos de Conceção ......................................................................... 14 Artigo 19.º – Abertura dos Invólucros com os Trabalhos.................................................................................. 15 Artigo 20.º – Critério de seleção ....................................................................................................................... 15 Artigo 21.º – Apreciação dos Trabalhos de Conceção....................................................................................... 15 Artigo 22.º – Exclusões ...................................................................................................................................... 16 Artigo 23.º – Decisão de Seleção....................................................................................................................... 16 Artigo 24.º – Prémios e M

Perguntas frequentes

Qual é o objeto deste concurso público de conceção?

Selecionar um Trabalho de Conceção para a elaboração do projeto da Unidade de Saúde de Cascais e da Unidade de Medicina Legal e Forense.

Que modalidade de concurso é aplicada e em que termos?

O concurso reveste a modalidade de concurso público, nos termos do artigo 219.º-A e seguintes do CCP.

Quais são as áreas e temas abrangidos pelas condições do concurso?

O documento define regras sobre peças do procedimento, júri, concorrentes e equipa projetista, impedimentos, esclarecimentos, visitas, idioma, apresentação dos trabalhos, prazos e critério de seleção, além de exclusões, decisão, prémios e direitos de autor.

Sep 9, 2026

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