Diário nº 146/2026 - Edição de 31 de julho de 2026 - Atos oficiais

Sep 9, 2026

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Edição do Diário Oficial do Estado do Piauí, número 146/2026, de 31 de julho de 2026, reúne atos normativos e administrativos publicados em sequência. Contém decretos com disposições sobre autorização e cessação de disposições de servidores entre órgãos, incluindo indicação de processos SEI, prazos, efeitos e ônus. Inclui também seções como nomeações e/ou exonerações, portarias, extratos, termos, avisos, erratas, atos, atas e editais, além de temas correlatos como licenças ambientais.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas187

Tempo de leitura4 h 48 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DECRETOS

Nomeações e/ou exonerações

Portarias

Extratos

Termos

Avisos

Erratas

Atos

Atas

Editais

Licenças ambientais

Edição nº 146/2026 TERESINA-PI, 31 de julho de 2026 DOE/PI-ANO XCVI-137º DA REPÚBLICA SUMÁRIO DECRETOS 01 NOMEAÇÕES E/OU EXONERAÇÕES 02 PORTARIAS 04 EXTRATOS 70 TERMOS 116 AVISOS 129 ERRATAS 143 ATOS 149 ATAS 150 EDITAIS 151 LICENÇAS AMBIENTAIS 177 _DECRETOS_ O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso I, do art. 102, da Constituição Estadual, e ocontido no Processo SEI nº 00010.006937/2026-17, R E S O L V E de conformidade com o disposto no Art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012, e Lei nº 7.215, de 20 de maio de 2019, combinado com o Decreto nº 15. 085, de 18 de fevereiro de 2013, e alterações posteriores, AUTORIZAR a disposição da servidora LUVANGA DE SOUSA SOBRINHO E SILVA, matrícula nº 332563-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI, para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI, para prestar serviços junto ao Gabinete do Deputado Nerinho, por prazo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de junho de 2026, com ônus para o órgão de origem. PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 31 de julho de 2026. (Assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado SEI nº 0025625826 (Transcrição da nota DECRETOS de Nº 24332, datada de 31 de julho de 2026.) O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso I, do art. 102, da Constituição Estadual, e ocontido no Processo SEI nº 00343.000547/2026-71, R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 31 de julho de 2026, da disposição do servidor LUÍSADÃO DE LIMA, Matrícula nº 024013-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, para a Secretaria de Estado do Turismo – SETUR, concedida por meio de Decreto S/Nº, datado de 23 de dezembro de 2024, publicado no DOE/PI nº 252/2024, de 26 de dezembro de 2024. PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 31 de julho de 2026. (Documento assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí Diário nº 146/2026, 31 de julho de 2026. *** Iniciado: 31/07/2026 08:12:07 *** Página 1/184 SEI nº 0025626235 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso I, do art. 102, da Constituição Estadual, e ocontido no Processo SEI nº 00343.000547/2026-71, R E S O L V E de conformidade com o disposto no Art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012, e Lei nº 7.215, de 20 de maio de 2019, combinado com o Decreto nº 15. 085, de 18 de fevereiro de 2013, e alterações posteriores, AUTORIZAR a disposição do servidor LUIS ADÃO LIMA, matrícula funcional nº 024013-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, para prestar serviços junto à Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí – COJUV/PI, por prazo indeterminado, com efeitos a partir de 31 de julho de 2026, com ônus para o órgão de origem. PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 31 de julho de 2026. (Assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado SEI nº 0025626303 (Transcrição da nota DECRETOS de Nº 24334, datada de 31 de julho de 2026.) _NOMEAÇÕES E/OU EXONERAÇÕES_ O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso da s atribuições que lhe confere oinciso IX, do art . 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art . 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, NAYRA CARLOS SIQUEIRA, CPF 033.083.***-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços I, DAS-1, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 31/07/2026 . PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 31/07/2026 . (Assinado digitalmente) RAFAEL TAJRA FONTELES GOVERNADOR DO ESTADO Diário nº 146/2026, 31 de julho de 2026. *** Iniciado: 31/07/2026 08:12:07 *** Página 2/184 IVANOVICK FEITOSA D

Perguntas frequentes

O que o Diário Oficial nº 146/2026 reúne?

A edição reúne decretos, nomeações e/ou exonerações, portarias e outros atos administrativos e oficiais, organizados por seções e numeração interna.

Quais tipos de efeitos e prazos aparecem nos decretos?

Os decretos indicam efeitos a partir de datas específicas, prazo indeterminado quando aplicável e referência a ônus para o órgão de origem, além de mencionar processos SEI.

O Diário nº 146/2026 inclui apenas decretos?

Não. Além dos decretos, há seções como portarias, extratos, termos, avisos, erratas, atos, atas, editais e licenças ambientais.

Sep 9, 2026

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