Ensino superior público no Brasil - o percurso histórico e o papel da assistência estudantil no acesso e permanência dos estudantes

Sep 6, 2026

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O artigo analisa o acesso ao ensino superior público no Brasil e o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), investigando como as ações governamentais iniciadas em 2007 impulsionaram a expansão da oferta e ampliaram o ingresso de estudantes de baixa renda. Examina desafios de permanência com base em pesquisas sobre perfil socioeconômico (FONAPRACE/ANDIFES, 2010, 2014 e 2018). Avalia impedimentos à universalização da assistência ao confrontar dados de financiamento federal entre 2010 e 2018, concluindo que a efetividade é comprometida pela insuficiência de recursos.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas27

Tempo de leitura42 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

A democratização do acesso e seus impulsionadores

Evolução histórica da assistência estudantil e o PNAES

Fontes e abordagem metodológica

Ensino superior público no Brasil: o percurso histórico e o papel da assistência estudantil no acesso e permanência dos estudantes Nidia de Jesus Moraes Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ( [nidiamoraes@hotmail.com](nidiamoraes@hotmail.com) ) Marizete Bortolanza Spessatto Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ( [marizete.spessatto@ifsc.edu.br](marizete.spessatto@ifsc.edu.br)) Resumo: Este artigo discorre acerca do acesso ao ensino superior público no Brasil e sobre o Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Propõe problematizar as ações dos governos nacionaisiniciadas no ano de 2007, que levaram à expansão da oferta e avanços no acesso por estudantesoriundos de famílias de baixa renda . Aborda os desafios para a permanência destes, tendo como base as pesquisas sobre o perfil socioeconômico do estudante do ensino superior público, realizadaspelo FONAPRACE/ANDIFES em 2010, 2014 e 2018. Analisa também os impedimentos para aefetivação da assistência estudantil como política pública universal a partir da análise do seu financiamento entre os anos de 2010 e 2018 pelo Governo Federal. Trata-se de uma pesquisabibliográfica e documental, com a análise de dados quantitativos e qualitativos que direcionam para um acesso ao ensino superior público elitizado que começou a ser democratizado a partir das políticas de expansão do ensino superior e após a adesão ao sistema de cotas nas universidades. Aanálise permite concluir que, embora a assistência estudantil tenha obtido avanços nos últimos anos, na atual conjuntura , tem sua efetividade comprometida pela insuficiência de recursos financeiros que afeta o atendimento dos estudantes público-alvo dessa política. Palavras-chave: Ensino superior; assistência estudantil; acesso e permanência . Public higher education in Brazil: the historical path and the role of student assistance in the access and permanence of students Abstract: This article discusses the access to public higher education in Brazil and the National Student Assistance Plan. It proposes to problematize the actions of national governments initiated in 2007, which led to the expansion of supply and to advances in access by students from low-income families. It addresses the challenges for the permanence of these students, based on research on the socioeconomic profile of students in public higher education, carried out by FONAPRACE/ANDIFES in 2010, 2014, and 2018. It also analyzes the impediments to the effectiveness of student assistance asa universal public policy from the analysis of its funding between the years 2010 and 2018 by the Federal Government. This is a bibliographic and documentary research, with the analysis of quantitative and qualitative data that lead to access to elite public higher education. This started to be democratized from the policies of expansion of higher education and after joining the quota system in universities. The analysis allows us to conclude that, although student assistance has made progress in recent years, currently, its effectiveness is compromised by the insufficiency of financial resources, which affects the attendance of students who are the target audience of this policy. Keywords: Higher education; student assistance; access and permanence. ScientiaTec: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFRS, v. 7 n. 4, p: 16-42, Dezembro 2020 17 Ensino superior público no Brasil: o percurso histórico e o papel da assistência estudantil no acesso e permanência dos estudantes INTRODUÇÃO A história da educação no Brasil evidencia que sempre predominou oprivilégio de acesso da classe dominante, especialmente ao ensino superior. Issoocorre desde a abertura dos primeiros cursos pela Corte Portuguesa, no período do Império, e, mesmo após a proclamação da República e a criação das universidadespúblicas, o acesso permaneceu predominantemente sendo realizado pelas classes mais abastadas (SAMPAIO, 1991) . Entretanto, nas últimas décadas, houve

Perguntas frequentes

Quais políticas impulsionaram a expansão do acesso ao ensino superior público no Brasil?

O texto aponta o REUNI (Lei de 2007), a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e o SISU como fatores que ampliaram o ingresso de estudantes, sobretudo de famílias de baixa renda.

Como o artigo descreve a evolução da assistência estudantil antes do PNAES?

A assistência teve uma primeira ação em 1928 (Casa do Estudante em Paris) e, até 2007, foi tratada de forma fragmentada e insuficiente, com vinculação a contrapartida de trabalho.

Por que a efetividade do PNAES pode ser comprometida, segundo a análise?

Apesar de avanços, o financiamento não acompanha o crescimento do ingresso de estudantes que necessitam de assistência para permanecer, tornando os recursos insuficientes para atender a todos os públicos-alvo.

Sep 6, 2026

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