Plano de Ação - Integração da Meta 9 de 2020 à Agenda 2030

Sep 7, 2026

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Plano de Ação da Meta 9/2020 do Poder Judiciário do Estado do Tocantins para integrar a Agenda 2030, com foco em prevenção ou desjudicialização de litígios ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Define escopo, indicadores, fórmulas de cálculo de cumprimento e metodologia de monitoramento. Estabelece requisitos para escolha do ODS e dos três assuntos mais demandados no tribunal, além de marcos de execução, cronograma e responsabilidades (gestor, COGES, NUPARA, comarca e vara).

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas7

Tempo de leitura11 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Escopo ou finalidade do projeto

2. Alinhamento estratégico

Macrodesafio e diretrizes

3. Clientes do projeto

4. Premissas

5. Justificativa

6. Indicadores e metas do projeto

Indicadores de resultado e esforço

7. Marcos e entregas do projeto

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e ProjetosCOGES GESTÃO DE METAS META 9 DE 2020 – INTEGRAR A AGENDA 2030 AO PODER JUDICIÁRIO Plano de Ação 1. Escopo ou finalidade do projeto Este plano de ação busca promover atividades e desenvolver instrumentos capazes de auxiliarem na consecução da Meta 9/2020, quanto a redução do acervo de processos relacionados às Tabelas Processuais Unificadas vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODS. Meta 9/2020: Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. | Id | Pergunta | Período | | --- | --- | --- | | P9.1 | Número do ODS escolhido pelo o tribunal. | Única | | P9.2 | Número na TPU de um dos três assuntos mais demandados no tribunal correlacionado ao ODS escolhido | Única | | P9.3 | O tribunal elaborou plano de ação? | Trimestral | | P9.4 | O tribunal enviou o plano de ação ao CNJ? | Trimestral | | P9.5 | Percentual de execução da ação planejada. | Trimestral | A meta estará cumprida se, ate o final do ano, o tribunal elaborar e encaminhar o plano de ação para um dos 3 assuntos mais demandados correlacionado ao ODS (50% da meta) e executá-lo (50% da meta) . Percentual de cumprimento da meta = (P9 .3*25 +P9 .4*25 + (P9 .5/100)*50) Onde: P9 .3 e P9 .4 assumem valores de 0 (Não) ou 1 (Sim); P9 .5 assume valores de 0 a 100 de acordo com o percentual de execução da ação; As perguntas P9 .1 e P9 .2 não serão vinculadas a fórmula da meta, apenas para identificação do ODS e assunto correlacionado. 1 | | Aprovado em: | Revisto em: | Pg. /3 | | --- | --- | --- | --- | [Fonte: www.cnj.jus.br](Fonte: www.cnj.jus.br) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e ProjetosCOGES 2. Alinhamento estratégico Macrodesafio: CELERIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. (PE 2015/2020) Tem por finalidade materializar, na prática judiciária, o comando constitucional darazoável duração do processo. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados. ADOÇÃO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS Refere-se ao fomento de meios extrajudiciais para resolução negociada de conflitos, com a participação ativa do cidadão. (PE 2015/2020) . PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. (PE 2021/2026) . GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. (PE 2021/2026) . 3. Clientes do projeto Tribunal de Justiça, Comarcas e Unidades Judiciárias do Poder Judiciário Tocantinense. 4. Premissas Para fins dessa meta, o tribunal deverá escolher um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Após a escolha do ODS, verificar na tabela emanexo “ANEXO: Meta 9 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário” quais são ostrês assuntos mais demandados (acervo) no tribunal e escolher entre um deles. Em seguida, o tribunal deverá elaborar um plano de ação voltado a prevenção ou desjudicialização do grupo de demandas escolhido e realizá-lo. 5. Justificativa Trata-se de Meta Nacional para 2020, aplicável ao Poder Judiciário com observânciadas respectivas classes processuais que tenham alinhamento com o ODSselecionado. 2 | | Aprovado em: | Revisto em: | Pg. /3 | | --- | --- | --- | --- | [Fonte: www.cnj.jus.br](Fonte: www.cnj.jus.br) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e ProjetosCOGES O plano de ação proposto visa dar suporte ao gestor da meta na identificação e monitoramento dos processos que poderão ser impulsionados A observância da metodologia sugerida neste plano promoverá o gerenciamento do cumprimento da meta, implementando o cumprimento da meta. 6. Indicadores e metas do projeto | INDICADOR DE RESULTADO

Perguntas frequentes

O que a Meta 9/2020 busca alcançar no âmbito do tribunal?

Promover ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030, reduzindo o acervo relacionado a tabelas processuais unificadas vinculadas aos ODS.

Como o tribunal seleciona o ODS e os assuntos correlacionados?

Deve escolher um dos 17 ODS; após a escolha, verificar no anexo quais são os três assuntos mais demandados no tribunal e então selecionar um deles para orientar o plano de ação.

Como é calculado o percentual de cumprimento da meta?

Usa-se a fórmula que combina os valores de P9.3 (plano de ação elaborado), P9.4 (plano enviado ao CNJ) e P9.5 (percentual de execução), atribuindo 25% a cada verificação do plano e 50% ao nível de execução.

Sep 7, 2026

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