Diário nº 121/2026, 26 de junho de 2026 - Edição nº 121/2026 Teresina-PI

Sep 8, 2026

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Edição nº 121/2026 do Diário oficial de Teresina-PI, com registro sistematizado de atos administrativos e comunicados públicos. A publicação organiza decretos, nomeações e exonerações, portarias, contratos, extratos, erratas, regularidades, termos, avisos, despachos e resoluções, além de atas e editais. O conteúdo traz também licenciamentos ambientais e inclui decretos específicos, como convocação de policial militar para serviço ativo e atos de licenciamento ex offício de servidor, com efeitos e fundamentação legal detalhados.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas420

Tempo de leitura10 h 47 min

AcessoDownload gratuito

Índice

SUMÁRIO

DECRETOS

PORTARIAS

CONTRATOS

EXTRATOS

ERRATAS

REGULARIDADES

TERMOS

AVISOS

DESPACHOS

RESOLUÇÕES

ATAS

EDITAIS

LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição nº 121/2026 TERESINA-PI, 26 de junho de 2026 DOE/PI-ANO XCVI-137º DA REPÚBLICA SUMÁRIO DECRETOS 01 NOMEAÇÕES E/OU EXONERAÇÕES 09 PORTARIAS 12 CONTRATOS 142 EXTRATOS 144 ERRATAS 331 REGULARIDADES 334 TERMOS 368 AVISOS 379 DESPACHOS 390 RESOLUÇÕES 394 ATAS 401 EDITAIS 404 LICENÇAS AMBIENTAIS 417 _DECRETOS_ O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no DESPACHO Nº: 7084/2026/SESAPIPI/GAB/SUGAD/DUGP/CRB, de 24 de junho de 2026, da Coordenaçãode Registros e Benefícios - SESAPI, no Ofício Nº: 14020/2026/SESAPIPI/GAB/SUGAD/DUGP/CRB, de 24 de junho de 2026, da Secretaria da Saúde, e demais documentos protocolados no Processo nº 00012.029879/2026-80, R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Ocupacional de Nível Superior / Especialidade: Enfermeiro, Classe III, Padrão C, Matrícula nº 228278-0, Data de Admissão: 02/10/2009, da servidora MARILENE DE SOUSA OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), Teresina - PI, em virtude de nomeação e posse em cargo público não acumulável, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, pelo prazo de 3 (três) anos ou antes, caso haja pedido de recondução. PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 25 de junho de 2026. (Documento assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado (Documento assinado eletronicamente) IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO Secretário de Governo (Documento assinado eletronicamente) SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Secretário da Administração SEI nº 0024952135 (Transcrição da nota DECRETOS de Nº 19651, datada de 26 de junho de 2026.) DECRETO Nº 24.589, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Convoca o ST PM RR FRANCISCO TORRES DA SILVA, policial Diário nº 121/2026, 26 de junho de 2026. *** Iniciado: 26/06/2026 08:10:38 *** Página 1/417 militar da reserva remunerada ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí . O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V, XIII e XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, no art. 13 da Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, com alteração do art. 1º, da Lei nº 6. 736, de 23 de dezembro de 2015, os arts. 2º e 3º, do Decreto nº 13. 556, de 27 de fevereiro de 2009, e no inciso I, do art. 2º, da Lei nº 7.339, de 17 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO Nº: 150/2026/PM-PI/DGP/SUBDGP/DNVRR, de 26 de maio de 2026, da Divisão e Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada e Serviço Auxiliar Voluntário da PMPI; CONSIDERANDO o Ofício Nº: 1615/2026/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, de 15 de junho de 2026, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, e demais documentos protocolados no Processo nº 00028.017477/2026-63, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocado para o serviço ativo da Polícia Militar do Piauí, o policial militar da reserva remunerada, abaixo identificado: | GRADUAÇÃO | RGBM | nome do militar | | --- | --- | --- | | ST PM RR | 10.9***-91 | FRANCISCO TORRES DA SILVA | Art. 2º O policial militar convocado, enquanto perdurar a convocação, faz jus à gratificação deretorno à atividade, nos valores previstos no art. 13, da Lei nº 5. 755/2008, alterado pela Lei nº 6.736/2015, conforme graduação. Parágrafo único. Atendidos os requisitos legais, o policial militar convocado também tem direito à percepção de diárias, sem prejuízo do disposto no art. 6º, do Decreto nº 13. 556/2009 . Art. 3º O policial militar convocado fica adido à Divisão e Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada e Serviço Auxiliar Voluntário da PMPI, na forma do art. 5º do Decreto nº 13. 556/2009 . Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 24 de

Perguntas frequentes

O que a edição nº 121/2026 do Diário oficial reúne?

Reúne decretos e demais atos administrativos, além de avisos, despachos, resoluções, atas e editais. Inclui também licenciamentos ambientais e transcrições de notas de decretos.

Que tipos de informações aparecem no sumário desta edição?

A edição organiza nomeações e/ou exonerações, portarias, contratos, extratos, erratas, regularidades, termos, avisos, despachos e resoluções, seguidos de atas e editais.

Há decretos com efeitos e fundamentação legal detalhados na publicação?

Sim. O texto apresenta decretos com referência a leis e processos administrativos, indicando efeitos a partir de datas específicas e condições como prazos e requisitos legais.

Sep 8, 2026

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