Anexo Técnico - Apoio ao Acolhimento de Refugiados Oriundos da Ucrânia - Aviso Convite N.º 02/REACT-EU/2023

Aug 31, 2026

Anexo Técnico para a proposta “Apoio ao Acolhimento de Refugiados oriundos da Ucrânia”, associado ao Aviso Convite n.º 02/REACT-EU/2023 no âmbito do Eixo VIII - REACT-EU FSE (OT 13 - PI 13.1 FSE). O documento estrutura a operação em capítulos com designação, caracterização do promotor e entidades envolvidas, justificação da necessidade e oportunidade, caracterização técnica, descrição de atividades e fases com calendarização, custos e resultados. Inclui também enquadramento em programas ou estratégias, referências legais e indicadores de realização e resultado, concluindo com impacto e mérito alinhados com prioridades de investimento e objetivos específicos.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas5

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Designação da Operação

Caracterização da atividade do promotor e outras entidades envolvidas na execução da Operação

Justificação da necessidade e da oportunidade da realização da Operação

Caracterização técnica da Operação, incluindo a identificação das principais atividades ou fases, articulação entre as mesma e resultados esperados

Descrição das atividades ou fases, respetiva calendarização, custo e resultados

Identificação e justificação do enquadramento da Operação em Programas, Planos Estratégias formais, ou equivalente.

Referência a Disposições legais, Normas técnicas, Pareceres prévios aplicáveis.

Indicadores de Realização e Resultado

Impacto e mérito da operação relativamente à Prioridade de Investimento e Objetivos Específicos em que esta se insere

Anexo Técnico APOIO AO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS ORIUNDOS DA UCRÂNIA AVISO CONVITE N.º 02/REACT-EU/2023 EIXO VIII – REACT-EU FSE (OT 13 – PI 13.1 FSE) Índice TOC \o "1-3" \h \z \u HYPERLINK \l "_Toc134523828" 1. Designação da Operação PAGEREF _Toc134523828 \h 4 HYPERLINK \l "_Toc134523829" 2. Caracterização da atividade do promotor e outras entidades envolvidas na execução da Operação PAGEREF _Toc134523829 \h 4 HYPERLINK \l "_Toc134523830" 3. Justificação da necessidade e da oportunidade da realização da Operação PAGEREF _Toc134523830 \h 4 HYPERLINK \l "_Toc134523831" 4. Caracterização técnica da Operação, incluindo a identificação das principais atividades ou fases, articulação entre as mesma e resultados esperados PAGEREF _Toc134523831 \h 4 HYPERLINK \l "_Toc134523832" 5. Descrição das atividades ou fases, respetiva calendarização, custo e resultados PAGEREF _Toc134523832 \h 4 HYPERLINK \l "_Toc134523833" 6. Identificação e justificação do enquadramento da Operação em Programas, Planos Estratégias formais, ou equivalente. PAGEREF _Toc134523833 \h 5 HYPERLINK \l "_Toc134523834" 7. Referência a Disposições legais, Normas técnicas, Pareceres prévios aplicáveis. PAGEREF _Toc134523834 \h 5 HYPERLINK \l "_Toc134523835" 8. Indicadores de Realização e Resultado PAGEREF _Toc134523835 \h 5 HYPERLINK \l "_Toc134523836" 9. Impacto e mérito da operação relativamente à Prioridade de Investimento e Objetivos Específicos em que esta se insere PAGEREF _Toc134523836 \h 5 Designação da Operação Nome que permita identificar a operação (até 20 palavras) Caracterização da atividade do promotor e outras entidades envolvidas na execução da Operação Descrição da missão, atribuições e competências legais do Promotor, justificando a sua conformidade com a tipologia e os objetivos da operação que se pretende implementar, referenciando eventuais necessidades de articulação com outras entidades envolvidas na execução do mesmo (excluindo colaboradores, ou equivalente, e entidades cuja função seja estritamente de fornecimento de bens ou serviços), bem como identificando instrumentos e/ou mecanismos de articulação estabelecidos ou definidos entre promotor de demais envolvidos. [máx. 8 000 caracteres] Justificação da necessidade e da oportunidade da realização da Operação Justificar a necessidade e oportunidade da realização da Operação. [máx. 2 000 caracteres] Caracterização técnica da Operação, incluindo a identificação das principais atividades ou fases, articulação entre as mesma e resultados esperados Apresentar uma caracterização técnica da operação, identificando as principais atividades ou fases de implementação das mesmas. Deverá também ser explicitada forma como se interrelacionam estas atividades ou fases, bem como os resultados ou entregáveis que as mesmas pretendem alcançar. [máx. 8 000 caracteres] Descrição das atividades ou fases, respetiva calendarização, custo e resultados Identificação e descrição das atividades ou fases previstas para a Operação. Deverá também ser explicitada a respetiva calendarização (tendo em consideração as datas das despesas que delimitam o início e o fim de cada uma), eventuais interdependências, assim como resultados ou entregáveis previstos em cada atividade ou fase. Deverão ainda ser apresentados os custos estimados (ou já incorridos, se aplicável) para cada fase atividade ou fase, bem como as respetivas fontes de verificação ou suporte à estimado do custo. [máx. 4 000 caracteres Identificação e justificação do enquadramento da Operação em Programas, Planos Estratégias formais, ou equivalente. Identificação e justificação do enquadramento da Operação em Planos, Programa ou Estratégias formais em que a operação se insira ou pretenda dar resposta, com especificação dos objetivos, medidas ou iniciativas a que a operação vise dar resposta. [máx. 3 000 caracteres] Referência a Disposições legais, Normas técnicas, Pareceres prévios aplicá

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do anexo técnico e a que aviso convite está associado?

O anexo técnico apresenta a operação de “apoio ao acolhimento de refugiados oriundos da Ucrânia” e está associado ao Aviso Convite n.º 02/REACT-EU/2023.

Que conteúdos devem constar na caracterização do promotor e das entidades envolvidas?

Devem ser descritas a missão, atribuições e competências legais do promotor, a conformidade com a tipologia e objetivos, e a eventual necessidade de articulação com outras entidades envolvidas.

Como o documento define a estrutura técnica e os resultados esperados da operação?

Exige a identificação das principais atividades ou fases, a explicitação da interrelação entre elas e o detalhamento dos resultados ou entregáveis associados a cada etapa.

Aug 31, 2026

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