PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2023 - Aviso de licitação e edital

Aug 31, 2026

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Aviso e edital de Pregão Eletrônico do Município de Itambaracá/PR para Registro de Preços visando a aquisição de tecidos, aviamentos e materiais diversos, incluindo agenda personalizada e diário pedagógico, destinados a eventos festivos e datas comemorativas. Define data e horários para recebimento, abertura e início da disputa, referência de tempo de Brasília e local no portal BLL com acesso identificado. Estabelece julgamento pelo menor preço por item, regras de participação, consulta ao edital e responsabilidades quanto ao acompanhamento de eventuais alterações.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas59

Tempo de leitura21 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Aviso de Licitação

Identificação do pregão e processo

Objeto e itens

Prazos e sessão pública

Forma de julgamento e critérios

Edital - Preâmbulo e base legal

Entidade promotora e competências

Leis e decretos aplicáveis

Pregoeiro e equipe de apoio

Regras de participação e benefícios

Da Licitação

Objeto e divisão por itens

Modo de disputa e lances

Local, data e horário para propostas

Consultas, encaminhamentos e informações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de Preços a Aquisição de tecidos, aviamentos e materiais diversos (agenda personalizada e diário pedagógico) a serem utilizados em eventos festivos e datas comemorativas promovidas a favor da municipalidade de Itambaracá/PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 04/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:31m às 09h:15m do dia 04/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30m do dia 04/05/2023 LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL HYPERLINK "http://www.bll.org.br" www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM O edital completo estará à disposição dos interessados no site HYPERLINK "http://www.bllcompras.com" www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: HYPERLINK "http://www.itambaraca.pr.gov.br" www.itambaraca.pr.gov.br - LICITAÇÕES - ou HYPERLINK "http://131.108.231.254:8090/portaltransparencia/" http://131.108.231.254:8090/portaltransparencia/. Itambaracá/Pr, 18 de abril de 2023 _________________________________________________ Mônica Cristina Zambon Holzmann Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 04/05/2023 1. PREÂMBULO O Município de Itambaracá, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Avenida Interventor Manoel Ribas, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Mônica Cristina Zambon Holzmann, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo Sistema de Registro de Preços, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892/13, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016. 1.1. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Sr. Ariovaldo Martins, e será auxiliado pela Equipe de Apoio as Sr.ª. Eliete Caetano Domingues Velani, Tamires Fernanda Teixeira e Andréia Silvestrini, designados pela Portaria 125/2021, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30 de março de 2021, edição 2232. 1.2. Este edital NÃO é exclusivo para Micro, Pequena Empresa e MEI´s, e não possui cota reservada, por conta da impossibilidade de identificar a existência de fornecedores competitivos enquadrados nessa categoria e sediados local e regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, nos termos do Artigo 49, incisos II e III da LC 123/06, alterada pela LC 147/14; porém o mesmo contempla os benefícios da regularidade fiscal e trabalhista e o empate ficto para as empresas enquadradas nesta condição. 1.3. O referido Edital estará disponível no Departamento de Licitações e poderá ser adquirido pelos interessados através do site www.itambaraca.pr.gov.br no link HYPERLINK "http://www.itambaraca.pr.gov.br" www.itambaraca.pr.gov.br - ou HYPERLINK "http://131.108.231.254:8090/portaltransparencia/" http://131.108.231.254:8090/portaltransparencia/, e/ou www.bll.org.br no link BLL Compras. 1.4. Sem prejuízo das publicações necessárias, qualquer alteração, modificação ou informação referente ao edital em questão, estarão disponíveis no site supracitado, cabendo aos interessados inteira resp

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do Pregão Eletrônico nº 017/2023?

É o Registro de Preços para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais diversos, como agenda personalizada e diário pedagógico, a serem usados em eventos festivos e datas comemorativas do Município de Itambaracá/PR.

Quais são as datas e horários das etapas do pregão?

O recebimento das propostas ocorre até 08:30 do dia 04/05/2023. A abertura e julgamento das propostas acontecem das 08h31m às 09h15m, e a sessão de disputa de preços inicia às 09h30 do mesmo dia, com referência de tempo de Brasília.

Como é definido o critério de julgamento?

O julgamento é pelo menor preço por item, considerando as exigências previstas no edital e seus anexos, com disputa em modo aberto e lances públicos e sucessivos.

Aug 31, 2026

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