Período de licença e impedimento para o trabalho (Mãe e Pai) - Subsídio Parental Inicial

Sep 2, 2026

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Preenchimento de campos para indicar, de forma estruturada, os períodos de licença/impedimento para o trabalho da mãe e do pai no âmbito do Subsídio Parental Inicial. Inclui escolhas sobre duração (por exemplo 120 ou 180 dias, e alternativas), possibilidade de acumulação após o período inicial com trabalho a tempo parcial e identificação de datas (ano/mês/dia) e total de dias. Contém ainda secções específicas para períodos obrigatórios e facultativos do pai e disposições relacionadas com acréscimo por nascimento de gémeos, bem como informação sobre regimes de proteção social obrigatórios anteriores.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoPDF

Páginas7

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

3.1 Período de licença/impedimento para o trabalho (opções)

3.2 Períodos de impedimento para o trabalho (dias seguidos) - Mãe

3.2.1 Mãe - Subsídio Parental Inicial e acréscimo por gémeos

3.2.2 Pai - Subsídio Parental Inicial exclusivo do pai (28 dias obrigatórios e 7 dias facultativos)

4.1 Período de licença/impedimento - Mãe

4.2 Período de licença/impedimento - Pai

Instituição e período (outro regime de proteção social obrigatório nos últimos seis meses)

| | 3.1. Período de licença/impedimento para o trabalho (indique uma das opções):
120 dias 180 dias (150 + 30 de acréscimo por partilha)
150 dias 180 dias (150 + 30) em que o pai goze consecutivamente 60 dias ou 2 períodos de 30 dias, para além do período exclusivo do pai
150 dias (120 + 30 de acréscimo por partilha) Outro dias | | | | | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | No caso da mãe ser trabalhadora, a licença foi iniciada antes do parto? Sim | | | | | | Não | | | | | Se respondeu sim, indique o período: de | | ano
mês
dia
-
-
| | a | ano
mês
dia
-
-
| | =
n.º de dias
| | | 3.2. Indique os períodos de impedimento para o trabalho (dias seguidos) correspondentes às opçõesassinaladas, incluindo os relativos aos períodos de acréscimo por nascimento de gémeos, se for caso disso:
3.2.1. Mãe
Pelo período relativo ao Subsídio Parental Inicial
de - - a - - = 42 de - - a - - = ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
de - - a - - = de - - a - - = ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
de - - a - - = de - - a - - = ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
Após os 120 dias, pretende gozar a licença acumulando-a com trabalho a tempo parcial?1 Sim Não Se respondeu sim, indique os períodos:
de - - a - - = de - - a - - = ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
de - - a - - = de - - a - - = ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias | | | | | | | | | | |
de - - | | a - - = | |
de - - | | | | | a - - = | | ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
3.2.2. Pai
Pelo período de 28 dias obrigatórios relativo ao Subsídio Parental Inicial exclusivo do pai
de - - a - - = de - - a - - =
ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
de - - a - - = de - - a - - = ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
Pelo período de 7 dias facultativos relativo ao Subsídio Parental Inicial exclusivo do pai
de - - a - - = de - - a - - = ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
de - - a - - = de - - a - - = ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
de - - a - - = de - - a - - = ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
de - - a - - =
ano mês dia ano mês dia n.º de dias
1 Não aplicável ao Subsídio Social Parental Inicial | | | | | | | | | | | | 4.1. Mãe
Período de licença/impedimento para o trabalho (indique uma das opções): | | | | | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | 120 dias 150 dias Outro
n.º de dias
Apenas pelo período correspondente ao do Subsídio Parental Inicial exclusivo da mãe (42 dias)
No caso de ser trabalhadora, a licença foi iniciada antes do parto? Sim Não Se respondeu sim, indique o período: de - - a - - =
ano mês dia ano mês dia n.º de dias
Indique o(s) período(s) de impedimento para o trabalho incluindo o relativo ao período de acréscimo por nascimento de gémeos, se for o caso: | | | | | | | | | | | de | | ano
mês
dia
-
-
| a | ano
mês
dia
-
-
| = |
n.º de dias | | | | | Após os 120 dias, pretende gozar a licença acumulando-a com trabalho a tempo parcial?1 Sim Se respondeu sim, indique os períodos: | | | | | | | | | Não | | de - - a - - = de - - a - - =
ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias
de - - a - - = de - - a - - =
ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano

Perguntas frequentes

Quais são as opções de duração do período de licença/impedimento para o trabalho?

A secção 3.1 apresenta opções como 120 dias, 180 dias e alternativas (“Outro”), permitindo selecionar a duração aplicável e indicar dados complementares quando necessário.

Como indicar as datas e o número de dias de impedimento para o trabalho?

Em 3.2 e 4.1/4.2, o formulário pede o preenchimento do período com ano/mês/dia (de e a) e o cálculo do número de dias correspondente a cada intervalo selecionado.

O que deve ser indicado sobre o pai e os períodos obrigatórios/facultativos?

A secção 3.2.2 inclui o período de 28 dias obrigatórios e o período de 7 dias facultativos relativos ao Subsídio Parental Inicial exclusivo do pai, com indicação das datas e do total de dias.

Sep 2, 2026

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