Parecer técnico sobre relatório de execução do objeto

Aug 31, 2026

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Parecer técnico destinado à análise do Relatório de Execução do Objeto de parceria no âmbito da Lei MROSC (Lei nº 13.019/2014) e do Decreto MROSC (nº 37.843/2016). Estrutura-se com dados da parceria, fundamentação e avaliação da gestão, do cumprimento de metas, dos benefícios e impactos, da satisfação do público, da sustentabilidade e continuidade das ações e da transparência. Inclui observações adicionais, recomendações quanto à aprovação ou reprovação da prestação de contas e encaminhamento para julgamento e decisão.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas4

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Dados da parceria

Relatório

Fundamentação

Gestão da parceria

Cumprimento das metas

Benefícios e impactos da parceria

Satisfação do público

Sustentabilidade e continuidade das ações

Transparência

Observações

Conclusão

ANEXO – MANUAL MROSC CULTURA PARECER TÉCNICO SOBRE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO I. DADOS DA PARCERIA OSC PARCEIRA: TÍTULO DA PARCERIA: No PROCESSO: No INSTRUMENTO DE PARCERIA: VIGÊNCIA: [DATA DE INÍCIO E FIM DA VIGÊNCIA] VALOR REPASSADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: II. RELATÓRIO Trata-se de análise técnica do Relatório de Execução do Objeto de parceria com base na Lei MROSC no 13.019/2014, Decreto MROSC no 37.843/2016 e no ato normativo setorial [INDICAR TIPO E NÚMERO DO ATO]. III. FUNDAMENTAÇÃO A – GESTÃO DA PARCERIA Diante do monitoramento e avaliação realizado por meio de [INDICAR ATIVIDADES DE MONITORAMENTO TAIS COMO RELATÓRIOS E VISITAS TÉCNICAS], somada à análise do Relatório de Execução do Objeto apresentado pela OSC, constatou-se que a parceria foi executada de maneira coerente com o delineado no Plano de Trabalho, cumprindo as metas e atingindo os resultados almejados. B – CUMPRIMENTO DAS METAS Acerca do cumprimento das metas apresentadas no Plano de Trabalho, conforme verificado no(s) relatório(s) técnico(s) de monitoramento e avaliação, no relatório de execução do objeto apresentado pela OSC, e nos documentos acostados aos autos, observa-se que: META 1 [DESCREVER A META DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO] OBSERVAÇÕES DA META 1: [APRESENTAR OBSERVAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS METAS] Diante das observações supracitadas, concluo que a parceria cumpriu satisfatoriamente as metas previstas no Plano de Trabalho. [OU] Diante das observações supracitadas, concluo que a parceria cumpriu parcialmente as metas com justificativas satisfatórias às não alcançadas previstas no Plano de Trabalho. C – BENEFÍCIOS E IMPACTOS DA PARCERIA Acerca dos benefícios e impactos da parceria constata-se que: BENEFÍCIO E/OU IMPACTO 1: [DESCREVER BENEFÍCIO E/OU IMPACTO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO] OBSERVAÇÕES DO BENEFÍCIO E/OU IMPACTO 1: [APRESENTAR OBSERVAÇÕES QUANTO AO ALCANCE DO RESULTADO] Diante das observações supracitadas, concluo que a parceria gerou beneficio(s) e/ou impacto(s) [SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, AMBIENTAL] esperados. [OU] Diante das observações supracitadas, concluo que a parceria não gerou beneficio(s) e/ou impacto(s) [SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, AMBIENTAL] esperados. Embora esta conclusão não implique rejeição de contas, é recomendável que a Administração Pública avalie a pertinência de celebração de novas parcerias similares ou a necessidade de adoção de providências que permitam maior efetividade das ações. D – SATISFAÇÃO DO PÚBLICO Foi realizada pesquisa de satisfação visando o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pela OSC por meio de [DESCREVER A METODOLOGIA APLICADA] no qual se constatou que [INFORMAÇÕES ACERCA DO GRAU DE SATISFAÇÃO AFERIDO], sendo que eventual insatisfação não implica rejeição de contas, mas deve ser um elemento de análise para subsidiar eventual tomada de decisão futura sobre parcerias similares. [OU] Não foi realizada pesquisa de satisfação, nos termos do art. 50 do Decreto Distrital no 37.843/2016, tendo em vista que o prazo de vigência da parceria é inferior a 12 meses, contudo, a OSC apresentou [DECLARAÇÃO DE ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA LOCAL, MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO SETORIAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE SIRVA PARA EXPOR O GRAU DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO] no qual se constatou que [INFORMAÇÕES ACERCA DO GRAU DE SATISFAÇÃO AFERIDO], sendo que eventual insatisfação não implica rejeição de contas, mas deve ser um elemento de análise para subsidiar eventual tomada de decisão futura sobre parcerias similares. E – SUSTENTABILIDADE E CONTINUIDADE DAS AÇÕES QUE FORAM OBJETO DA PARCERIA Verifica-se que as ações que foram objeto da parceria apresentam elevado potencial de sustentabilidade e continuidade, inclusive mediante realização de outras parcerias MROSC e captação de recursos de outras fontes de financiamento, tendo em vista que [JUSTIFICATIVA]. [OU] Verifica-se que as ações que foram objeto da parceria apresentam reduzido potencial de sustentabilidade e continuidade, tendo em vista que [JUST

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do parecer técnico sobre o relatório de execução do objeto?

Analisar tecnicamente o Relatório de Execução do Objeto da parceria à luz da Lei MROSC e do Decreto MROSC, verificando gestão, metas, resultados e conformidade das informações.

Como o documento avalia o cumprimento das metas?

Compara as metas do Plano de Trabalho com relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, o relatório de execução apresentado e documentos juntados, podendo concluir cumprimento integral, parcial ou descumprimento com justificativas.

O parecer considera satisfação do público e transparência?

Sim. Avalia a existência de pesquisa de satisfação e seu grau, além de verificar se a OSC divulgou na internet e em locais visíveis a relação das parcerias, conforme exigências dos dispositivos citados.

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