A OAB NO MOVIMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO - AS AÇÕES PROPOSTAS PELA INSTITUIÇÃO EM CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE 1988 A 2020 E A DINÂMICA DE SEUS INTERESSES

Sep 6, 2026

Pesquisa acadêmica sobre a dualidade de interesses da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no uso de sua legitimidade para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade. O estudo analisa a dinâmica dos interesses entre 1988 e 2020 por meio de quatro movimentos: descrição empírica com estatística descritiva em períodos 1988-2000, 2001-2010 e 2011-2020, seguida de posicionamento teórico frente à judicialização da política. Conclui pela predominância de temas de interesse geral e discute como isso pode viabilizar, politicamente, ações de interesse corporativo.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas38

Tempo de leitura59 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo

Introdução

Objetivos e abordagem metodológica

Enfoque no ato de ajuizamento e comparação com outras pesquisas

A OAB NO MOVIMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO: AS AÇÕES PROPOSTAS PELA INSTITUIÇÃO EM CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE 1988 A 2020 E A DINÂMICA DE SEUS INTERESSES Vinny Pellegrino1 Jairo Lima2 RESUMO A partir do reconhecimento da existência de uma dualidade de interesses da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)– de um lado, interesses corporativos e, de outro, interesses gerais/nacionais, que reúnem todos os demais –, desenvolvemos a presente pesquisa buscando compreender a dinâmica dos blocos de interesses da OAB no uso de sua legitimidade para proposição de ações de controle abstrato de constitucionalidade das leis, de 1988 a 2020. Para tanto, realizamos quatro movimentos. Os três primeiros, por uma abordagem metodológica empírica pautada na estatística descritiva: na primeira seção, foram descritas as ações propostas pela OAB em controle abstrato de constitucionalidade no início da vigência da Constituição em 1988, até o ano 2000; na segunda seção, foram descritas as ações propostas entre os anos de 2001 a 2010; na terceira seção, as ações propostas entre os anos de 2011 a 2020, demonstrando-se a posição a dinâmica dos interesses da OAB em cada período; no último movimento, posicionamos teoricamente a discussão e as proposições da OAB frente a um movimento maior de judicialização da política. Ao final, a pesquisa contribuiu para uma melhor compreensão da dinâmica de interesses da OAB no uso de sua legitimidade para a proposiçãode ações de controle abstrato de constitucionalidade ao elucidar as ações propostas, a prevalência deajuizamento de ações de interesse geral sobre as ações de interesse corporativo e uma possível utilização de ações de interesse geral pela OAB para o acúmulo de reputação suficiente a viabilizar politicamente o ajuizamento de ações de interesse corporativo. PALAVRAS-CHAVE: OAB; legitimidade; interesses corporativos; dinâmica de interesses. 1 Doutorando em Ciência Jurídica (UENP) . Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL/LAB-UENP) . Professor de Direito na FASC, Santa Cruz do Rio Pardo/SP. Lattes: [http://lattes.cnpq.br/5015119607634512](http://lattes.cnpq.br/5015119607634512) . 2 Doutor em Direito Constitucional (USP) . Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (UENP) . Coordenadordo Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL/LABUENP) . Lattes: [http://lattes.cnpq.br/5837066319512062](http://lattes.cnpq.br/5837066319512062) . THE BRAZILIAN BAR ASSOCIATION IN THE JUDICIALIZATION MOVEMENT: THE LAWSUITS FILED BY THE INSTITUTION IN ABSTRACT JUDICIAL REVIEW FROM 1988 TO 2020 AND THE DYNAMIC OF INTERESTS Vinny Pellegrino Jairo Lima ABSTRACT Starting from the recognition of the existence of a duality of interests of the Brazilian Bar Association (OAB)–on the one hand, corporate interests and, on the other hand, general/national interests, which bring together all the others –, we developed this research seeking to understand the dynamics of the OAB’s interests in the use of its legitimacy to abstract judicial review, from 1988 to 2020. For that, we performed four movements, the first three by an empirical methodological approach based on descriptive statistics: in the first section, the lawsuits filed by the OAB in abstract judicial review from 1988 to 2000; in the second section, the cases between 2001 to 2010; in the third section, the cases between 2011 to 2020, demonstrating the position of OAB’s interests and the dynamics of them in each period. In the last movement we theoretically positioned the discussion and propositions of the OAB in front of a larger movement of judicialization of politics. In conclusion, this research contributes to a better understanding of the dynamics of interests of the OAB in the use of its legitimacy for the abstract judicial review by elucidating the lawsuits filed, the prevalence of filing cases of general interest over the corporate one and a possible use of general inter

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo central da pesquisa sobre a OAB e o controle abstrato de constitucionalidade?

Compreender a dinâmica dos blocos de interesses da OAB no uso de sua legitimidade para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade, de 1988 a 2020, identificando a dualidade entre interesses corporativos e interesses gerais/nacionais.

Como a pesquisa organiza o período analisado entre 1988 e 2020?

Ela realiza três movimentos empíricos com estatística descritiva em faixas temporais: 1988-2000, 2001-2010 e 2011-2020, além de um último movimento teórico sobre a judicialização da política.

Quais resultados são destacados sobre os temas levados ao STF pela OAB?

O trabalho aponta a prevalência do ajuizamento de ações de interesse geral sobre ações de interesse corporativo e discute a possibilidade de uso desses interesses gerais para acumular reputação suficiente para viabilizar politicamente ações corporativas.

Sep 6, 2026

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