Solicitação de Propostas Pequenas Obras - Construção de Escolas do tipo T12

Sep 9, 2026

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Solicitação de Propostas Pequenas Obras para contratação na República de Angola, no âmbito do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), financiado pelo Banco Mundial. O documento visa a construção de escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário em províncias como Bié e Huambo, com indicação de lotes, endereços e escolas numeradas. Estabelece regras de aquisição do Documento de Concurso, entrega de propostas em envelope, prazos, não aceitação de propostas electrónicas e abertura pública na presença dos concorrentes e representantes.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas1

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Solicitação de Propostas Pequenas Obras

Enquadramento do financiamento e objetivo do contrato

Participação e aquisição do Documento de Concurso

Apresentação, prazos e abertura das propostas

Terça-feira 6 de Janeiro de 2026 23 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: Angola. Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga EAprendizagem para Todos. Título do Contrato: Construção de 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié Empréstimo N.º : IBRD-92340. Número de referência da SDP: AO-PAT-524871-CW-RFB 1. O Governo de Angola/ Ministério da Educação recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Empoderamento da Rapariga eAprendizagem para Todos, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato Construção de 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié . 2. O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Construção de 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié ( Lote 1 : Escola n.º 610-Andulo, Sede Bairro Boa Esperança, Escola n.º 620 – Calucinga, Calucinga Sede Comunal; Lote 2: Escola n.º 630-Chinguar, Bairro Boa esperança , Escola n.º 640-Cangote , Aldeia de Caiombola; Lote 3: Escola n.º 650-MUMBUÉ , Sede Comunal 2 ; Lote 4: Escola n.º 660-Malengue, Sede Comunal 3 (atrás da administração) 3. O processo será conduzido através de concurso nacional, usando uma Solicitação de Propostas (SDP) , e estando aberto a todos os Concorrenteselegíveis. 4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto ao Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos, Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso, [obras@pat-med.org](obras@pat-med.org)[ ](obras@pat-med.org)e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente, das 08h00 às 15h00 , no endereço abaixo indicado. 5. O Documento de Concurso, em Português, pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis, mediante a apresentação de um pedido escrito, no endereço abaixo indicado. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 12h00 do dia 25 de Fevereiro de 2026. AApresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes , e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 12h15 do dia 25 de Fevereiro de 2026. 7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta. 8. O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são) : Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II Atenção: Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso– Gestora do Projecto. Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7.º Andar – PAT II, Luanda – Angola. Cidade: Luanda. País: Angola. Tel.: +244 936 583 739/ 937 764 121 E-mail: [obras@pat-med.org](obras@pat-med.org) (11060)MPI-PB-2/8 PUBLICIDADE REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: Angola. Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos. Título do Contrato: Huambo-Construção de 2 (duas) Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Huambo. Empréstimo N.º : IBRD-92340. Número de referência da SDP: 82./W-503/2.1/ RFB/ PAT II-2023/082. 1. O Governo de Angola/ Ministério da Educação recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Empoderamento da Rapariga eAprendizagem para Todos, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Construção de 7 (sete) Escolas dotipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Huambo. 2. O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Apre

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do concurso descrito no documento?

O documento solicita propostas para a construção de escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário nas províncias indicadas, no quadro do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II).

Quem pode participar e como obter o Documento de Concurso?

Concorrentes elegíveis podem participar e obter mais informações, solicitando o Documento de Concurso durante o horário de expediente, com pedido escrito para aquisição em Português.

Quais são as regras para entrega e abertura das propostas?

As propostas devem ser entregues até ao prazo definido, em endereço indicado, antes das horas estabelecidas; a apresentação electrónica não é permitida e propostas tardias são rejeitadas. A abertura ocorre publicamente na presença de representantes designados dos concorrentes e outras pessoas interessadas.

Sep 9, 2026

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