Portaria No 1.122 de 4 de Dezembro de 2015 - Constitui Comitê Coordenador Nacional da Universidade em Rede do BRICS

Sep 6, 2026

Portaria No 1.122, de 4 de dezembro de 2015, reedita a Portaria MEC No 906/2015 para alterar a composição do Comitê Coordenador Nacional da Universidade em Rede do BRICS. O texto formaliza competências do Comitê, incluindo definir critérios de participação das universidades brasileiras, propor viabilização acadêmica e administrativa da iniciativa no Brasil e articular estratégias com o Comitê Gestor Internacional. Estabelece ainda coleta de dados e indicadores, sugestões de financiamento, seleção de alunos, apoio à criação de comitês temáticos e regras de integração, indicação e convocação de representantes.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas1

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições gerais

Competências do Comitê

Composição do Comitê

Indicação e convocação dos membros

Disposições sobre o funcionamento

14 ISSN 1677-7042 1 Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Prazo de Captação: 07/12/2015 à 31/12/2015 Resumo do Projeto: O projeto prevê a restauração da "Villa Nênê", imóvel tombado pelo município em 01/10/2009, através do Decreto 1062/2009, e que será transformado no Museu da Participação Popular de Canoas, possibilitando contar a história da participação da comunidade canoense nos movimentos sociais e políticos, através de fotos, imagens, vídeos e objetos. A Villa Nênê, finalizada em 1928, serviu de residência para a família do Sr. Antônio Cândido da Silveira, importante empresário da cidade e um dos fundadores da Associação Comercial e Industrial de Canoas. Leva este nome em homenagem à segunda esposa do proprietário, Gomercinda Ignacia da Silveira. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 158904 - A Cerâmica em Grandes Obras EDITORA VJ LTDA ME CNPJ/CPF: 11.663. 102/0001-03 Processo: 01400068101201522 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 249.600,00 Prazo de Captação: 07/12/2015 à 31/12/2015 Resumo do Projeto: Edição de um livro trilíngue (português/inglês/espanhol) de autoria de Vitório Junior sobre a história daevolução da cerâmica, seu surgimento desde a fase Pré-Historia, passando pela Idade Média, Renascimento até a fase Contemporânea PORTARIA No- 698, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 354, de 18 de fevereiro de 2015 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS BEYRODT PAIVA NETO ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º ) 158240 - Varanda Cultural de Nazaré Kaiapó Produções Artísticas e Publicidade CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15 Cidade: São Caetano do Sul - SP; Prazo de Captação: 01/01/2016 à 31/12/2016 RETIFICAÇÕES Na portaria nº 0009/15 de 08/01/2015, publicada no D.O.U. em 09/01/2015, Seção 1, referente ao Projeto Orquestra Sinfônica Aprendiz - Pronac: 14 7491 Onde se lê: Prazo de captação: 01/01/2015 a 30/12/2015 Leia-se: Prazo de captação: 01/01/2015 a 31/12/2015 Na portaria nº 119/15 de 26/02/2015, publicada no D.O.U. em 27/02/2015, Seção 1, referente ao Projeto 2ª EDIÇÃO - PORTO ALEGRE JAZZ FESTIVAL - Pronac: 14 14 298 Onde se lê: Prazo de captação: 27/02/2015 a 11/12/2015 Leia-se: Prazo de captação: 27/02/2015 a 31/12/2015 Na portaria nº 425/15 de 17/07/2015, publicada no D.O.U. em 20/07/2015, Seção 1, referente ao Projeto 1º PELOTAS MUSIKPronac: 15 2321 Onde se lê: Prazo de captação: 20/07/2015 a 29/12/2015 Leia-se: Prazo de captação: 20/07/2015 a 31/12/2015 GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No 1.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Reedita a Portaria MEC no 906, de 2 de setembro de 2015, para alterar a composição do Comitê Coordenador Nacional da Universidade em Rede do BRICS - Comitê . O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Declaração de Ufá, de 2015, na qualos Chefes de Estado e de Governo do BRICS apoiam as iniciativas independentes para estabelecer a Universidade em Rede do BRICS ea Liga Universitária do BRICS, resolve: Art. 1o Fica constituído Comitê Coordenador Nacional da Universidade em Rede do BRICS - Comitê, em linha com o que foi estabelecido no documento Princípios para o Estabelecimento da BRICS Network University - BRICS NU. § 1o Compete ao Comitê: I - definir e divulgar os critérios e regras gerais para participação das universidades brasileir

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo da Portaria No 1.122 de 4 de dezembro de 2015?

Reeditar a Portaria MEC No 906/2015 para alterar a composição do Comitê Coordenador Nacional da Universidade em Rede do BRICS.

Quais são as principais competências do Comitê Coordenador Nacional?

Definir e divulgar critérios de participação, propor formas de viabilização acadêmica e administrativa no território brasileiro, levantar dados e indicadores, sugerir ajustes de financiamento, estabelecer critérios de seleção e prover insumos para comitês temáticos nacionais.

Como o Comitê será integrado e como seus membros são indicados?

O Comitê conta com representantes titulares e suplentes indicados pelos órgãos e entidades listados, podendo convidar outros representantes para reuniões de trabalho quando necessário.

Sep 6, 2026

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