Portaria N°129/SEMCULT/GS/2026 - Resultado preliminar da habilitação do Edital PNAB II 06/2026 - Cultura Viva

Sep 9, 2026

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Portaria municipal de Nova Iguaçu que publica o resultado preliminar da etapa de habilitação dos proponentes vinculados ao Edital de Chamamento Público PNAB II n° 06/2026, relacionado à Rede Municipal de Pontos de Cultura. O ato reúne a lista de proponentes habilitados, define prazo para interposição de recursos por e-mail específico, estabelece regras sobre apresentação tempestiva e informa que o resultado final será divulgado no Diário Oficial. O documento também trata da vigência da portaria e fundamenta-se em normas federais e municipais da PNAB e fomento cultural.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas2

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Controle Geral

Edital de Convocação N°06/2026 - Concurso Público

Cultura

Portaria N°129/SEMCULT/GS/2026 - Resultado preliminar da habilitação

Educação

Termo de Colaboração N°006/SEMED/2024 - Aprovação da prestação de contas

Infraestrutura

Comunicado

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova lguacu # CONTROLE GERAL EDITAL DE CONVOCACAO N°06/2026 Secretaria Municipal de Controle Geral-SEMCONGER,em atendimento aordem de classificacao do Concurso Público Edital n.°01/2024 de 20 dedezembro de 2024.convoca o(s)candidato(s)aprovado(s)listado(s)abaixo para comparecer ao Setor de RH da Secretaria Municipal de Admi-nistracao -SEMAD,localizada na Rua Dr.Barros Junior,385-Centro-Nova Iguaçu/RJ,para entrega dos seguintes documentos(copia e original): -Carteira de Identidade; -CPF; -Comprovante de Residencia; -Título de Eleitore certidao de quitacao com a Justica Eleitoral expedida háno maximo 30 dias; -Certidao de nascimento ou casamento ou declaracao de uniao estável; -Declaracao de Imposto de Renda relativa ao exercicio de 2024(caso naotenha apresentado,apresentar declaracāo de isencao); -Carteira de Trabalho eprevidencia Social; -PIS/PASEP(caso nǎo possua inscricão,apresentar copia da CTPS); -1 foto 3/4; -Certificado de Reservista,ou documento equivalente,ou ainda dispensade incorporacao (se do sexo masculino); -Comprovante de residencia,expedida há no maximo 60(sessenta)dias -Certidao de antecedentes criminais expedidas pela Justica Federal e Jus-tica Estadual do domicílio do candidato; | CLASSIFI-
CACÄO | CONCORRENCIA | CARGO:TECNICODE CONTROLE
INTERNO | INSCRICAO | | --- | --- | --- | --- | | 1° | AMPLA | Thiago Teixeira De Jesus | 609003494 | | 2° | AMPLA | Arthur Guoliang De Oliveira Tan | 609000108 | | 3° | AMPLA | Sergio Roberto De Oliveira | 609004411 | A documentacao devera ser entregue no prazo de 30 (trinta)dias,acontar da publicacao deste Edital.No mesmo prazo,deverá ser reali-zado o exame médico pré-admissional,bem como apresentada os exa-mes médicos exigidos para a 2fase da convocacao(ANEXOVI do Edi-tal do Concurso Publico). Qualquer dúvida podera ser remetida para o e-mail:semconger@novai- guacu.r.gov.br.O atendimento será necessariamente presencial e reali- zado no horário das 10hs as 16hs no RH da Secretaria Municipal de Admi- nistracao-SEMAD. RAFAEL MARTINS GOMESSecretario Municipal de Controle Geral Id.04152/2026 CULTURA PORTARIA N°129/SEMCULT/GS/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. CONSIDERANDO as Leis Federais n°14.399/2022 (PNAB)e n° 14.903/2024(Marco Regulatório do Fomento a Cultura),nos Decretos n° 11.740/2023,n°12.409/2025(Decretos de regulamentacāo da PNAB)e n° 11.453/2023(Decreto de Fomento),na Instrucāo Normativa MINC n°10/2023 (Acoes Afirmativas e Acessibilidade-PNAB)e na Portaria MINCn°243,de 9 de outubro de 2025; CONSIDERANDO as Leis Municipais do Sistema Municipal de Cultura n° 4.563,de 26 de novembro de 2015edo Plano Municipal de Culturan°4.704,de 07 de novembro de 2018; CONSIDERANDO o PAR \#6IMLPZGDJ3PIQ -Plano de Acao: 30882120250002-025202 habilitado pelo Ministério da Cultura; CONSIDERANDO os prazos do EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTOPÚBLICO PNAB IIN°06/2026-REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CUL-TURA DE NOVA IGUACU 2,(PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI1106202506.000038/2026-00.),publicados nos atos oficiais da edicao de30 de janeiro de 2026,paginas 160-23(Id.00553/2026)e prorrogados pormeio da portaria de n°64 de 13 de maio de 2026; CONSIDERANDO a avaliacāo do mérito cultural ea análise dos recursosrealizada pela Comissao de Selecāo e Habilitacão publicada por meio daPortaria N°048/SEMCULT/GS/2026 de 17 de abril de 2026e Portaria N°092/SEMCULT/GS/2026 de 28 de maio de 2026; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,usando das atribuicoes quelhe sao conferidas pela legislacão em vigor, # RESOLVE: Art 1-Tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITACÄOdos proponentes do EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PUBLICO PNABIIN06/2026-REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUACU 2 | EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PUBLICO PNABIIN906/2026-REDE MUNICIPA
DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUACU2 | | | --- | --- | | HABILITADOS | | | PROPONENTE | SITUAC

Perguntas frequentes

O que a Portaria N°129/SEMCULT/GS/2026 divulga?

Ela publica o resultado preliminar da etapa de habilitação dos proponentes do Edital Padronizado de Chamamento Público PNAB II n° 06/2026, da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Nova Iguaçu 2.

Como e até quando podem ser apresentados recursos contra o resultado preliminar?

Os recursos devem ser enviados por e-mail cultura-viva.pnab2@novaiguacu.rj.gov.br até às 23h59 do dia 10 de julho de 2026. Recursos enviados após o prazo não são avaliados.

Onde será divulgado o resultado final da etapa de habilitação após os recursos?

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial de Nova Iguaçu.

Sep 9, 2026

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