Continuação das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis dos Exercícios Findos em 31/12/2021 e de 2020

Sep 7, 2026

Continuação das notas explicativas às demonstrações contábeis referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2021 e 2020, apresentando detalhamento das contas financeiras e operacionais. Inclui classificação de receitas e despesas, recuperação de créditos incobráveis, outras receitas/despesas, perdas e ajustes patrimoniais, além de evidenciar a aplicação dos recursos da associação em finalidades institucionais. Traz ainda a concessão de gratuidades na área de Educação, com demonstrativos de bolsas, critérios legais e apuração da receita anual efetivamente recebida, acompanhada de verificação de proporções e indicadores de adequação.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas1

Tempo de leitura2 min

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Índice

Outras Receitas / (Despesas)

Aplicação dos Recursos

Concessão de Gratuidades

Demonstrativo de Gratuidade da Educação

Verificação do atendimento das proporções de bolsas

Apuração da Base de Cálculo da Receita Anual Efetivamente Recebida

Demonstrativo das Isenções Usufruídas e Imunidades

| CONTINUAÇÃO DAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2021 E DE 2020 (Em Reais) | | | | --- | --- | --- | |
31/12/2021 31/12/2020 Descrição Educação Saúde Total Total
Aplicações Financeiras 1.200.251 4.715 1.204.966 350.815
Descontos Obtidos 27.178 - 27.178 20.887
Outras Receitas Financeiras 7.318 - 7.318 -
2.894.442 4.715 2.899.157 1.767.652
Despesas:
Outras Despesas Financeiras (852 .811) (9) (852 .820) (942 .809) Juros Pagos ou Incorridos (32.475) (78) (32.553) (78.012) Outros descontos concedidos (75.223) (0) (75.223) (250.964)
960.509 (87) (960.596) (1.271.785)
Total 1.933.933 4.628 (1.938.561) 495.867
26. Outras Receitas / (Despesas) 31/12/2021 31/12/2020 Descrição Educação Saúde Total Total
Recuperação de
Créditos Incobráveis (1 .698.608) - (1 .698.608) (1 .421.244)
Outras Receitas Operacionais (294 . 100) (3 .219) (297 .319) (661 .481) Receitas Eventuais (273 .095) - (273 .095) (26 .643)
Devolução Convênios
e Projetos Públicos 18.777 - 18.777 14.961
Receita com Venda
de Imobilizado (114 .238) - (114 .238) (500)
Receita c/Sinistro de Imobilizado - - - (37 .586)
Recuperação de Despesas (25.437) (2.015) (27.451) (14.022) Ajuste Almoxarifado (6.968) (647) (7.614) 14.129
Baixas por Venda 51.394 - 51.394 -
Baixas por Inutilização 24.869 4.488 29.357 32.389
Perdas Eventuais - - - 421
Total (2.317.405) (1.392) (2.318.797) (2.099.576)
27. Aplicação dos Recursos: Todos os recursos da Associação foramaplicados em suas ﬁnalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, o que é demonstrado por suas Despesas e Investimentos Patrimoniais, como determinam o artigo 14 do Código Tributário Nacional e artigo 29 inciso II da Lei 12.101/2009 . 28. Concessão de Gratuidades.
a. Educação: Como mantenedora de instituições de educação, certiﬁcada como entidade beneﬁcente de assistência social, a Associação desenvolveu ações de assistência social educacional consistentes em concessãode bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes que se enquadram no perﬁl socioeconômico estabelecido pelas Leis nº 11.096/2005 e 12. 101/2009, conforme demonstrativo abaixo.
Demonstrativo de Gratuidade da Educação
Lei 12.101 de 2009 (alterada pela Lei 12.868 de 2013) Portaria Normativa MEC nº 15 de 2017
Educação Superior (Com ade
Distribuição das bolsas de estudo e apuração são ao
do atendimento à proporção mínima PROUNI)
Total de alunos matriculados (a) 6.625
Alunos bolsa integral (Lei 12.101/2009) 22
Alunos bolsa integral (Lei 11.096/2005-PROUNI) 1.140
Número total de alunos com
bolsa integral (Lei 12. 101/2009) (b) 1162
Alunos bolsa integral (Pós-graduação strictu sensu) 52 Outras bolsas integrais (c) 326
Alunos inadimplentes (d) 264
Alunos Pagantes: (a) - (b) - (c) - (d) 4.873
Alunos bolsa parcial de 50%(Lei 12. 101/2009) 379
Alunos bolsa parcial de 50%(Lei 11.096/2005-PROUNI) 409
Número total de alunos com
bolsa parcial de 50%(Lei 12. 101/2009) 788 Número total de bolsas integrais equivalentes 1.556
Alunos bolsa parcial de 50%(Pós-graduação strictu sensu) 41
Outras bolsas parciais 20
Quantidade Mínima de Bolsas
para atendimento das proporções Artigo 13-A
Quantidade mínima necessária de bolsas 1/5 975
Quantidade mínima necessária de bolsas 1/9 541
Total de Bolsas Integrais e
Equivalentes Concedidas (Lei 12. 101/2009) Artigo 13-A
PROUNI (Lei 11.096/2005) 1.345
PROUNI + Lei 12.101/2009 1.556 | Educação Superior (Com adesão ao PROUNI)
Veriﬁcação do atendimento
das proporções de bolsas de estudo Artigo 13-A
Quantidade mínima de bolsas 1/5 Atendido
Quantidade mínima de bolsas 1/9 Atendido
Apuração da Base de Cálculo da Receita Anual Efetivamente Recebida
(Em atendimento ao Anexo XIII-Portaria Normativa nº 15 de 11/8/2017)
Valores expressos em reais.
31/12/2021 Valores (em R$)
1.1 Mensal

Perguntas frequentes

Quais são os itens apresentados em “Outras Receitas / (Despesas)” para 31/12/2021 e 31/12/2020?

O documento apresenta recuperação de créditos incobráveis, outras receitas operacionais, receitas eventuais, devolução de convênios e projetos públicos, receitas com venda de imobilizado, ajustes como recuperação de despesas, ajuste de almoxarifado, além de baixas por venda/inutilização e perdas eventuais, com totais por educação e saúde.

Como o documento descreve a aplicação dos recursos da associação?

Indica que todos os recursos foram aplicados nas finalidades institucionais conforme o estatuto social, em conformidade com o Código Tributário Nacional e a Lei 12.101/2009, evidenciado pelas despesas e investimentos patrimoniais.

Quais dados compõem o Demonstrativo de Gratuidade da Educação e como é feita a apuração relacionada às bolsas?

Inclui total de alunos matriculados, quantidade de alunos/bisolas integrais e parciais por legislação (Lei 12.101/2009 e Lei 11.096/2005-PROUNI), alunos inadimplentes e equivalentes. A apuração traz a base de cálculo da receita anual efetivamente recebida, valores de mensalidades e deduções por bolsas, devoluções e descontos, além de verificações das proporções mínimas por artigos aplicáveis e indicadores de adequação.

Sep 7, 2026

Carregar por Caleb Sterling