Diário Eletrônico da OAB - Convocação-Pauta de Julgamentos - Sessão Virtual Extraordinária e Sessão Ordinária de Outubro/2023

Sep 7, 2026

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Convocação-pauta de julgamentos do Conselho Pleno e do Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com indicação do ambiente telepresencial na Sessão Virtual Extraordinária de setembro/2023 e da Sessão Ordinária de outubro/2023. O texto define a data e horários, registra a presidência e relatorias, e lista a ordem do dia com recursos e consultas, incluindo embargos de declaração. Também esclarece critérios de contagem de prazo para atos, notificações e decisões divulgados no Diário Eletrônico.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas218

Tempo de leitura5 h 36 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Convocação-pauta de julgamentos

Sessão Virtual Extraordinária - Setembro/2023

Órgão Especial - Sessão Ordinária de Outubro/2023

Ordem do dia (recursos e consultas)

Ano V N.º 1194 | segunda-feira, 25 de setembro de 2023 | Página: 1 Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2º No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário.” CONSELHO FEDERAL Distrito Federal, data da disponibilização: 25/09/2023 CONSELHO PLENO CONVOCAÇÃO-PAUTA DE JULGAMENTOS SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA – SETEMBRO/2023 O CONSELHO PLENO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, nostermos do art. 91, § 1º e art. 97-A do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), reunir-se-á em Sessão Virtual Extraordinária, que se dará em ambiente telepresencial, a serrealizada no dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três, a partir das nove horas, quando serão julgados os processos incluídos em pauta. Brasília, 22 de setembro de 2023. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral Presidente do Conselho Federal da OAB ÓRGÃO ESPECIAL CONVOCAÇÃO-PAUTA DE JULGAMENTOS SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO/2023. O ÓRGÃO ESPECIAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três, apartir das quinze horas, no Salão Nobre do edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 7º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939, para julgamento dos processos abaixo especificados e os remanescentes da pauta de julgamento da sessão anterior, ficando as partes e os interessados a seguir notificados. ORDEM DO DIA: 1) Recurso n. 49.0000.2017.006633-8/OEP. Recorrente: I.A. do C. (Advogados: Angelo Gamba Prata de Carvalho OAB/DF 56.144, OAB/RJ 216.953 e OAB/SP 404.901, Gustavo Jose Mendes Tepedino OAB/RJ 041.245, OAB/SP 305517, OAB/DF 49 . 892, OAB/BA 69 .002, OAB/PE 59.196 e OAB/GO 68.613 e Milena Donato Oliva OAB/RJ 137.546, OAB/SP 305.520, OAB/CE 24 .589-A, OAB/DF 49 . 899, OAB/BA 69.009 e OAB/PE 59.216) . Recorrida: T.R.E.O. (Advogado: Ademir Silva Peixoto OAB/RJ 112.066) Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL) . 2) Recurso n . 49.0000.2019.000484-2/OEP. Recorrente: A.R.M. (Advogado: Adylles Rabello Manhaes OAB/RJ 034.882) . Recorrido: Silvio Orlandini. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL) . 3) Recurso n. 49.0000.2019.011410-2/OEP. Recorrente: P.H. de A. (Advogados: Paulo Henrique de Abreu OAB/MG 73.610 e Regina Lopes de Faria OAB/MG 94.354) . Recorridos: N.G. de C. e A.G. de C.N. Representante legal: J. L. G. de C. (Advogada: Priscila Vaz Ferreira Adami OAB/MG 129.495) . Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE) . 4) Recurso n. 49.0000.2019.011675-2/OEP. Recorrente: Dimas Soares OAB/SP 389.138. Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Paraná e Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG) . 5) Recurso n . 49.0000.2019.012772-0/OEP– Embargos de declaração. Embargante/Recorrente: M.A. de O. (Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411) . Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná . Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT) . 6) Recurso n. 49.0000.2020.004863-0/OEP – Embargos de declaração. Embargante/Recorrente: Jackson Luiz Spellmeier OAB/SC 13.012. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI) . 7) Consulta n. 49.0000.2020.008414-0/OEP. Assunto: Consulta. Interpretação do art. 10, § 2º da Lei nº 8.906/1994-Estatuto da Advocacia e da OAB. Inscrição suplementar. Obrigatoriedade. Consulente:

Perguntas frequentes

Qual é o critério de início do prazo para atos e decisões publicados no Diário Eletrônico da OAB?

O prazo inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação, considerada a disponibilização da informação no Diário.

Quando ocorre a Sessão Virtual Extraordinária de setembro/2023 e a partir de que horário?

A Sessão Virtual Extraordinária está marcada para 28 de setembro de 2023, a partir das 9 horas.

Quais tipos de demandas aparecem na ordem do dia do Órgão Especial de outubro/2023?

Constam recursos, consultas e embargos de declaração, com identificação de recorrentes/recorridos, interessados, e relatorias.

Sep 7, 2026

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