Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2017 - Ata Nº 02/2017

Aug 23, 2026

Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 27 de abril de 2017, em Reguengos de Monsaraz. Regista a abertura dos trabalhos pelas autoridades da mesa, a lista de membros presentes e a justificação de falta, bem como a composição do executivo municipal. Inclui a ordem do dia com temas como apreciação de atividades municipais, atribuição de distinção municipal, reconhecimento de interesse público, alterações regulamentares e de composição de órgãos, atualização do mapa de pessoal, geminação, ajustamento de projeções financeiras e relatório de gestão de 2016.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas301

Tempo de leitura7 h 44 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Ordem do Dia

Ponto Um - Apreciação da informação escrita

Ponto Dois - Atribuição da “Chave de Honra”

Ponto Três - Reconhecimento de Interesse Público Municipal

Ponto Quatro - Alteração ao Regulamento do Cartão Social

Ponto Cinco - Alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação

Ponto Seis - Primeira Alteração ao Mapa de Pessoal 2017

Ponto Sete - Geminação com Cricova

Ponto Oito - Ajustamento das Projeções Financeiras

Ponto Nove - Relatório de Gestão e Contas de 2016

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

Correspondência Diversa Recebida

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2017 ATA Nº 02/2017 Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezassete, nesta Cidade de Reguengos de Monsaraz e Salão Nobre dos Paços do Município, teve lugar uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, sob a presidência da senhora Ana Maria Férias Paixão Duarte, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, e sendo a mesma composta ainda pela senhora Gracinda Rosa Canhão Calisto, na qualidade de Primeiro Secretário e pelo senhor Emanuel Lopes Silva Janeiro, naqualidade de Segundo Secretário. --------- ----------------------------------------------------- ----------------------- Eram vinte e uma horas quando a senhora Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, Ana Maria Férias Paixão Duarte, deu início aos trabalhos desta sessão. --- Membros Presentes Depois de feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes membros: Ana Maria Férias Paixão Duarte (Partido Socialista); António Joaquim dos Loios Paulo (Partido Socialista); Gracinda Rosa Canhão Calisto (Partido Socialista); Luís Fernando Valadas Viola (Coligação Democrática Unitária); António Jorge Ferro Ribeiro (Partido Socialista); Joaquim José Ramalhosa Passinhas (Partido Socialista); Maria Luísa Neves Pires da Cunha (Juntos por Reguengos); Rita Isabel Belo Medinas (Partido Socialista); Joaquim Virgílio Casco Martelo (Coligação Democrática Unitária); Júlio Manuel Cachopas Colaço Valido (Partido Socialista); Marta de Jesus Rosado Santos (Partido Socialista); Emanuel Lopes Silva Janeiro (Partido Socialista); Almerindo de Jesus Inverno Carapeto (Partido Socialista); Anabela Capucho Caeiro (Partido Socialista); António José Fialho Cartaxo (Presidente da Junta de Freguesia de Corval – Partido Socialista); Jorge Miguel Martins Berjano Nunes (Presidente da Junta de Freguesia de Monsaraz – Partido Socialista); Élia de Fátima Janes Quintas (Presidente da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Partido Socialista) e Gabriela Maria Mendes Ramalho Furão (Presidente da Junta da União de Freguesias de Campo e Campinho – Partido Socialista) . ---------------------------------------------------------------- ----------------------- Não compareceu: João Miguel Rita Mestre (Coligação Democrática Unitária), tendo apresentado justificação da respetiva falta nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------ Do Executivo Municipal estiveram presentes o senhor Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto, o senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Manuel Lopes Janeiro, a senhora Vereadora, Joaquina Maria Patacho Conchinha Lopes Margalha, o senhor Vereador, Carlos Manuel Costa Pereira e o senhor Vereador, Aníbal José Almeida Rosado. ------------------------ Ordem do Dia Declarada aberta a Sessão com a seguinte Ordem do Dia. -------------------------------- ---------------------Ponto Um – Apreciação da informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre aatividade do Município; -------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto Dois – Atribuição da “Chave de Honra do Município de Reguengos de Monsaraz” a António Arnault; ------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------Ponto Três – Apreciação, discussão e aprovação do Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Projeto de “Requalificação da Escola Básica N.º 1 de Reguengos de Monsaraz – Zona Envolvente e Arranjos Exteriores” ; ---------------------------------------------------------------- ------------------Ponto Quatro – Apreciação, discussão e aprovação da Alteração ao Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Reguengos de Monsaraz; -------------------------------- ------------------------Ponto Cinco – Apreciação, discussão e aprovação

Perguntas frequentes

Quem presidiu à sessão ordinária de 27 de abril de 2017?

A sessão foi presidida pela senhora Ana Maria Férias Paixão Duarte, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.

Quais foram os pontos principais da ordem do dia?

A ordem do dia incluiu apreciação de informação municipal, atribuição de uma distinção (“Chave de Honra”), reconhecimento de interesse público, alterações ao regulamento do cartão social, alteração na composição do conselho municipal de educação e outras deliberações financeiras e de gestão.

O que aconteceu com a ata da sessão anterior?

Foi feita a leitura integral da ata da sessão anterior e, após votação, a ata da sessão ordinária de 8 de fevereiro de 2017 foi aprovada por unanimidade dos membros presentes.

Aug 23, 2026

Carregar por Quinn Holloway