Boletim Informativo da Contratação Pública Angolana (BICPA) - 2º Trimestre de 2020

Sep 9, 2026

Boletim Informativo da Contratação Pública Angolana (BICPA) referente ao 2.º trimestre de 2020, do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), sob a tutela do Ministério das Finanças (MINFIN). Reúne o editorial de boas-vindas à 9.ª edição, apresenta atividades do SNCP, compila notícias nacionais e internacionais relacionadas com a contratação pública, incluindo iniciativas de capacitação e gestão de concursos. Inclui ainda secções de opinião, explicador da contratação pública, e legislação relevante, acompanhadas de siglas e abreviaturas.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas19

Tempo de leitura29 min

AcessoDownload gratuito

Índice

I-EDITORIAL

II-ACTIVIDADES DO SNCP

SNCP e ENAPP criam condições para a implementação da Academia da Contratação Pública

Outras Actividades do SNCP

III-NOTÍCIAS NACIONAIS

MINFIN engajado no Combate à Corrupção

Ministro da Construção quer Maior Rigor na Fiscalização das Obras

Abertos 16 Concursos Públicos para reabilitar administrações

Má Gestão leva a Suspensão de Servidores no Namibe

Governador admite Rescindir Contratos de Obras do PIIM

IGAE passa a ser o único Órgão de Controlo Interno da Administração Pública

IV-NOTÍCIAS INTERNACIONAIS

Cabo Verde-ARAP lança curso E-learning de Contratação Pública

BRASIL-SEBRAE abre canal de Compras Públicas a pequenos negócios

VI-OPINIÃO

As Impugnações Administrativas na Lei dos Contratos Públicos

VIII-EXPLICADOR DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Alteração à Lei dos Contratos Públicos (II)

IX-LEGISLAÇÃO RELEVANTE

F ichaTécnica Título: Edição: Coordenação: Supervisão/SNCP: Direcção Institucional: Boletim Informativoda Contratação Pública Angolana (BICPA)–2º Trimestrede 2020 Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) Saidy Fernando, Director Geraldo SNCP Aia Ezada Silva, Secretária de Estado doOrçamentoe Investimento Público Gabinetede Comunicação Institucional (GCI) Vera Davesdos Santos, Ministradas Finanças MINISTÉRIO DAS FINANÇAS (MINFIN) Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) Morada: Rua Kwamne N´krumah, 217–221, Edifício Metrópolis, 3º Andar, Maianga-Luanda, Caixa Postal n.º 6869 Telefone: (+) 244 942 642 251 [Email: sncp@minfin.gov.ao](Email: sncp@minfin.gov.ao) [Site: www.compraspublicas.minfin.gov.ao](Site: www.compraspublicas.minfin.gov.ao) BOLETIM INFORMATIVO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA ABREVIATURAS, SIGLAS E ACRÓNIMOS AEIDL Association Européenne pour l’Information sur le Développement Local ANI Agência Nacional de Inovação ARAP Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – Cabo Verde BICPA Boletim Informativo da Contratação Pública Angolana CA Comissão de Avaliação CCP Código de Contratação Pública CRA Constituição da República de Angola DGPCP Direcção Geral do Património e da Contratação Pública – Cabo Verde DP Decreto Presidencial EPC Entidade Pública Contratante EFF Extended Fund Facility ICLEI International Council for Local Environmental Initiatives IGAE Inspecção Geral da Administração do Estado IMPIC Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção ENAPP Escola Nacional de Políticas Públicas IRCOOP Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas LCP Lei dos Contratos Públicos NAPA Normas da Actividade e do Procedimento Administrativo MEIs Microempreendedores Individuais-Brasil MPEs Micro e Pequenas Empresas-Brasil MPME Micro, Pequenas e Médias Empresas MINFIN Ministério das Finanças OGE Orçamento Geral do Estado PAC Plano Anual de Contratação PGR Procuradoria Geral da República PCP Procedimento de Contratação Pública PIIM Plano Integrado de Intervenção nos Municípios PIP Programa de Investimentos Públicos SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SEBRAI Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SIGTC Sistema Integrado de Gestão do Tribunal de Contas SGC Sistema de Gestão de Contratos SNCP Serviço Nacional da Contratação Pública SNCPE Sistema Nacional da Contratação Pública Electrónica TC Tribunal de Contas UNCAC Convenção das Nações Unidas de Combate à Corrupção UNICV Universidade de Cabo Verde Índice I-EDITORIAL ................................................................................................................................................................... 7 II-ACTIVIDADES DO SNCP ............................................................................................................................................ 7 SNCP e ENAPP criam condições para a implementação da Academia da Contratação Pública ............................... 7 Outras Actividades do SNCP ....................................................................................................................................... 7 III-NOTÍCIAS NACIONAIS ............................................................................................................................................... 8 MINFIN engajado no Combate à Corrupção................................................................................................................ 8 Ministro da Construção quer Maior Rigor na Fiscalização das Obras ......................................................................... 7 Abertos 16 Concursos Públicos para reabilitar administrações ................................................................................... 7 Má Gestão leva a Suspensão de Servidores no Namibe ....................................................................

Perguntas frequentes

Qual é o período e o âmbito do BICPA apresentado no documento?

O documento apresenta o Boletim Informativo da Contratação Pública Angolana (BICPA) referente ao 2.º trimestre de 2020, ligado ao Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) e ao Ministério das Finanças (MINFIN).

Que tipos de conteúdos estão incluídos no BICPA?

O BICPA inclui editorial, atividades do SNCP, notícias nacionais e internacionais, secção de opinião, explicador da contratação pública e legislação relevante, além de siglas e abreviaturas.

Onde se encontra o material de referência para entender a contratação pública no boletim?

A secção “VIII-EXPLICADOR DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA” reúne explicações temáticas, como a “Alteração à Lei dos Contratos Públicos (II)”, complementada pela secção de “IX-LEGISLAÇÃO RELEVANTE”.

Sep 9, 2026

Carregar por Quinn Holloway