Serviços de Molduras para Telas e Grafites - Edital 68fb72cb995ed

Sep 4, 2026

Edital de aquisição/fornecimento de serviços de molduras para telas de pinturas a óleo e acrílica e para grafites com paspatur e vidros, incluindo especificações de tamanhos, quantidades e valores totais. O documento define local de entrega no Almoxarifado Central e prazos de entrega, liquidação e pagamento, além da forma de pagamento por ordem bancária ou transferência. Requisita documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações correlatas, conforme termo de referência.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoPDF

Páginas11

Tempo de leitura4 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Itens e valores

Local de entrega e prazos

Forma de pagamento

Documentação exigida

Dotações orçamentárias

| ÍTEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR TOTAL | | --- | --- | --- | --- | --- | | 01 | Serviços de Molduras para Telas Pinturas a Óleo e Acrílica, tamanho: 07 = 50x60 cm, 04 = 30x40 cm e 02 = 50x30 cm | 13 | SERVIÇO | R$839,00 | | 02 | Serviços de Molduras para Grafites com Paspatur e Vidros, tamanho: 21x9,7 cm | 12 | SERVIÇO | R$1.440,00 | | TOTAL GERAL: R$2 . 279,00 | | | | | | LOCAL DA ENTREGA | Almoxarifado Central, com sede na Rodovia BR 482, SN, “Complexo Municipal João de Deus Soroldoni” nesta cidade, CEP 29560-000. | | --- | --- | | PRAZO PARA ENTREGA | 15 dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento. | | PRAZO DE LIQUIDAÇÃO | Até 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou do instrumento de cobrança, equivalente pela Administração. | | PRAZO DE PAGAMENTO | Até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação dadespesa. | | FORMA DE PAGAMENTO | O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado, cheque nominal ou cartãoeletrônico. | | DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA | Previamente à celebração do contrato, a Administração verificará a existência de sanção que a impeça de contratar, mediante a consultaa cadastros informativos oficiais, em nome da empresa licitante etambém de seu sócio majoritário.
Do fornecedor vencedor do melhor preço será exigido:
Habilitação Jurídica:
• Cópia do estatuto e, quando houver, de suas alterações, registrado em cartório de registro civil de pessoa jurídica;
• Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal, inscrição em órgão profissional, carteira nacional de habilitação (CNH) ou qualquer outro documento de identificaçãodo representante legal aceito em território nacional que contenha onúmero de inscrição do CPF.
Habilitação fiscal, social e trabalhista:
• Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
• CND Federal;
• CND Estadual;
• CND Municipal;
• CNDT; | | | • Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Declaração de Atendimento de Exigências Habilitatórias e de Inexistência de Fatos Impeditivos Para Habilitação (Anexo (IV);
• Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição (Anexo V);
Qualificação Econômico-Financeira:
• Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor dasede do fornecedor-Lei nº 14. 133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);
• Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Anexo VI);
OBS: TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO TERMO DE REFERÊNCIA | | --- | --- | | | | | | --- | --- | --- | | | | | --- | --- | | ITEM | DESCRIÇÃ
O | MARCA | UND. | QNTD. | VALOR | TOTAL | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | ITEM | ESPECIFICAÇÕES | QTDE | UND | | --- | --- | --- | --- | | 001 | Serviços de Molduras para Telas Pinturas a Óleo e Acrílica, tamanho: 07 = 50x60 cm, 04 = 30x40 cm e 02 = 50x30 cm | 13 | SERVIÇO | | 002 | Serviços de Molduras para Grafites com Paspatur e Vidros, tamanho: 21x9,7 cm | 12 | SERVIÇO | | ÍTEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR TOTAL | | --- | --- | --- | --- | --- | | 01 | Serviços de Molduras para Telas Pinturas a Óleo e Acrílica, tamanho: 07 = 50x60 cm, 04 = 30x40 cm e 02 = 50x30 cm | 13 | SERVIÇO | R$839,00 | | 02 | Serviços de Molduras para Grafites com Paspatur e Vidros, tamanho: 21x9,7 cm | 12 | SERVIÇO | R$1.440,00 | | TOTAL GERAL: R$2 . 279,00 | | | | | | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | | | --- | --- | | Unidade: | 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE EDCUCAÇÃO | | Função: | 12-EDUCAÇÃO | | Subfunção: | 365-Ensino Fundamental e Infantil | | Programa: | 0013 – DE A A Z VAMOS APRENDER

Perguntas frequentes

Quais serviços de molduras estão previstos no edital?

O edital prevê serviços de molduras para telas de pinturas a óleo e acrílica e para grafites com paspatur e vidros, com tamanhos e quantidades especificados.

Qual é o local de entrega e quais são os prazos estabelecidos?

A entrega deve ocorrer no Almoxarifado Central indicado no documento. O prazo é de 15 dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, com liquidação e pagamento em até 30 dias úteis após os marcos informados.

Que documentação é exigida para a habilitação do fornecedor?

São exigidas comprovações de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e declarações anexas, conforme descrito na seção de documentação.

Sep 4, 2026

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