Diário Eletrônico OAB/AC - Resoluções nº 04/2025 a 08/2025 (triênio 2025/2027)

Sep 7, 2026

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Publicação do Diário Eletrônico da OAB/AC em 07/01/2025, com base no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e no critério de início de prazos após disponibilização. Consolida, em formato normativo, resoluções que nomeiam coordenadores, ouvidores, procurador de prerrogativas, diretor-geral da ESA e presidentes de comissões para o triênio 2025/2027, indicando fundamento legal, artigos de nomeação, vigência e determinação de publicação e registro em Rio Branco-Acre.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas110

Tempo de leitura2 h 49 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resolução nº 04/2025

Nomeação de coordenadores para o triênio 2025/2027

Resolução nº 05/2025

Nomeação de ouvidoras e ouvidores

Resolução nº 06/2025

Nomeação do Procurador de Prerrogativas

Resolução nº 07/2025

Nomeação do Diretor-Geral da ESA

Resolução nº 08/2025

Nomeação de presidentes de comissões

Ano VII N.º 1517 | terça-feira, 7 de janeiro de 2025 | Página: 1 Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2º No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário.” CONSELHO SECCIONAL-ACRE Acre, data da disponibilização: 07/01/2025 PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 04/2025 Nomeia os coordenadores da OAB/AC para o triênio de 2025/2027 . A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SECCIONAL DO ACRE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhes são conferidas pela Lei nº 8.906/94 e pelo Regimento Interno da OAB/AC, R E S O L V E: Art. 1º – Nomear as advogadas e os advogados a seguir listados para as Coordenadorias da Ordem dosadvogados do Brasil Seccional Acre, para o triênio de 2025/2027, conforme segue: I – Paula Yara Braga De Carli, OAB/AC nº 3.434, para a Coordenadoria Geral das Comissões; II – Janaina Sánchez Marszalek, OAB/AC nº 5.913, para a Coordenadoria Geral Adjunta das Comissões; III – Andrias Abdo Wolter Sarkis, OAB/AC nº 3.858, para a Coordenadoria de Relações Institucionais; IV – Paula Victória Pontes Belmino, OAB/AC nº 5.789, para a Coordenadoria de Interiorização, Apoio as Subseções e Jovem Advocacia; V – Tobias Levi de Lima Meireles, OAB/AC nº 3.560, para a Coordenadoria de Interiorização e Apoio as Subseções Adjunta; VI – Caren Oliveira De Araújo, OAB/AC nº 5.268, para a Coordenadoria das Prerrogativas da Mulher Advogada; VII – Thais Silva De Moura Barros, OAB/AC nº 4.356, para a Coordenadoria de Defesa de Prerrogativas; VIII – Emerson Silva Costa, OAB/AC nº 4.313, para a Coordenadoria de Comunicação; IX – Marcel Portela da Costa Lima, OAB/AC nº 4.071, para a Coordenadoria de Planejamento e Compras Institucionais; X – Samara Maia dos Santos Sarkis, OAB/AC nº 6.145, para a Coordenadoria de Planejamento, Projetos e Gestão Administrativa; XI – Gisele Gonçalves Pinheiro Moreira, OAB/AC nº 2.991, para a Coordenadoria de Gestão dos Escritórios Coorporativos, da Advocacia Dativa e Acompanhamento da Ordem de Precatórios; XII – Fagne Calixto Mourão, OAB/AC nº 4.600, para a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Modernização; Art. 2º -Esta Resolução entrar em vigor na data de sua edição. Publique-se. Registre-se. Rio Branco-Acre, 03 de janeiro de 2025. Thais Silva de Moura Barros Vice-Presidente no exercício da OAB/AC Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira Secretário-Geral OAB/AC Renato Roque Tavares Diretor-Tesoureiro OAB/AC 3.343 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Nomeia as Ouvidoras e Ouvidores da OAB/AC para o triênio de 2025/2027 . A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SECCIONAL DO ACRE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhes são conferidas pela Lei nº 8.906/94 e pelo Regimento Interno da OAB/AC, R E S O L V E: Art. 1º – Nomear as advogadas e os advogados a seguir listados para o triênio de 2025/2027, nas seguintes ouvidorias: I – Samuel Gomes De Almeida Feitosa, OAB/AC nº 3.714, para a Ouvidoria Geral; II – Suseane Braga Pereira De Moura, OAB/AC nº 6.852, para a Ouvidoria Adjunta do Advogado Portador de Necessidades Especiais; III – Antonio Araújo da Silva, OAB/AC nº 1.260, para a Ouvidoria Adjunta do Advogado Senior; Art. 2º -Esta Resolução entrar em vigor na data de sua edição. Publique-se. Registre-se. Rio Branco-Acre, 03 de janeiro de 2025. Thais Silva de Moura Barros Vice-Presidente no exercício da OAB/AC Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira Secretário-Geral OAB/AC Renato Roque Tavares Diretor-tesoureiro OAB/AC 3.343 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 Nomeia o Procurador de Prerrogativas da OAB/AC para o triênio de 2025/2027 . A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SEC

Perguntas frequentes

Qual é a regra indicada para início do prazo no Diário Eletrônico da OAB?

O prazo inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação, entendida como o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário Eletrônico.

O que estabelecem as Resoluções nº 04/2025, nº 05/2025 e nº 06/2025?

Nomeiam, respectivamente, coordenadores das coordenadorias da OAB/AC, ouvidoras e ouvidores das ouvidorias e o Procurador de Prerrogativas para o triênio 2025/2027.

Quando as resoluções passam a vigorar?

As resoluções entram em vigor na data de sua edição, conforme previsto nos artigos de vigência, com publicação e registro determinados ao final.

Sep 7, 2026

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