ATAN.° 14 - Ata da Sessão Ordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPIn/SC - 26 de maio de 2017

Sep 9, 2026

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Ata da Sessão Ordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina (CEPIn/SC), realizada em 26 de maio de 2017, na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), em Florianópolis/SC. Registra a abertura da 2ª Plenária Ordinária, a leitura de ofício da FATMA sobre indicação ao Conselho Consultivo da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a deliberação dos nomes do conselho. Inclui apresentação do programa “Identidade Jovem”, debates sobre acesso a benefícios, cadastro e encaminhamentos para atender especificidades culturais e aldeias.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas11

Tempo de leitura17 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Pauta da sessão

Assinatura da ata

Indicação para o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás

Programa “Identidade Jovem”

Assistência à saúde e educação indígena

Premiação e situações do magistério indígena

Projetos de fortalecimento cultural e desenvolvimento econômico

Indígenas em unidades prisionais

Reunião no MPF e evento “Abril indígena”

Caso Azelene Kaingang e informes

CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS – CEPIn/SC Avenida Mauro Ramos, 722, Centro – Florianópolis/SC. CEP: 88020-300-FLORIANÓPOLIS-SC TELEFONE: (48) 3336-0695 / 9184-1326 E-MAIL: [cepin@sst.sc.gov.br](cepin@sst.sc.gov.br) ATAN.° 14 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS-CEPIn/SC Ata da Sessão Ordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas-CEPIn/SC, realizada no dia 26 de maio de 2017, no horário compreendido entre 08h: 00min e 18h30min, na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação-SST. 1 No 26º (vigésimo sexto) dia do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às 08h00min (oito 2 horas), na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação-SST, localizada na 3 Avenida Mauro Ramos, 722, Florianópolis/SC, foi dado o início da 2ª Plenária Ordinária do 4 Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina – CEPIn/SC, referente ao ano de dois 5 mil e dezessete. Pauta do Dia: Assinatura da Ata; Indicação do representante para o Conselho 6 Consultivo da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás; Programa “Identidade Jovem”; 7 Assistência à saúde dos alunos indígenas matriculados na UFSC, UDESC e magistério indígena; 8 Premiação do concurso da logomarca; Situação do magistério indígena; Projeto “Fortalecimento, 9 integração e desenvolvimento econômico e sustentável da cultura indígena e quilombola em 10 SC”; Indígenas em Unidades Prisionais de SC; Reunião no MPF-Venda do artesanato indígena; 11 Evento “Abril indígena”- Concurso para professor efetivo indígena; Caso Azelene Kaingang 12 indicada para assumir pasta na FUNAI; Indiciamento de lideranças Indígenas pela CPI da 13 FUNAI e INCRA; Informes. Estavam presentes os Conselheiros: Getúlio Narsizo e Ana Paula 14 Narsizo representantes da etnia kaingang; Marcelo Benite representante da etnia Guarani; Woie 15 Kriri Sobrinho Patté, Elizete Tereza Pripá, Marcondes Namblá e Isaias Vanhecu Weitcha, 16 representantes da etnia Xokleng; Representando a sociedade Civil, estava presente Jibran Patté, 17 representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL. Estavam 18 presentes os Conselheiros governamentais: Cesar Dalla Rosa, representante da Secretaria de 19 Estado da Educação - SED; Renata Da Silva, representante da Secretaria de Estado da 20 Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST, Fábio Ramos, representante da Secretaria de 21 Estado da Justiça e Cidadania SJC; Rose Mary Gerber, representante da Secretaria de Estado da 22 Agricultura e Pesca – SAR. Além dos supracitados conselheiros, estavam presentes: O produtor 23 musical Paulo Eduardo Antunes; Maria Dorothea Past Darella, professora da Universidade 24 Federal de Santa Catarina - UFSC; Teilor Toponatti, Coordenador da Juventude do Estado de 25 Santa Catarina; Ramiro Marinho Costa, Helena Alpini Rose, técnicos da Secretaria de Estado da 26 Educação – SED; as estudantes Hamelyn Cristina Narsizo e Raquel Riffel; o professor indígena 27 Namblá Gakran; Paulo Sergio dos Santos e Marcio C. Cardoso da Silva, representantes da 28 Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. A plenária iniciou com o presidente Getúlio 29 Narsizo dando boas vindas aos presentes, neste momento ele falou da importância do CEPIn e 30 em visita a Terra Indígena Morro dos Cavalos, verificou que as informações, discussões e 31 deliberações ocorridas no CEPIn, não estão chegando até os guaranis, em seguida ele solicitou 32 que se fizessem as apresentações, após as apresentações, o presidente pediu à secretária 33 executiva que desse os encaminhamentos da pauta, a mesma passou a tomou as assinaturas da 34 Ata, em seguida, leu para os presentes o Oficio enviado pela Fundação do Meio Ambiente 35 FATMA ao qual convida o Conselho Estadual dos Povos Indígenas-CEPIn para fazer parte do 36 quadro de conselheiros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás, no 37 ofício a FATMA solicita

Perguntas frequentes

Quando e onde ocorreu a sessão ordinária do CEPIn/SC?

A ata registra que a sessão foi realizada em 26 de maio de 2017, das 08h00min às 18h30min, na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), em Florianópolis/SC.

O que foi deliberado sobre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás?

O plenário decidiu que os representantes do CEPIn/SC no Conselho Consultivo da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás seriam Isaías Vanhecu Weitcha como conselheiro titular e Marcondes Namblá como suplente.

Como os jovens podem participar do programa “Identidade Jovem”?

Conforme a fala do coordenador, o jovem precisa estar inserido no Cadastro-Único e as inscrições são feitas pelas prefeituras, com acesso a benefícios como meia-entrada e opções no transporte coletivo.

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