Edital TP Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 150/2021 - Retirada do edital pela internet

Sep 9, 2026

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Recibo e edital de licitação pública para a contratação de agência de publicidade e propaganda pela Câmara Municipal de Belém. O documento orienta a retirada do edital pela internet e a remessa do recibo por e-mail, informando que a não remessa pode isentar a Comissão Permanente de Licitações quanto à comunicação de retificações e complementos. Define modalidade Tomada de Preço técnica e preço, base legal, sessão pública de recebimento e abertura de propostas, anexos e disposições do objeto, vigência e recursos orçamentários.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas62

Tempo de leitura1 h 35 min

AcessoDownload gratuito

Índice

RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL PELA INTERNET

Edital e processo administrativo

EDITAL

Modalidade, objeto e legislação aplicável

Sessão pública: data, horário e local

Anexos integrantes

1. DO OBJETO

Descrição da contratação

2. DA RETIRADA DO EDITAL

Acesso ao portal e envio do recibo

3. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prazo e prorrogação

RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL PELA INTERNET EDITAL Nº 02/2021 TP Nº 02/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021 Retiramos o Edital acima, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços para a Câmara Municipal de Belém, nos termos das Leis Federais: 12.232/2010, 4.680/1965, 8.666/93 e demais normas e regulamentos correlatos. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSC. EST. PESSOA P/ CONTATO: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE/FAX: E-MAIL: NOME COMPLETO: DATA: Senhor Licitante, Visando comunicação futura entre esta Câmara Municipal e essa empresa, solicitamos à Vossa Senhoria o preenchimento deste recibo de retirada de edital de forma legível e remeter por email [cpl@cmb.pa.gov.br](cpl@cmb.pa.gov.br) A não remessa do recibo exime a Comissão Permanente de Licitações a comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Belém, 17 de maio de 2021. EDITAL TP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021 A Câmara Municipal de Belém torna público, com sede na Travessa Curuzu, nº 1755, Marco, através da Comissão de licitação nomeada pelo ato 078/2021 de 04 de janeiro de 2021, vem tornarpúblico para o conhecimento de todos os interessados que, fará realizar licitação na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob a forma de execução indireta, objetivando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, sob a égide da Lei nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93. Aplicam-se, se também aesta Tomada de Preço, o Decreto nº 57.690, de 01.02.66, o Decreto nº 4.563, de 31.12.02, Normas Padrão Para Prestação de Serviços de Comunicação pelas licitantes de Propaganda e Veículos de Comunicação e suas Recíprocas Relações vigentes, Código de Ética dos Profissionais de Propaganda e suas alterações e demais normas e regulamentos correlatos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇOS: 22 de julho de 2021 às 10:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de reuniões da Câmara Municipal de Belém, localizada na Travessa Curuzu, nº 1755, Marco, CEP. 66093-802. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 12.232/2010, Lei Federal nº 4.680, de 18 de junho de 1965 e Lei Federal n 8.666.93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais legislaçõese normas correlatas. A presente licitação será realizada em sessão pública no horário, data e local acima estabelecido, quando deverão ser apresentados no início, as Propostas Técnicas, Propostas de Preços. Integra de maneira indissociável a este edital, como se nele estivessem transcritos, os seguintesanexos: Anexo I-Termo de Referência; Anexo II-Modelo de Termo de Credenciamento; Anexo III-Modelo de proposta de preços; Anexo IV-Declaração de sujeição ao edital; Anexo V– Modelo de Declaração de Regularidade com Ministério do Trabalho Anexo VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo Anexo VII – Minuta de Contrato Anexo VIII-Modelo de Termo de Designação de Preposto 1. DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda, doravante denominada, AGÊNCIA, LICITANTE, PROPONENTE, CONCORRENTE OU CONTRATADA, para prestar serviços de publicidade e propaganda, para a Câmara Municipal de Belém, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência e demais e condições estabelecidas neste Edita 2 – DA RETIRADA DO EDITAL 2.1. O edital poderá ser retirado gratuitamente através de acesso ao site da Câmara Municipal, página [www.cmb.pa.gov.br](www.cmb.pa.gov.br) a seguir na ABA transparência e na guia edital/licitações. 2.1.1. Caso aja indisponibilidade do portal poderá ser solicitado pelo e-mail [cpl@cmb.pa.gov.br](cpl@cmb.pa.gov.br) das 08h30min às 13h30min em dias úteis de segunda à sextafeira ou até o dia útil an

Perguntas frequentes

Como retirar o edital pela internet e como enviar o recibo?

O edital pode ser retirado gratuitamente no site da Câmara Municipal, na aba transparência e guia edital/licitações. Após o download, o licitante deve encaminhar por e-mail o “recibo de retirada do edital pela internet” preenchido e legível para cpl@cmb.pa.pa.gov.br.

O que acontece se o recibo de retirada do edital não for enviado?

A não remessa do recibo exime a Comissão Permanente de Licitações de comunicar retificações no instrumento convocatório e quaisquer informações adicionais relacionadas ao edital.

Qual é a modalidade da licitação e quais propostas serão apresentadas na sessão pública?

A licitação é na modalidade Tomada de Preço, do tipo técnica e preço. Na sessão pública, devem ser apresentadas no início as Propostas Técnicas e as Propostas de Preços.

Sep 9, 2026

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