Edital de Chamamento Público - Nº 003/2026 - Seleção de Propostas para Patrocínio com Exclusividade de Fornecimento de Bebidas - Coité Folia 2026

Sep 8, 2026

Edital de chamamento público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité (Bahia) para selecionar propostas destinadas ao estabelecimento de parcerias com empresas interessadas em patrocínio com exclusividade de fornecimento de bebidas durante a Coité Folia 2026. O instrumento define objetivo, condições e justificativas do evento, incluindo realização no período de 30 de abril a 03 de maio de 2026, local e características da festividade, além de regras sobre exclusividade, participação de empresas e celebração de termo de patrocínio, com entrega de documentação em 15/04/2026.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas24

Tempo de leitura37 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Objetivo

Condições e considerações do chamamento público

Projeto e justificativa

Caracterização do evento

Abrangência regional e relevância

Objeto do patrocínio

Aquisição de cota

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS INTERESSADAS EM PATROCÍNIO COM EXCLUSIVIDADE DEFORNECIMENTO DE BEBIDAS DURANTEA COITÉ FÓLIA – CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar. O EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS, nas condições especificadas neste Edital, para a realização da COITÉ FÓLIA, no período derealizada de 30 de abril a 03 de maio de 2026. Data para recebimento da documentação 15/04/2026 às 09:00 , no Setor de Licitações na Rua Juvêncio Mendes, 137, Centro de Conceição do Coité-Bahia, junto à Comissão de Contratação. Este Edital rege-se pela Lei Federal nº 14. 133/2021 no que couber, e pelos princípios dalegalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade; e sua íntegra está disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité: [licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br](licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br). 1. Objetivo: O presente edital tem por objetivo selecionar empresas parceiras que manifestem interesseem colaborar com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na realizaçãodo evento COITÉ FOLIA, com aporte financeiro, ficando assim, exclusiva no fornecimento de cerveja, visando à conjugação de esforços para a realização da COITÉ FOLIA 2026, no município de Conceição do Coité, que se realizará no período de 30 de abril a 03 de maio de 2026. 1.1. Considerando que Coité Folia é uma festa tradicional do município de Conceiçãodo Coité que acontece na Avenida Comercial da cidade com o desfile de foliões atrás Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA dos trios elétricos, envolvendo grande estrutura, circuito fechado, com uma iluminaçãomoderna, camarotes e um forte esquema de segurança, em parceria com a Polícia Militar, Policia Rodoviáia Estadual, Polícia Civil, empresa de segurança particular, comportais de acesso ao circuito, possuindo revista pessoal e tecnologia do reconhecimento facial. 1.2. Considerando que o evento abrange quase todas as localidades dos territórios deidentidade da Bahia, no qual a tradição dessa festividade se fortaleceu, sobretudo, pelo grande entusiasmo do folião coiteense, que vai para rua desfilar com alegria, misturandose com incontáveis visitantes, das inúmeras cidades da Região do Sisal e da Bahia. 1.3. Considerando que o evento é uma verdadeira vitrine não só para os artistas, músicos e cantores, mas também para as empresas que querem reforçar suaimponência e representatividade mercadológica frente ao seu publico alvo. 1.4. A cláusula de exclusividade não se aplica à comercialização de destilados. 1.5. A empresa selecionada nos termos deste Edital celebrará Termo de Patrocínio (Anexo III), com a Secretaria de Educação e Cultura. 1.6. Poderão participar do certame pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade compatível com o objeto descrito sendo necessário que o interessado atendatodas as exigênciasconstantes deste Edital de Chamamento Público e seus anexos. 1.7. No caso da participação de Distribuidoras de Bebidas, os produtos deverão ser deuma única indústria fornecedora e a marca a ser divulgada no material publicitário da COITÉ FÓLIA 2026 será de produto da indústria fornecedora e não da distribuidora. 2. DO PROJETO E SUA JUSTIFICATIVA: 2.1. É organizada e realizada pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por meioda Secretaria de Educação e Cultura, sob a comissão de exec

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo principal deste edital de chamamento público?

Selecionar empresas parceiras interessadas em colaborar com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura na realização da Coité Folia 2026 mediante aporte financeiro, com exclusividade no fornecimento de cerveja conforme condições do edital.

Quando e onde será o evento Coité Folia 2026 e até quando os documentos devem ser entregues?

A Coité Folia 2026 ocorrerá de 30 de abril a 03 de maio de 2026. A documentação deve ser recebida em 15/04/2026 às 09:00, no Setor de Licitações, na Rua Juvêncio Mendes, 137, Centro de Conceição do Coité-BA, junto à Comissão de Contratação.

A cláusula de exclusividade de fornecimento de bebidas se aplica a quais produtos?

A cláusula de exclusividade não se aplica à comercialização de destilados, conforme previsto no edital.

Sep 8, 2026

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