Registro de Consentimento Livre e Esclarecido - Modelo em acordo com a Resolução n 510/2016

Sep 1, 2026

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Modelo de Registro de Consentimento Livre e Esclarecido (RCLE) para pesquisa científica, orientando a apresentação clara do estudo, objetivos, metodologia e forma de convite ao participante. O texto explica direitos fundamentais: opção de não responder, desistência a qualquer momento, sigilo e anonimização de dados, além do tratamento de imagem/voz quando aplicável. Também descreve riscos e benefícios, ausência de despesas e pagamentos, contato com pesquisador e o papel do Comitê de Ética em Pesquisa.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas4

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Registro de Consentimento Livre e Esclarecido (RCLE)

Objetivo e como será realizada a pesquisa

Identidade, privacidade e uso de dados

Riscos, benefícios e procedimentos

Recusa, desistência e despesas

Contato com o pesquisador e CEP

REGISTRO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (Modelo em acordo com a Resolução n° 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde) Título do estudo: ________________________________ Você está sendo convidado a participar de uma pesquisa científica, porque você ________ (definir a condição do participante que foi incluso na pesquisa de forma simples, clara e concisa), o que poderá aumentar o conhecimento a respeito de _____________, com o título “______”. Leia cuidadosamente o que segue e me pergunte sobre qualquer dúvida que você tiver. Este documento é chamado de “Registro de Consentimento Livre e Esclarecido” (RCLE) e explica esta pesquisa e qual será a sua participação, caso você aceite o convite. Este documento também fala os possíveis riscos e benefícios referentes à sua participação nesta pesquisa, além de dizer quais são os seus direitos como participante. Após analisar as informações deste Registro de Consentimento Livre e Esclarecido (RCLE) e esclarecer todas as suas dúvidas, você terá o conhecimento necessário para tomar uma decisão se deseja participar ou não desta pesquisa. Não tenha pressa para se decidir! DO QUE SE TRATA A PESQUISA? (Explicar brevemente do que se trata A PESQUISA da qual o potencial participante fará parte, de maneira clara e objetiva, de fácil compreensão sem palavras difíceis ou termos científicos. Lembramos que os participantes podem não ter conhecimento científico ou ter um conhecimento limitado). O objetivo desse estudo é ______________ COMO SERÁ REALIZADO A PESQUISA Você será convidado por meio de ________ (Definir a forma como será feito o convite para participar da pesquisa: telefone, carta, e-mail, whatsApp etc). A pesquisa será realizada da seguinte maneira: (Explicar de modo simplificado, como será realizada apesquisa – metodologia – e de que maneira o voluntário irá participar). Você tem o direito de não responder a qualquer questão, sem necessidade de explicação ou justificativa para tal, podendo também se retirar da pesquisa a qualquer momento. MINHA IDENTIDADE SERÁ DIVULGADA? Suas respostas serão tratadas de forma anônima e confidencial, isto é, em nenhum momento será divulgado o seu nome em qualquer fase da pesquisa ou dados pessoais, ________ (caso haja uso de IMAGEM OU VOZ, o pesquisador deverá inserir, no fim do Registro, opções excludentes entre si (“sim, autorizo a divulgação da minha imagem e/ou voz” e “não, não autorizo a divulgação da minha imagem e/ou voz”) Ao utilizarmos seus dados nesta pesquisa, sua privacidade será preservada e todos os esforços serão realizados para que seus dados não sejam expostos/vazados. Seus dados serão anonimizados, isto é, não poderão ser ligados a você, assim ficará assegurada a sua privacidade, confidencialidade, a proteção dos seus dados de forma que não sofra discriminação de qualquer natureza. Os dados coletados serão utilizados apenas NESTA pesquisa e os resultados divulgados em eventos ou revistas científicas apenas para fins de estudo. Após o término da pesquisa, o pesquisador se compromete a enviar os resultados em formato acessível, bem como o acesso aos resultados de quaisquer achados que foram encontrados em _________ (Aqui se aplicam questionários, escalas etc.) ESSES PROCEDIMENTOS SÃO DESCONFORTÁVEIS OU GERAM RISCOS? E OS BENEFÍCIOS? Os procedimentos poderão trazer os seguintes riscos:_______________. (Informar qualquer possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer pesquisa e dela decorrente, isto é, qualquer dano direto/indireto, bem como tardio/imediato, AO PARTICIPANTE DE PESQUISA, e não à execução doa pesquisa) Caso necessário, oferecemos o apoio necessário e/ou encaminhamento para tratamento sem nenhum custo a você, ao SUS ou ao seu convênio de saúde. É possível que você não seja beneficiado diretamente ao participar desta pesquisa, porém sua participação irá contribuir para descobrir__________ (Explicar os possíveis benefícios da pesquisa). O QUE AC

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do estudo e como o participante será convidado?

O objetivo do estudo é apresentado de forma a ser compreensível, e o convite ao participante ocorre por meio de um canal definido no modelo (como telefone, carta, e-mail ou WhatsApp).

Como são tratados os dados e a identificação do participante?

As respostas são tratadas de forma anônima e confidencial, com anonimização para que não sejam ligadas ao participante. Resultados são divulgados apenas para fins de estudo, em eventos ou revistas científicas.

Quais são os riscos, benefícios e a possibilidade de não ser beneficiado?

O modelo solicita a descrição de possíveis riscos e informa que pode não haver benefício direto. Ainda assim, a participação contribui para descobrir os resultados previstos do estudo.

O participante tem despesas ou recebe pagamento, e como funciona a assistência e indenização?

Não há despesas nem pagamento ao participar. O pesquisador oferece assistência imediata e integral, e o participante mantém o direito de solicitar indenização por vias judiciais se desejar.

Sep 1, 2026

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