1940 - Diário Oficial Eletrônico de Fernandópolis - SP - Edição 1940

Sep 9, 2026

Diário Oficial Eletrônico do Município de Fernandópolis-SP, edição de 23 de junho de 2026 (Edição 1.940), instituído pela Lei Municipal nº 4774/2018. Veicula atos oficiais das entidades da administração direta e indireta, reunindo publicações como editais, avisos, extratos de contratos e termos aditivos, além de decretos e registros de preço. O conteúdo organiza as seções do Poder Executivo e demais atos administrativos, com paginação e sumário para consulta ao índice.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas18

Tempo de leitura28 min

AcessoDownload gratuito

Índice

SUMÁRIO

Poder Executivo de Fernandópolis

Atos Administrativos

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Município de Fernandópolis-SP Rua Porto Alegre, nº 350, J. Santa Rita-CEP: 15.610-024 (Paço) (17) 3465-0150 | Ouvidoria: 0800 772 4550 Instituído pela Lei Municipal nº 4774/ 2018, de 05 de Setembro de 2018 [www.fernandopolis.sp.gov.br](www.fernandopolis.sp.gov.br) Terça-feira, 23 de Junho de 2026 Edição 1.940 SUMÁRIO PODER EXECUTIVODE FERNANDÓPOLIS (Este documento contém 18 páginas) ATOSADMINISTRATIVOS ATOSADMINISTRATIVOS EXTRATODO TERMODE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026 ............................................... 16 EXTRATODO TERMODE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2026 ............................................... 16 EXTRATODO 1º TERMOADITIVOAO TERMODE PERMISSÃODE USODE PRÓPRIOPÚBLICO MUNICIPAL FIRMADO ENTRE OMUNICÍPIODE FERNANDÓPOLIS EAPERMISSIONÁRIAPATRÍCIA CUSTÓDIO DA CUNHA PEREIRA. ............................16 “EDITAL DECONVOCAÇÃO” RESULTADO FINAL DAETAPANº 27/2026–SMRH .......................................................3 DE HABILITAÇÃO ....................................................... 17 EDITALDENOTIFICAÇÃODE LICITAÇÕESFISCALIZAÇÃO DE POSTURAS URBANAS...............5 AVISODELICITAÇÃO EDITALDE NOTIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 ........................ 17 AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.............7 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 .................... 17 EDITALDENOTIFICAÇÃODE PENALIDADE DE MULTA .............................................8 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 .................... 17 LOTE DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 ....................18 DE RESULTADO DE RECURSO ................................10 EXTRATODO PRIMEIROTERMOADITIVO DECRETO Nº 10.240 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 153/2025 .................18 DE 19 DE JUNHO DE 2026 ......................................... 11 DECRETONº 10.241 DE 19 DE JUNHO DE 2026 ......................................... 11 DECRETONº 10.242 DE 19 DE JUNHO DE 2026 ......................................... 12 DECRETONº 10.243 DE 19 DE JUNHO DE 2026 ......................................... 14 | | ATOS OFICIAIS | | --- | --- | AVISODEREALIZAÇÃODEAUDIÊNCIASPÚBLICAS PARAALTERAÇÃODO PPA2026/2029, ELABORAÇÃODALDO 2027 EELABORAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2027 PROGRAMAVOZES 2026 ......................................... 15 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocoladode acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ArquivoAssinado Digitalmente peloservidor BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI. A Prefeitura do Municípiode Fernandópolis-SP, dá garantiada autenticidade deste documento, desde que o mesmoseja baixadodo site [http:/ / www.fernandopolis.sp.gov.br](http:/ / www.fernandopolis.sp.gov.br no link Di)[ no link](http:/ / www.fernandopolis.sp.gov.br no link Di)[ Di](http:/ / www.fernandopolis.sp.gov.br no link Di)ário Oficial Eletrônico. Página 1 de 18 A prefeitura de Fernandó[polis utiliza tecnologia da plataforma](polis utiliza tecnologia da plataforma www.diariotransparente.com.br)[ www.diariotransparente.com.br](polis utiliza tecnologia da plataforma www.diariotransparente.com.br) Terça-feira, 23 de Junho de 2026 Edição 1.940 [www.fernandopolis.sp.gov.br](www.fernandopolis.sp.gov.br) Instituído pela Lei Municipal nº 4774/2018, de 05 de Setembro de 2018 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Município de Fernandópolis-SP ENTIDADES: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE FERNANDÓPOLIS-SP CNPJ: 47.842.836/ 0001-05 Rua Porto Alegre, nº 350-Jd. Santa Rita CEP 15610-024-Fernandópolis-SP Telefone: (17) 3465-0150 Ouvidoria: 0800 772 4550 [Site: www.fernandopolis.sp.gov.br](Site: www.fernandopolis.sp.gov.br) IPREM-INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA MUNICIPAL CNPJ 65.711.285/ 0001-14 Av. Milton Terra Verdi, nº 926-Centro CEP 15600-022-Fernandópolis-SP Telefones: (17) 3442-5469 | 3463-1820 Site: [http:/ / www.ipremfernandopolis.sp.gov.br](http:/ / www.ipremfernandopolis.sp.gov.br) EXPE

Perguntas frequentes

Qual é a data e a edição do Diário Oficial Eletrônico de Fernandópolis?

A edição é a 1.940, datada de 23 de junho de 2026.

O que o Diário Oficial Eletrônico de Fernandópolis publica?

Publica atos oficiais de entidades da Administração Direta e Indireta, incluindo editais, avisos, extratos de contratos e termos aditivos, além de decretos e atas de registro de preço.

Como consultar o conteúdo do Diário Oficial dentro da edição?

A edição traz sumário e paginação, com indicação de páginas para cada publicação e retorno ao índice para navegação.

Sep 9, 2026

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