Sessão de Julgamento Eletrônica Ordinária - 13ª Câmara de Direito Público - 25 de agosto de 2026 a 1º de setembro de 2026

Sep 9, 2026

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Sessão de julgamento eletrônica ordinária da 13ª Câmara de Direito Público, realizada entre 25 de agosto de 2026 e 1º de setembro de 2026, com registro dos processos analisados. A ata apresenta o julgamento de diversos feitos cíveis, com indicação de relatoria, agravantes e agravados/embargantes, além dos respectivos advogados e interessados. Para cada caso, consta o resultado do recurso (negado provimento ou rejeição de embargos), com votação unânime e identificação dos votantes.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas19

Tempo de leitura29 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Feitos julgados

Agravos internos cíveis

Embargos de declaração cíveis

SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA ENTRE 25 DE AGOSTO DE 2026 E 1º DE SETEMBRO DE 2026 FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 1002738-08.2025.8.26.0441/50000-Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônicoAgravo Interno Cível - Relator Isabel Cogan-Agravado: São Paulo Previdência-Spprev Advogado: Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia Agravante: Lara Helene Oliveira Santos Advogado: Natália Trindade Varela Dutra Interessado: Estado de São Paulo Advogado: Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia-Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Isabel Cogan, Djalma Lofrano Filho, Ricardo Anafe 2067218-06.2026.8.26.0000/50000-Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônicoAgravo Interno Cível - Relator Ricardo Anafe-Agravante: Paulo Roberto Sclauzer Advogado: Pedro Paulo Sclauzer de Andrade Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Sandra Regina Sclauzer de Andrade Advogado: Diego Carneiro Giraldi Interessado: Jovelina Caetano Sclauzer Advogado: Pedro Paulo Sclauzer de Andrade Interessado: Daniel Carvalho de Andrade Advogado: Pedro Paulo Sclauzer de Andrade Interessado: Sirlene Aparecida Sclauzer Advogado: Pedro Paulo Sclauzer de Andrade Interessado: Carlos Alberto de Souza-Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Ricardo Anafe, Borelli Thomaz, Flora Maria Nesi Tossi Silva 2082328-45.2026.8.26.0000/50002-Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônicoAgravo Interno Cível - Relator Spoladore Dominguez - Agravante: Fornecedora de Papel Forpal Ltda Advogado: Daniel Luiz Fernandes Advogado: Marcelo Baeta Ippolito Advogado: Rafael Castro de Oliveira Agravado: Estado de São Paulo Advogado: Paulo Sergio Cantieri Agravado: Denis Ghisserman Agravado: Rosangela Goes Ghisserman - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Spoladore Dominguez, Isabel Cogan, Djalma Lofrano Filho 2154012-30.2026.8.26.0000/50000-Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônicoAgravo Interno Cível -Relator Djalma Lofrano Filho-Agravante: Rumo Malha Paulista S/A Advogado: Lukas Escudeiro Reynaud Agravado: Município de Tupã Advogado: Tony Luiz Ramos Advogado: Renato Bauer Pelegrino - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Votaram: Djalma Lofrano Filho, Ricardo Anafe, Borelli Thomaz 2157726-95.2026.8.26.0000/50000-Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônicoAgravo Interno Cível - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo Sindsemp/SP Advogado: Rudi Meira Cassel Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Ricardo Anafe, Borelli Thomaz, Flora Maria Nesi Tossi Silva 0010645-90.2008.8.26.0168/50010-Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônicoEmbargos de Declaração Cível - Relator Isabel Cogan - Interessado: Município de Dracena Interessado: Luis Ricardo Sanches Advogado: Margarete de Cassia Lopes Interessado: Fabiana Ferreira Pascoaloto Advogado: Jose Vialle Advogado: Jose Americo Lombardi Advogado: Aline Grazielle Fleitas Cano Interessado: Lucio Sacco Advogado: Rosana Silvia Jacobs Alves Interessado: Ana Paula Coser Advogado: Irio Jose da Silva Interessado: Elzio Stelato Junior Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle Advogado: Fabio Simas Gonçalves Embargte: Fundaçao Centro de Analise Pesquisa e Inovaçao Tecnologica FUCAPI Advogado: Jean Cleuter Simões Mendonça Interessado: Isa Assef dos Santos Advogado: Rennalt Lessa de Freitas Interessado: Douglas Manfre Advogado: Helder Antonio Souza de Cursi Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de Dracena Advogado: Marcelo Orpheu Cabral Interessado: Mario Caetano Filho Advogado: Fábio Alan de Souza B

Perguntas frequentes

Qual é a Câmara responsável e qual o período da sessão de julgamento?

A sessão é da 13ª Câmara de Direito Público e ocorreu entre 25 de agosto de 2026 e 1º de setembro de 2026.

Quais tipos de recursos aparecem na ata?

Há registro de Agravo Interno Cível e de Embargos de Declaração Cível, com resultados do julgamento para cada caso.

Como são indicados relator, partes e advogados nos processos?

Para cada feito, a ata informa o relator, as partes (agravante/agravado ou embargante/embargado/interessados) e os respectivos advogados.

Sep 9, 2026

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