Ata da 89 Reunião Extraordinária da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS

Sep 2, 2026

Ata da 89ª reunião extraordinária da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, realizada em 23 de setembro de 2020, via Microsoft Teams. Registra a verificação de presença, a abertura pelo Presidente e a discussão da pauta voltada à deliberação sobre propostas dos Grupos de Trabalho. O texto detalha a sistemática de apreciação das competências, a análise do marco normativo e a necessidade de melhor definição de requisitos técnicos por cargo para certificação, com questionamentos sobre formação, vínculo e experiência.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas20

Tempo de leitura31 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Proposta e deliberação na pauta

Sistematização das competências e encaminhamentos

Item normativo e requisitos técnicos por função

Proposta do GT1 - perfis e requisitos por cargo

Questionamentos da Comissão sobre formação e vinculação

Conselho Fiscal e definições de conhecimento mínimo

# Ata da 89 Reunião Extraordinária da Comissao deCredenciamento e Avaliacao do Pró-Gestao RPPS Brasília-DF ATA DE REUNIAO ## COMISSAO DE CREDENCIAMENTOEAVALIACAO DO PRO-GESTAO RPPS Data e Horário:23 de setembro de 2020,das 15h às 17h. Local:via Microsoft Teams ## Pauta: Deliberacao sobre as propostas dos Grupos de Trabalho sobre o modelo de certificacaoprofissionale a habilitacao das entidades certificadoras Memória da reuniao:Verificada a presenca da maioria dos membros,o Presidente daComissao do Pró-Gestao RPPS (Sr.Miguel Chaves)agradeceu a presenca de todos osmembros,do Subsecretário da SRPPS,Allex Albert Rodrigues,da Coordenadora-Geralde Estruturacão e Informacoes Previdenciárias -CGEIP da SRPPS,Laura Schwerz edeclarou aberta a reuniāo da Comissao do Pró Gestao.De início,o Presidente daComissāo,com o fito de avancar na proposta do Manual de Certificacāo,submeteu aspropostas apresentadas do GT1 e GT2 para a comissao manifestar questionamentos aosGT,com o intuito de elucidar cada ponto,para os eventuais ajustes e marcacao de novareuniao para deliberacão.O Presidente da Comissão,considerando o extenso conteúdo e,com base nas novas competencias da Comissão do Pró-Gestao RPPS decorrentes daPortaria SEPRTn°9.907,de 14 de abril de 2020,sugeriu seguir a seguinte sistemática dedeliberacoes:a)elencar a competencia,a proposta do GT,fazer algumas consideracōespara clarear a proposta,abrir o espaco para GT fazer suas consideracoes,na sequencia,os demais membros farao seus comentários,eo encaminhamento a ser dado(deliberacaoou ajustar a proposta para deliberacão em reuniao a ser marcada). Ainda com a Palavra,o Presidente da Comissao iniciou as deliberacoes citando o Item 1:§2°do art.4°-“A Comissao de que trata o art.8°discriminará os conteudos minimosdos temas previstos no AnexoIl,dentre outros temas que venha a contemplar,para cadatipo de certificado,alinhando-os aos requisitos técnicos necessários ao exercicio dacorrespondente funcao,podendo graduá-los,se for o caso,em niveis básico, 4 intermediário e avancado.”-Definir os requisitos técnicos necessários ao exercício dafuncão de:a)dirigente da unidade gestora do RPPS;b)membros do conselhodeliberativo;c)membros do conselho fiscal;d)gestor de recursos e membros do comitede investimentos. ## PROPOSTA DO GT1: | Cargo | Formacāo | Experiencia | Vinculacāo ao E | hte | | --- | --- | --- | --- | --- | | Dirigente | Possuir formacāo de nivel
superior ou especia lizacāo em
pelo menos uma das areas
previstas no artigo 12,I da
Portaria 9.907 | Minimo artigo 12,incisol
A Portaria ja preve
"I·Experiencia de,no minimo,
2 (dois)anos,conforme as
especificidades de cada cargo
ou funcao,no exercicio de
atividade nas areas
previdenciária,financeira,
administrativa,contabil,
juridica,de fiscalizacao,
atuarial ou de auditoria;" | Dispensada | | | Conselho Fiscal | Minimo nivel médio | Naoénecessaria | 50%vinculado ao | RPPS | | Conselho Deliberativo | Minimo nivel medio | Nāo énecessaria | 50%vinculado ao | RPPS | | Gestor de Recursos | Possuir formacao de nivel
superior | Minimo 2 anos,nas areas
financeira,administrativa,
atuarial,contabilidade ou de
auditoria; | Dispensada | | | Comite de Investimentos | Possuir formacao de nivel
superior | Naoé necessaria | 50%vinculado ao | RPPS | Diante da proposta do GT1,o Presidente da Comissao,tendo em vista um conteúdoprogramático para cada um dos profissionais,apontou que os requisitos técnicos precisamser melhores definidos.Destacou que as propostas dos GTs estariam bem resumidas,ocasionando dúvidas,por isso fez alguns comentários e questionamentos no sentido decontribuir nessa construcao: "DIRETORIA EXECUTIVA-FORMACAO 1)O§1°do art.4°faz referencia aos dirigentes da unidade gestora do RPPS; 2)O art.2°,IV,veio definir os dirigentes da unidade gestora do RPPS,sendo aautoridade

Perguntas frequentes

Quando e onde ocorreu a 89ª reunião extraordinária da Comissão do Pró-Gestão RPPS?

A reunião ocorreu em 23 de setembro de 2020, das 15h às 17h, no ambiente do Microsoft Teams.

Qual foi o foco da pauta da reunião?

A pauta tratou da deliberação sobre as propostas dos Grupos de Trabalho relativas ao modelo de certificação profissional e à habilitação das entidades certificadoras.

O que o Presidente propôs como sistemática para as deliberações?

Propôs elencar a competência e a proposta do GT, acrescentar considerações para esclarecer a proposta, abrir espaço para manifestação do GT e, em seguida, reunir comentários dos demais membros para encaminhar decisão ou ajustes para nova deliberação.

Sep 2, 2026

Carregar por wps_ap_test_251126_0180