Diário Oficial - Município de Garça - Sexta-feira, 24 de abril de 2026 - Ano XIII | Edição nº 2837

Sep 9, 2026

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Diário Oficial do Município de Garça (produção eletrônica), com base na Lei Municipal nº 4.931/2014. Edição de 24 de abril de 2026, Ano XIII, Edição nº 2837, com seções do Poder Executivo e Legislativo. Publica atos como Portaria nº 39.041/2026, que nomeia comissão fiscalizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, e edital do CMDCA para processo suplementar de escolha de membro suplente do Conselho Tutelar, trazendo a relação final dos candidatos habilitados.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas33

Tempo de leitura51 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Poder Executivo

Atos Oficiais

Portarias

Outros Atos

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GARÇA Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014 | [www.garca.sp.gov.br/diario-oficial](www.garca.sp.gov.br/diario-oficial) | | | | --- | --- | --- | | Sexta-feira, 24 de abril de 2026 | Ano XIII | Edição nº 2837 | Página 1 de 33 | SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oﬁciais ............................................................................. 2 Portarias .............................................................................. 2 Outros Atos .............................................................................. 2 Termo de Fomento .............................................................. 2 Chamamento Publico ........................................................... 3 Licitações e Contratos ............................................................ 4 Atas de registro de preço-Trimestral ................................. 4 Concursos Públicos/Processos Seletivos ........................... 10 Ato de Abertura ................................................................. 10 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) ....................... 33 Licitações e Contratos .......................................................... 33 Homologação / Adjudicação .............................................. 33 Poder Legislativo ......................................................................... 33 Editais ..................................................................................... 33 EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Garça, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma Produção editorial – Secretaria de Inovação e Tecnologia. ACERVO As edições do Diário Oficial Eletrônico de Garça poderãoser consultadas através da internet, por meio do seguinteendereço eletrô[nico: www.garca.sp.gov.br](nico: www.garca.sp.gov.br)[ ](nico: www.garca.sp.gov.br)As consultas e pesquisas são de acesso gratuito eindependente de qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal de Garça CNPJ 44.518.371/0001-35 Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 Telefone: (14) 3407-6600 [Site: www.garca.sp.gov.br](Site: www.garca.sp.gov.br) Diá[rio: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/garca](rio: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/garca) Câmara Municipal de Garça CNPJ 49.887.532/0001-81 Rua Barão do Rio Branco nº 131-Centro Telefone: (14) 3471-3479 | 3471-1308 [Site: www.garca.sp.leg.br](Site: www.garca.sp.leg.br) Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) CNPJ: 48.211.262/0001-21 Rua João Bento, nº 40-Bairro Cascata Fones: (14) 3407-2480 / 3471-0020 / 3471-0100 [Site: www.saaegarca.sp.gov.br](Site: www.saaegarca.sp.gov.br) Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça (IAPEN) CNPJ: 59.991.364/0001-23 Rua Coronel Joaquim Piza, 140 – Edifício E. J. Nogueira Fones: (14) 3406-1989 [Site: www.iapengarca.sp.gov.br](Site: www.iapengarca.sp.gov.br) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Garça garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site [www.garca.sp.gov.br](www.garca.sp.gov.br) Compilado etambémdisponí[vel em www.garca.sp.gov.br/diario-oficial e www.imprensaoficialmunicipal](vel em www.garca.sp.gov.br/diario-oficial e www.imprensaoficialmunicipal). [com.br/garca](com.br/garca) DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GARÇA Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014 Sexta-feira, 24 de abril de 2026 Ano XIII | Edição nº 2837 Página 2 de 33 | | | --- | | PODER EXECUTIVO | | | | | | Atos Oﬁciais | Portarias PORTARIA Nº 39.041/2026 NOME IA CO MISSÃO FISCAL IZAD ORA DE CONCURSO PÚBLICO O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de

Perguntas frequentes

O edital do CMDCA informa quem está habilitado para participar do processo eleitoral indireto?

O edital apresenta a relação final dos candidatos habilitados, indicando Nelson José da Silva Filho para o processo de escolha suplementar do Conselho Tutelar.

Sep 9, 2026

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