Portaria nº 1152/2023 FUMA/OEG/PROEN/UFMA - Constituição de comissão para verificação de autenticidade da documentação do REVALIDA

Sep 7, 2026

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Portaria nº 1152/2023/FUMA/OEG/PROEN/UFMA da Universidade Federal do Maranhão constitui comissão responsável por verificar a autenticidade da documentação apresentada nas solicitações de revalidação de diploma de médico por aprovados no Exame REVALIDA. O ato fundamenta-se em adesão da UFMA ao Exame Nacional de Revalidação, em regras de tramitação processual e em normas internas. A comissão atua no âmbito dos resultados do REVALIDA referentes ao ano de 2023, com vigência na data da publicação.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas2

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Portaria nº 1152/2023/FUMA/OEG/PROEN/UFMA

Constituição da comissão para verificação de autenticidade

Escopo de atuação no REVALIDA e vigência

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Av. dos Portugueses, 1966, -Bairro Vila Bacanga, São Luís/MA, CEP 65080-805 Telefone: (98) 3272-8000-[https://www.ufma.br](https://www.ufma.br) Portaria nº 1152/2023/FUMA/OEG/PROEN/UFMA Constituir comissão, formada pelosservidores abaixo relacionados, para verificar a autenticidade da documentaçãoconstante nas solicitações de revalidaçãode diploma de médico pleiteadas pelos aprovados no Exame REVALIDA, referente ao ano de 2022. O PRÓ -REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso desuas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o termo de adesão da UFMA ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, expedidos por instituições de educação superiorestrangeiras, com base na Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, assinado pela UFMA, em 03 de junho de 2014; Considerando a Resolução nº 1534 CONSEPE, de 20 janeiro de 2017, que trata no âmbito da UFMA, do tramite processual das solicitações de revalidação de diploma de médico obtido no exterior; RESOLVE: 1. Constituir comissão, formada pelos servidores abaixo relacionados, para verificar a autenticidade da documentação constante nas solicitações de revalidação de diploma de médico pleiteadas pelos aprovados no Exame REVALIDA, nos termos do art. 5º da Resolução nº 1534/2017-CONSEPE: I. Profª . Drª . Katia Simone Teixeira da Silva de La Salles (Presidente) II. Danilo Dias Braga III. Ingrid Thangrianne Pinto Lima IV. João Francisco Everton Cunha V. Virginia Cunha Barros 2. A comissão atuará no âmbito dos resultados do REVALIDA referente ao ano de 2023; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique – se. Cumpra – se São Luís (MA), 10 de outubro de 2023. Prof. Dr. Romildo Martins Sampaio Pró-Reitor de Ensino Portaria 1152 (0755461) SEI 23115.000338/2023-74 / pg. 1 | | | Documento assinado eletronicamente por ROMILDO MARTINS SAMPAIO , Pró-Reitor(a), em 11/10/2023, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decretonº 8.539, de 8 de outubro de 2015. | | --- | --- | --- | | | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site [https://sei.ufma.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0](https://sei.ufma.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0), informando o código verificador 0755461 e o código CRC 4E99DF00 . | | Referência: Processo nº 23115.000338/2023-74 SEI nº 0755461 Portaria 1152 (0755461) SEI 23115.000338/2023-74 / pg. 2

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo da Portaria nº 1152/2023 da UFMA?

Constituir comissão para verificar a autenticidade da documentação constante nas solicitações de revalidação de diploma de médico de aprovados no REVALIDA.

Quem compõe a comissão instituída pela portaria?

A portaria lista uma comissão formada por servidores, com Profª. Drª. Katia Simone Teixeira da Silva de La Salles como presidente e demais membros indicados no ato.

A partir de quando a portaria entra em vigor e qual período do REVALIDA abrange?

A comissão atua no âmbito dos resultados do REVALIDA referentes ao ano de 2023, e a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sep 7, 2026

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