Diário da República - I Série - N.o 140 - 20-6-1998

Sep 9, 2026

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Diário da República, I Série, n.o 140, de 20 de Junho de 1998, apresenta o sumário e a listagem de atos e comunicados por várias entidades governamentais. O documento inclui referência a portarias e a serviços/direções gerais de diferentes ministérios, abrangendo áreas como finanças, defesa, economia, agricultura, saúde e administração. Inclui ainda avisos legais com base em despachos normativos, indicando a inserção de apêndices e a enumeração de associações e câmaras municipais relacionadas.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas56

Tempo de leitura1 h 26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Presidência do Conselho de Ministros

Gabinete do Primeiro-Ministro

Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Ministério das Finanças

Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Ministério da Defesa Nacional

Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa

Direcção-Geral de Infra-Estruturas

Marinha

Exército

Força Aérea

Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação

Ministério do Ambiente

Direcção-Geral do Ambiente

Direcção Regional do Ambiente—Alentejo

Ministério da Cultura

Secretaria-Geral

Sábado, 20 de Junho de 1998 NSúoR / DIÁRIO DA REPÚ BLICA S U M Á R I O Presidência do Conselho de Ministros Gabinete do Primeiro-Ministro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto . . . . . . . . Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.o 582/98 ([2.](2.a s)[a](2.a s)[ s](2.a s)érie): Cria no quadro do Instituto do Consumidor um lugarde técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar . . . . . . . . . . . . . Ministério da Defesa Nacional Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direcção-Geral de Infra-Estruturas . . . . . . . . . . . . . . . . . . Marinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Exército . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Força Aérea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ministério das Finanças Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento . . . . . . . Ministério da Administração Interna Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana . . . . . Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública . . . . . . . 8425 8425 8425 8425 8425 8426 8426 8427 8427 8428 8428 Ministério do Equipamento, do Planeamentoe da Administração do Território Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano .............................. 8438 Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços Judiciários ............... 8454 Ministério da Economia Gabinete do Ministro .............................. 8456 Direcção-Geral da Energia ......................... 8456 Inspecção-Geral das Actividades Económicas .......... 8459 Instituto Geológico e Mineiro ....................... 8459 Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial 8459 Instituto Português da Qualidade .................... 8460 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção-Geral das Florestas ........................ 8460 Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar .... 8461 Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão ............... 8462 Instituto de Investigação das Pescas e do Mar .......... 8463 Instituto Nacional de Investigação Agrária ............ 8463 Ministério da Saúde Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto .... 8463 Maternidade do Dr. Alfredo da Costa ................ 8465 8424 DIÁRIO DAREPÚBLICA—IISÉRIE N.o 140—20-6-1998 | | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | | | Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Regional de Segurança Social do Centro . . . . . . .
Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Regional de Segurança Social do Norte . . . . . . . . Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento . . . Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto do Emprego e Formação Profissional . . . . . . . . .
Ministério do Ambiente
Direcção-Geral do Ambiente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direcção Regional do Ambiente—Alentejo . . . . . . . . . .
Ministério da Cultura
Secretaria-Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Academia Nacional de Belas-Artes . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Português do Património Arquitectónico . . . . . .
Ministério da Ciên

Perguntas frequentes

Que informação adicional é incluída num aviso referido no texto?

O aviso indica a publicação de um apêndice ao Diário da República e lista entidades, incluindo associações de municípios e câmaras municipais.

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