Thiago Burlani Neves - Capital - 16ª DP da Capital - 3º Trimestre 2020 - 3º Trimestre

Sep 3, 2026

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Relatório de controle das atividades da Defensoria Pública da Capital sob responsabilidade de Thiago Burlani Neves, referente ao 3º trimestre. Quantifica atendimentos, audiências, petições iniciais e intermediárias, recursos e outras atividades tanto na área criminal quanto na área cível. Indica, ainda, afastamentos no período (até 26/09/2020) e registra contagens específicas por modalidade de atuação, incluindo atos presenciais, por telefone e por e-mail, além de diligências e procedimentos administrativos coletivos.

IdiomaPortuguese

CategoriaApresentações

FormatoPDF

Páginas7

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Núcleo Regional - Estação Física

Capital

Defensoria Pública

16ª DP da Capital

Defensor Público

Período e Férias/Afastamentos

Área Criminal

Atendimentos ao assistido

Audiências

Petições iniciais

Petições intermediárias

Recursos

Outras atividades

Área Cível

Atendimentos

Audiências

Petições iniciais

| NÚCLEO REGIONAL / ESTAÇÃO FÍSICA | Capital | | --- | --- | | DEFENSORIA PÚBLICA | 16ª DP da Capital | | DEFENSOR PÚBLICO | Thiago Burlani Neves | | PERÍODO | 3º Trimestre | | FÉRIAS / AFASTAMENTOS | afastamento até o dia 26.9.2020 | | A | ÁREA CRIMINAL | QUANTIDADE | | --- | --- | --- | | 1 | ATENDIMENTOS AO ASSISTIDO | 2 | | 1.1 | Atendimentos pelo Defensor Público presencialmente na Defensoria Pública | | | 1.2 | Atendimentos pelo Defensor Público por telefone | 1 | | 1.3 | Atendimentos pelo Defensor Público por e-mail | | | 1.4 | Atendimentos pelo Defensor Público em unidade prisional ou similar | | | 1.5 | Atendimentos pela Assessoria presencialmente | | | 1.6 | Atendimentos pela Assessoria por telefone | | | 1.7 | Atendimentos pela Assessoria por e-mail | 1 | | 1.8 | Atendimentos agendados e não realizados por ausência do assistido | | | 2 | AUDIÊNCIAS | 0 | | 2.1 | Audiências de Instrução e Julgamento | | | 2.2 | Audiências de Conciliação, Suspensão Condicional ou Transação Penal | | | 2.3 | Audiências de Custódia realizadas em dias sem expediente | | | 2.4 | Audiências de Custódia realizadas em dias úteis | | | 2.5 | Audiências Extrajudiciais | | | 2.6 | Sessões Plenárias no Tribunal do Júri | | | 2.7 | Outras Audiências | | | 3 | PETIÇÕES INICIAIS | 17 | | 3.1 | Habeas Corpus | 17 | | 3.2 | Mandado de Segurança | | | 3.3 | Queixa-Crime | | | 3.4 | Revisão Criminal | | | 3.5 | Reclamação Constitucional | | | 3.6 | Petições Diversas | | | 4 | PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS | 1 | | 4.1 | Resposta à Acusação | | | 4.2 | Pedido de Restituição de Liberdade | | | 4.3 | Exceções Incidentais (art. 95 do CPP) | | | 4.4 | Pedido de Restituição de Coisa Apreendida | | | 4.5 | Pedido de Medida Protetiva ou Assecuratória | | | 4.6 | Incidente de Falsidade | | | 4.7 | Alegações Finais Orais | | | 4.8 | Alegações Finais por Escrito (Memoriais) | | | 4.9 | Interposição de Recurso (sem as Razões) | | | 4.10 | Petição de Juntada ou de Ciência | | | 4.11 | Petição do Artigo 422 do CPP | | | 4.12 | Petição de Rol de Testemunhas | | | 4.13 | Petições Diversas | 1 | | 5 | RECURSOS | 11 | | 5.1 | Apelação (Razões) | | | 5.2 | Recurso Inominado | | | 5.3 | Recurso em Sentido Estrito (Razões) | | | 5.4 | Carta Testemunhável | | | 5.5 | Agravo Interno | | | 5.6 | Recurso Especial | 4 | | 5.7 | Recurso Extraordinário | 2 | | 5.8 | Recurso Ordinário Constitucional | | | 5.9 | Agravo em Recurso Especial ou em Recurso Extraordinário | 2 | | 5.10 | Embargos de Declaração | 1 | | 5.11 | Embargos Infringentes | 1 | | 5.12 | Embargos de Divergência | | | 5.13 | Contrarrazões em qualquer recurso | 1 | | 5.14 | Sustentação oral em recursos | | | 5.15 | Outros Recursos | | | 6 | OUTRAS ATIVIDADES | 96 | | 6.1 | Comunicação oficial aos Órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública | | | 6.2 | Ofício a outros Órgãos Públicos | | | 6.3 | Requisições a Órgãos Público (art. 46, IX da LC nº 575 / 2012) | | | 6.4 | Cartas aos Assistidos ou similares | | | 6.5 | Exame de Autos-Intimações disponibilizadas | 96 | | 6.6 | Manifestação por cota nos autos | | | 6.7 | Visitas ou inspeções em unidade prisional ou similar | | | --- | --- | --- | | 6.8 | Dias em atuação em plantão | | | 6.9 | Apreciação de Notícia de Fato | | | 6.10 | Instauração de Procedimento Administrativo de Tutela Coletiva-PAC | | | 6.11 | Audiências Públicas e escutas sociais em PAC | | | 6.12 | Inspeções em PAC | | | 6.13 | Diligências in loco em Sede de PAC | | | 6.14 | Recomendação em PAC | | | 6.15 | Termo de Ajustamento de Conduta-TAC em PAC | | | 6.16 | Outras Atividades | | | B | ÁREA CÍVEL | QUANTIDADE | | --- | --- | --- | | 1 | ATENDIMENTOS | 0 | | 1.1 | Atendimentos pelo Defensor Público presencialmente na Defensoria Pública | | | 1.2 | Atendimentos pelo Defensor Público por telefone | | | 1.3 | Atendimentos pelo Defensor Público por e-mail | | | 1.4 | Atendimentos pela Assessoria presencialmente | | | 1.5 | Atendimentos

Perguntas frequentes

Qual é o período de referência do relatório?

O relatório refere-se ao 3º Trimestre. Também registra afastamento até o dia 26.9.2020.

Quem é o defensor público responsável?

O defensor público indicado é Thiago Burlani Neves na 16ª DP da Capital.

Quais áreas são contempladas no documento?

O documento separa as atividades em Área Criminal e Área Cível, com quantidades por tipo de atendimento, audiência, petição e recursos.

Sep 3, 2026

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