REGULAMENTO PARA A SOLENIDADE DE OUTORGA DE GRAU DOS CURSOS SUPERIORES DO CAMPUS BARBACENA

Sep 3, 2026

Regulamento que estabelece normas e procedimentos para as sessões solenes e públicas de outorga de grau dos cursos superiores do Campus Barbacena. Define regras sobre a colação de grau coletiva e solene, obrigatoriedade da sessão, registro em ata e livro próprio, e critérios de participação dos formandos. Estabelece atribuições da comissão de formatura, exigências para convites, responsabilidade institucional em datas e organização, e vedações como dispensa, outorga por procuração e marcação de datas sem consentimento.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoPDF

Páginas6

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS E FINS

CAPÍTULO II - DA COLAÇÃO DE GRAU

Art. 2° - Regras gerais e participação na sessão pública e solene

Art. 3° - Comissão de formatura e atribuições

Art. 4° - Entrada de representantes de empresas

Art. 5° - Competência da Diretoria e vedações

Art. 6° - Solenidade religiosa e reitero de convites

Art. 7° - Agendamento da sessão solene e vedações

Art. 8° - Colação de forma extemporânea

# REGULAMENTO PARA A SOLENIDADE DE OUTORGA DE GRAU DOSCURSOs SUPERIORES DO CAMPUS BARBACENA ## CAPÍTULO IDOS OBJETIVOS E FINS Art.1°.O presente Regulamento tem por objetivo estabelecer as normas e procedimentos para assessões solenes e públicas de Outorga de Grau dos Cursos Superiores (bacharelados,licenciaturas etecnólogos)do Campus Barbacena. ## CAPÍTULO IⅡDA COLACĂO DE GRAU Art.2°.A colacão de grau dos cursos de graduacão far-se-a em sessǎo pública e solene,de formacoletiva,como cerimônia periódica e ordinária,presidida pelo Reitor,à qual tem direito departicipar todos os formandos. §1°Os cursos de graduacāo envolvidos em cada solenidade de colacao de grau realizada em atosolene-com veste talar e na presenca do Reitor,do Diretor-Geral do Campus e outras autoridades-serao aqueles cujo período mínimo para integralizacao do curso tiver sido cumprido no semestreanterior à data da referida solenidade. §2°O Reitor do Instituto Federal de Educacão,Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais(IF Sudeste MG)poderá delegar,se preciso,a presidencia da sessão ao Diretor-Geral do CampusBarbacena no impedimento deste. §3°A solenidade de colacao de graué obrigatória e em nenhuma hipótese a outorga de grau poderáser dispensada. §4°A solenidade de colacão de grau será registrada em ata e lavrada em livro próprio pela Chefiada Secretaria de Educacāo Superior. Art.3°.Cada cursoé responsável pela escolha da comissão de formatura que os representará perantea Instituicão. Cabe à comissao de formatura: I-Contratar a empresa para o auxílio na confeccão e/ou realizacão dos itens necessários que nãosejam fornecidos pela instituicao,tais como convites,vestes talares com faixas de acordo com ascores do curso,homenagens,fotos e filmagens.A empresa deverá ser de comum acordo e única,para atender todas as turmas formandas na ocasiao.Caso os estudantes não consigam uma empresaem comum acordo,a mesma será indicada pelo Campus Barbacena,ou se houver uma licitacão,osalunos deverao seguir a empresa proposta pela instituicão; Ⅲ-Entrar em contato com o Comite de Orientacão de Formatura do Campus Barbacena para receber orientacões referentes aos procedimentos e regras para a colacao de grau; I-Realizar encontros com os demais formandos para orientacão das informacões contidas nesteregulamento; IV-Manter o Comite de Orientacão de Formatura informado quanto às decisões referentes àformatura como:patrono,paraninfo e nome da turma,nomes completos dos formandos eprofessores,juramentista,orador; V-Oficializar o convite a todos os homenageados; VI-Confeccionar os convites de formatura e submete-los a revisão do Comite de Orientacao deFormatura antes da impressão dos mesmos.O modelo deve seguir,obrigatoriamente,a estruturamínima a seguir: -Nome e logomarca do IF Sudeste MG-Campus Barbacena -Nome do Presidente da República; -Nome do Ministro da Educacão; -Nome do Secretário de Educacão Média e Tecnológica-SETEC; -Nome do Curso; -Nome do Reitor do IF Sudeste MG; -Nome do Diretor-Geral do Campus Barbacena -Nomes dos Diretores Sistemicos; -Nome do Coordenador do Curso; -Nome dos homenageados (patrono,paraninfo,nome da turma,se houver) -Nome do orador; -Nome do juramentista; -Nome completo de todos os formandos; -Nome dos membros da comissao de formatura; -Juramento; -Datas,horários e locais das solenidades. §1°.A Direcão do Campus Barbacena e o Comite de Orientacao de Formatura não serãoresponsáveis,em hipótese alguma,pela arrecadacao,movimentacao,pagamentos e recebimentos devalores relacionados ao fundo de formatura de nenhum curso. §2°Participará da solenidade e receberá a outorga do grau apenas o aluno habilitado para esse fim,ou seja,que tenha concluído toda a matriz curricular do seu curso,de acordo com parecer daSecretaria de Educacão Superior,no ambito de suas atribuicões. §3°O formandos devem chegar na solenidade com uma hora de antecedencia.A sessao seráiniciada com a tolerância de,no máximo,15

Perguntas frequentes

A colação de grau é obrigatória ou pode ser dispensada?

A solenidade de colação de grau é obrigatória e, em nenhuma hipótese, a outorga de grau poderá ser dispensada.

Quem preside a sessão solene de colação de grau e pode haver delegação?

A sessão é presidida pelo Reitor. Em impedimento, o Reitor poderá delegar a presidência ao Diretor-Geral do Campus Barbacena, se necessário.

Quais são as responsabilidades da comissão de formatura?

A comissão de formatura escolhe e representa o curso perante a instituição, contrata empresa para itens necessários não fornecidos pela instituição, mantém contato com o Comitê de Orientação de Formatura e providencia convites e orientações, entre outras atribuições previstas no regulamento.

Sep 3, 2026

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