Plano Municipal de Saneamento Rural - Termo de Referência - Versão 13 - 01 - 2021

Sep 1, 2026

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Termo de referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural, com execução conduzida por câmara técnica voltada ao uso e conservação da água em meio rural, apoiada por equipe de saúde e saneamento em comunidades isoladas. Apresenta coordenação, listagem de colaboradores e referência a documentos metodológicos anteriores. Define estrutura do trabalho, etapas de mobilização e comunicação com a comunidade rural, coleta e caracterização de dados, diagnóstico setorial e encaminhamento das ações para o planejamento do saneamento no território rural.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas54

Tempo de leitura19 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Justificativa

Abrangência

Definições

Objetivos

Objetivo Geral

Objetivos Específicos

Atividades a Serem Desenvolvidas

Plano de Trabalho e Formação do Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho

Plano de Trabalho

Seminário Inicial

Mobilização e Comunicação junto à Comunidade Rural

Plano de Mobilização e Comunicação junto à Comunidade Rural

Diretrizes para execução das ações de Mobilização e Comunicação junto à Comunidade Rural

Levantamento de Dados (Primário e Secundário) e Estimativa Populacional da Zona Rural do Município

Caracterização da área de planejamento

Caracterização física da área rural do município

Caracterização socioeconômica da área rural do município

Desenvolvimento local: trabalho e renda

Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos

Diagnóstico da Situação Atual do Saneamento Rural

TERMO DE REFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL Janeiro/2021 Realização: Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ, com apoio da Câmara Técnica de Saúde e Saneamento em Comunidades Isoladas da ABES, Seção São Paulo Coordenação: João Primo Baraldi e Ana Lúcia Brasil Colaboradores: Adam Pinto Ana Lúcia Brasil Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira Ana Maria Martins Rufino Pinto Pires André Navarro Adam Douglas Sebastião Pinto Adriano Luiz Tonetti Ariella Montebello Bruna Juliani Cecília de Barros Aranha Claudia Grabher Danilo Carlos Ferreira Costa Denis Herisson da Silva Elaine Franco de Campos Felipe Requena Geraldo Veloso Ian Cerdeira João Francisco de Lima João José Assumpção de Abreu Demarchi João Primo Baraldi Karla Romão Leonardo Baumgratz Lívia Maria Ongaro Modolo Luciano Farias de Novaes Luiz Antonio Carvalho e Silva Brasi Magda Eloisa Rafaldini Marcos Albertini Marcos Roberto Albertini Mariana de Castro Chagas Mariane Rodrigues Amuy Marina Peres Barbosa Meire Bassan Miguel Madalena Milinski Ney Pinto França Nilton Piccin Petrus Bartholomeus Weel Rodrigo Sanches Garcia Roseane Maria Garcia Lopes de Souza Sebastião Bosquilia Sonia Nogueira Vanessa Rodrigues Referências / Créditos Termo de Referência - Plano de Saneamento Rural Municipal, Câmara Técnica de Saúde e Saneamento em Comunidades Isoladas da ABES, Seção São Paulo - CTCI (ABES-SP), Versão 1 e 2. Dezembro, 2018. Disponível em: HYPERLINK "http://abes-sp.org.br/arquivos/tr_versao_final_diagramado.pdf" http://abes-sp.org.br/arquivos/tr_versao_final_diagramado.pdf Colaboradores: Adriano Luiz Tonetti Cleide Poletto Isabel Campos Salles Figueiredo Maria de Lourdes Holanda de Freitas Patrícia Moreno Fernandes Rodrigo Sanches Garcia Daniel Kuchida Patrícia Moreno Fernandes Rodrigo Sanches Garcia Silvia Weel Sônia Maria Nogueira e Silva Roseane Maria Garcia Lopes de Souza Vanessa Laise Almeida Rodrigues Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico / Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde – Brasília: Funasa, Revisão Fevereiro 2018. Disponível em: HYPERLINK http://www.funasa.gov.br/documents/20182/23919/TR_PMSB _Revisado_marco_2018.pdf/17b783a9-84a0-429c-b52d-1edd849d07ba SUMÁRIO TOC \o \h \z \u HYPERLINK \l "_Toc61615059" 1. Introdução PAGEREF _Toc61615059 \h 6 HYPERLINK \l "_Toc61615060" 2. Justificativa PAGEREF _Toc61615060 \h 6 HYPERLINK \l "_Toc61615061" 3. Abrangência PAGEREF _Toc61615061 \h 7 HYPERLINK \l "_Toc61615062" 4. Definições PAGEREF _Toc61615062 \h 10 HYPERLINK \l "_Toc61615063" 5. Objetivos PAGEREF _Toc61615063 \h 12 HYPERLINK \l "_Toc61615064" 5.1. OBJETIVO GERAL PAGEREF _Toc61615064 \h 12 HYPERLINK \l "_Toc61615065" 5.2. Objetivos Específicos PAGEREF _Toc61615065 \h 12 HYPERLINK \l "_Toc61615066" 6. Atividades a Serem Desenvolvidas PAGEREF _Toc61615066 \h 13 HYPERLINK \l "_Toc61615067" 6.1. Plano de Trabalho e Formação do Grupo de Trabalho PAGEREF _Toc61615067 \h 14 HYPERLINK \l "_Toc61615068" 6.1.1. Grupo de Trabalho PAGEREF _Toc61615068 \h 14 HYPERLINK \l "_Toc61615069" 6.1.2. Plano de Trabalho PAGEREF _Toc61615069 \h 15 HYPERLINK \l "_Toc61615070" 6.1.3. Seminário Inicial PAGEREF _Toc61615070 \h 16 HYPERLINK \l "_Toc61615071" 6.2. Mobilização e Comunicação junto à Comunidade Rural PAGEREF _Toc61615071 \h 16 HYPERLINK \l "_Toc61615072" 6.2.1. Plano de Mobilização e Comunicação junto à Comunidade Rural PAGEREF _Toc61615072 \h 16 HYPERLINK \l "_Toc61615073" 6.2.2. Diretrizes para execução das ações de Mobilização e Comunicação junto à Comunidade Rural PAGEREF _Toc61615073 \h 18 HYPERLINK \l "_Toc61615074" 6.3. Levantamento de Dados (Primário e Secundário) e Estimativa Populacional da Zona Rural do Município PAGEREF _Toc61615074 \h 19 HYPERLINK \l "_Toc61615075" 6.3.1. Caracterização da área de planejamento PAGEREF _To

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Plano Municipal de Saneamento Rural apresentado neste termo de referência?

O documento estabelece a estrutura para elaborar o plano, reunindo objetivos e definindo como conduzir as etapas de trabalho voltadas ao saneamento no meio rural.

Quais atividades estão previstas para a elaboração do plano?

O termo inclui plano de trabalho e formação do grupo, mobilização e comunicação com a comunidade rural, levantamento de dados (primário e secundário) e diagnóstico da situação atual do saneamento rural.

Que tipos de diagnósticos setoriais são abordados na etapa de diagnóstico?

A seção de diagnóstico contempla abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos na área rural.

Sep 1, 2026

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