Termos de Referência (TdR) Padrão - Serviços de Consultoria de Implementação do Pink Book do FIDIC

Aug 31, 2026

Modelo de Termos de Referência (TdR) preparado pelo KfW para apoiar Entidades Executoras do Projeto (EEP) na elaboração dos TdR de seleção de um Consultor de implementação. Aplica-se a serviços de consultoria vinculados às Condições Contratuais do FIDIC para Construção (Versão harmonizada MDB, Pink Book) ou similares. Estrutura o escopo em etapas: projeto e licitação, assistência durante a licitação, supervisão de obras e suprimentos, e encerramento no período de notificação de defeitos, incluindo requisitos máximos de ASSS conforme Diretrizes de Sustentabilidade do KfW.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas34

Tempo de leitura12 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Termos de Referência

Lista de abreviaturas

Lista de Definições

1. Informações do Projeto

2. Escopo dos Serviços de Consultoria

3. Descrição das Tarefas

[Termos de Referência (TdR) Padrão para Serviços de Consultoria de Implementação Relacionados ao Pink Book do FIDIC ou similares Notas neste documento 0. INTRODUÇÃO Este modelo foi preparado pelo KfW para uso pelas Entidades Executoras do Projeto (EEP) na preparação dos Termos de Referência (TdR) para a seleção de um Consultor para fornecer serviços profissionais à EEP durante a implementação do projeto. Este modelo é aplicável a serviços de consultoria relacionados às "Condições Contratuais do FIDIC para Construção - Versão harmonizada MDB" (Pink Book) ou similares. Termos de Referência Padrão separados estão disponíveis ou em preparação para outros tipos de Condições Contratuais do FIDIC e para serviços de consultoria para estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade, medidas de acompanhamento, etc. Esses TdR abrangem uma variedade de serviços a serem prestados pelo Consultor de implementação, estando subdivididos em etapas, como segue: Etapa 1: Projeto Detalhado ou Base e Documento da Licitação Passo 1.1 Fase Inicial Passo 1.2 Projeto Detalhado Passo 1.3 Preparação de Documentos de Pré-qualificação (PQ) e Licitação Etapa 2: Assistência Durante a Licitação Passo 2.1 Processo de Pré-qualificação Passo 2.2 Processo de Licitação Passo 2.3 Processo de Avaliação de Licitações, Discussões Pré-adjudicação e Adjudicação Etapa 3: Supervisão de Obras e Suprimentos de Construção Passo 3.1 Supervisão de Contrato Passo 3.2 Comissionamento Etapa 4: Serviços Durante o Período de Notificação de Defeitos da Contratante e Encerramento do Projeto O escopo dos serviços do Consultor em cada etapa abrange todos os aspectos necessários. Para a seleção de Contratantes para obras e bens, o KfW fornece tipos separados de Documentos Padrão de Licitação (DPL). As tarefas do Consultor e os termos usados a seguir são baseados nesses documentos padrão. Neste contexto, os termos Consultor e Engenheiro podem ser usados de forma intercambiável, o mesmo se aplica aos termos EEP e Empregador. Etapas, tarefas, deveres e serviços específicos podem ser omitidos ou adicionados dependendo do contexto específico da atribuição. As tarefas do Consultor são definidas aqui apenas em termos gerais e devem ser descritas nos TdR específicos, conforme detalhado e conforme necessário, em conformidade com as condições do projeto respetivo e considerando os requisitos descritos no DPL do KfW. O nível de assistência do Consultor à EEP precisa ser descrito em detalhes para cada etapa respectiva. Contudo, não devem ser omitidos elementos essenciais relativos aos aspectos ambientais, sociais, de saúde e segurança (ASSS). O modelo contém requisitos máximos de ASSS em conformidade com as Diretrizes de Sustentabilidade do KfW para projetos de alto risco (categorização A). Dependendo dos graus mais baixos de categorização de ASSS (B+, B, C), os termos de ASSS podem ser adaptados, se necessário, em cooperação com os especialistas em salvaguardas ambientais e sociais do KfW. Além disso, os Termos de Referência específicos devem cobrir todos os requisitos adicionais explícitos e implícitos ao Consultor que possam derivar do Acordo Separado entre o KfW e a EEP (por exemplo, sistema de gestão financeira, monitoramento e avaliação), bem como outros requisitos específicos (por exemplo, visibilidade do projeto, mecanismos especiais de coordenação para projetos complexos, suporte específico para parceiros de projetos inexperientes, solicitações específicas do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ)). Em muitos projetos, os serviços não técnicos exigidos pelo Consultor podem ter, pelo menos, a mesma importância que os serviços técnicos e devem ser refletidos em um escopo adequado nos TdR gerais, bem como nos requisitos de equipe (por exemplo, habilidades de gerenciamento e comunicação do líder da equipe podem ser de maior importância do que as habilidades técnicas, ou conhecimento prático em gerenciamento pode ser necessário, além de um conhecimento prático em n

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo deste modelo de Termos de Referência (TdR)?

Orientar a EEP na preparação dos TdR para selecionar um Consultor de implementação que preste serviços profissionais durante a implementação do projeto.

A quais serviços o modelo se aplica?

A serviços de consultoria relacionados às Condições Contratuais do FIDIC para Construção (Versão harmonizada MDB, Pink Book) ou a condições similares.

Como o escopo dos serviços do Consultor é organizado?

Em etapas, incluindo: projeto detalhado/base e licitação, assistência durante a licitação, supervisão de obras e suprimentos, e serviços no período de notificação de defeitos e encerramento.

Aug 31, 2026

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