Edital de Credenciamento de Profissionais-Edital de Credenciamento Nº 01/2025 - Credenciamento de Profissionais Médicos (Anestesiologia e Pediatria)

Sep 9, 2026

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Edital de credenciamento para contratação de profissionais médicos, na modalidade pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços de assistência à saúde mediante plantão médico no Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF). O objeto contempla as especialidades Anestesiologia e Pediatria, com especificações e parâmetros de atuação definidos no edital e seus anexos, incluindo o Termo de Referência. O procedimento observa a legislação aplicável, estabelece regras para participação, habilitação, registro e contratação, e prevê itens, valores estimados e condições para vigência do edital enquanto vigente.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas70

Tempo de leitura1 h 48 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Preâmbulo

Objeto do credenciamento

Especialidades e plantões de 12 horas

Vigência do edital de credenciamento

Pedidos de esclarecimentos e impugnações

Participação no credenciamento

Cadastro no sistema de credenciamento

Registro de requerimento de participação

Habilitação

Recursos

Homologação e divulgação das listas de credenciados

Contratação

Atividades e obrigações contratuais

Quantitativo estimado de cada item

Valores da contratação e condições para alteração ou atualização de preços

Descredenciamento

Infrações e sanções administrativas

Disposições gerais

Anexos

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIMONTES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Gerência de Compras Processo SEI nº 2310.01.0015826/2024-42 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 | CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 | | | --- | --- | | CONTRATANTE: | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROSUNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de FariaHUCF. | | OBJETO: | Credenciamento de profissionais médicos - Especialidades ANESTESIOLOGIA E PEDIATRIA | | VALOR ESTIMADO: | R$4.559.617,20 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove milseiscentos e dezessete reais e vinte centavos) | | PERÍODO DE REGISTRO DE REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO : ENQUANTO O EDITAL ESTIVER VIGENTE. | | SUMÁRIO 1.PREÂMBULO 2. OBJETO DO CREDENCIAMENTO 3. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 4. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES 5. PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO 6. CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO 7. REGISTRO DE REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO 8. HABILITAÇÃO Edital Credenciamento (112890091) SEI 2310.01.0015826/2024-42 / pg. 1 9. RECURSOS 10. HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE CREDENCIADOS 11. CONTRATAÇÃO 12. ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 13. QUANTITATIVO ESTIMADO DE CADA ITEM 14. VALORES DA CONTRATAÇÃO E CONDIÇÕES PARA ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS 15. DESCREDENCIAMENTO 16. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 17. DISPOSIÇÕES GERAIS 18. ANEXOS 1. PREÂMBULO A Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes, através do Hospital Universitário Clemente de FariaHUCF, localizado na Avenida Cula Mangabeira, 562, Santo Expedito, 39.401-696, Montes Claros/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 22.675.359/0001-00, torna público, para ciência dos interessados, que realizará o Credenciamento de profissionais médicos - ESPECIALIDADESANESTESIOLOGIA E PEDIATRIA, na modalidade pessoa física ou pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no art. 1.052, § 2º, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de assistência à saúde, mediante plantão médico, visando assegurar a assistência no Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), conforme detalhamentos constantes neste Edital e nos seus Anexos, consoante o Processo em epígrafe. O presente procedimento auxiliar de credenciamento e as contratações diretas dele derivadas serão regidas pelas seguintes normas e jurisprudência: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto Estadual nº 45.799, de 06 de dezembro de 2011; Portaria UNIMONTES nº 159/2023 O inteiro teor deste Edital e de seus Anexos estará disponível no sítio eletrônico da Unimontes, qual seja, [https://www.unimontes.br](https://www.unimontes.br) e no Portal de Compras MG. Para a solicitação de outras informações deverá ser utilizado o contato pelo endereço eletrô[nico](nico credenciamentomedico.hucf@unimontes.br)[ ](nico credenciamentomedico.hucf@unimontes.br)[credenciamentomedico.hucf@unimontes.br](nico credenciamentomedico.hucf@unimontes.br). A publicidade inerente às contratações diretas de profissionais com utilização do procedimento auxiliar decredenciamento pode ser suprida pela publicação dos atos em meio digital na internet, no sítio eletrônico da Unimontes, certificado digitalmente por uma autoridade certificadora, e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. 2. OBJETO DO CREDENCIAMENTO 2.1. Constitui objeto do presente instrumento o Credenciamento de profissionais médicos ESPECIALIDADES ANESTESIOLOGIA E PEDIATRIA, na modalidade pessoa física ou pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no art. 1.052, § 2º, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de assistência à saúde, mediante plantão médico, visando assegurara assistência no Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), nos termos da tabela abaixo e confo

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do credenciamento previsto neste edital?

O edital tem como objeto o credenciamento de profissionais médicos das especialidades Anestesiologia e Pediatria para prestação de serviços de assistência à saúde por meio de plantão médico no HUCF.

Quem pode participar do credenciamento?

Podem participar pessoa física ou pessoa jurídica, inclusive com tipo societário de sociedade limitada unipessoal, conforme indicado no edital.

Como funciona a carga horária dos plantões para os itens do credenciamento?

O edital contempla plantões de 12 horas, incluindo divisão entre dias da semana (07h às 19h de segunda a sexta) e finais de semana/feriados (19h às 07h, além de feriados nacionais).

Sep 9, 2026

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