Portaria SMDET N. 83 de 06 de novembro de 2025 - Altera a Portaria SMDET n. 41 de 08 de dezembro de 2022

Sep 1, 2026

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Portaria SMDET N. 83, expedida em 06 de novembro de 2025, altera a Portaria SMDET n. 41, de 08 de dezembro de 2022, que designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo. O texto redefine a composição da Equipe de Integridade e Boas Práticas, com destaque para a alteração do item II do art. 2º, passando a incluir Sabrina de Fátima Alexandrino como representante da CT. A designação é mantida sem prejuízo das demais atribuições e a norma entra em vigor na data da publicação.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas77

Tempo de leitura27 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Portaria SMDET N. 83 de 06 de novembro de 2025

Alteração da Portaria SMDET n. 41/2022

Designação dos integrantes da Equipe de Integridade e Boas Práticas

Vigência na data da publicação

Ata de Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS)

Pauta 1: Eleição da Presidência do Conselho

Pauta 2: Calendário das Reuniões Ordinárias de 2025

D.O CIDADE DE SÃO PAULO 10.11.2025 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria | Documento: 145683420 PORTARIA SMDET N. 83 DE 06 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria SMDET n. 41, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, que designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo, instituído no art. 6º do Decreto nº 63.745, de 12 de setembro de 2024. RODRIGO HAYASHI GOULART, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Equipe de Gestão da Integridade e Boas Práticas; RESOLVE: "Art. 1º - Alterar o item II do art. 2º da Portaria SMDET 41/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Equipe de Integridade e Boas Práticas de que trata o artigo 1º, na seguinte conformidade: ... II - Sabrina de Fátima Alexandrino, RF 896.409.2, na qualidade de representante da Coordenadoria do Trabalho - CT; ... Parágrafo único. A designação dos integrantes da Equipe de Gestão da Integridade dar-se-á sem prejuízo de suas demais atribuições.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO Ata de Reunião | Documento: 145483797 ATA REUNIÃO PRESENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLIDARIO E SUSTENTÁVEL - CMDRSS Dia: 28 de fevereiro de 2025 Horário: 9h00 às 12h00 Local: Rua Líbero Badaró, 425 - 8º andar - SMDET Participantes: Poder Público: Aloísio Areias - Secretário executivo do CMDRSS Carlos Jesus dos Santos - Titular - Subprefeitura Capela do Socorro Lia Palm - Titular - SMDET Luciana Chakarian Kuada - Suplente - SMUL Luiza Alegre Caballero - Suplente - SECLIMA Maisa Santos Calazans Silva - Suplente - SMDET Paulo César Leite Saraiva - Suplente - Casa de Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral/CATI - Secretaria Agricultura e Abastecimento Estado São Paulo/SAA Raquel Araújo de Jesus Ponte - Titular - SMUL Roseli Allemann - Titular - SVMA Sociedade Civil: André Ruoppolo Biazoti - Titular - OSC Agricultura Familiar Helen Evelin de Souza - Suplente - Movimento Agricultura Urbana Centro/Oeste Joelma Marcelino - Titular - Agricultores Zona Leste Maira Soares Galvaneses - Suplente - Conselho das APAs Capivari-Monos ou Bororé Colônia Pâmela Fernanda de Sousa Lucena - Titular - CONGETUR Roseilda Lima Duarte - Titular - Agricultores Zona Sul Simone Afonso da Silva - Suplente - COMUSAN Terezinha dos Santos Matos - Titular - Agricultores Zona Leste Convidadas e convidados: Almir de Mello Junior - Agricultor Solange A. Dias - SMDET/CA Pauta: 1 - Eleição da Presidência do Conselho 2 - Calendário das Reuniões Ordinárias de 2025 3 - Planejamento das Atividades 4 - Informes Pauta 1 - Eleição da Presidência do Conselho O Sr. Aloísio Areias deu início aos trabalhos, começando com a Pauta nº 1: "Eleição da Presidência do Conselho”. Após a leitura do art. 9º do regimento interno que dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho "A Presidência do CMDRSS-SP será exercida por um membro do poder público municipal responsável pela execução do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável, eleito na primeira Reunião Ordinária subsequente à posse, por maioria simples." e considerando que esta é a primeira reunião ordinária do ano após a posse dos novos conselheiros da 4ª Gestão (Biênio 2025/2027), foi questionado aos representantes do Poder Público presentes na reunião se havia candidatas (os) à Presidência do CMDRSS. A Sra. Lia Palm, conselheira titular e representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), manifestou sua candidatura à Presidência do Conselho. O Sr. Aloísio Areias questionou se teria mais candidatos, mas, como não houve outras manifestações, a eleição foi conduzida com candidatura único. Foi solicitada à candidata Lia Pa

Perguntas frequentes

O que a Portaria SMDET N. 83 de 2025 altera na Portaria SMDET n. 41/2022?

Ela altera disposições relacionadas à designação de membros, com foco na atualização da composição vinculada ao Comitê Gestor e à Equipe de Integridade e Boas Práticas, incluindo mudança no item II do art. 2º.

Quem é designada como representante da Coordenadoria do Trabalho (CT) na Equipe de Integridade e Boas Práticas?

Sabrina de Fátima Alexandrino é designada no item II do art. 2º como representante da Coordenadoria do Trabalho - CT.

Quando a Portaria entra em vigor?

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sep 1, 2026

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