NDICI-2024-MOBAF — Convite à Apresentação de Propostas Versão 1.0 - Guia de Candidatura

Aug 31, 2026

Convite à apresentação de propostas para subvenções de ação da UE no domínio do ensino superior, no âmbito do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional — Europa Global (NDICI-GE). O enquadramento regulamentar assenta no Regulamento Financeiro da UE e no ato de base NDICI. A gestão é assegurada pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), seguindo a Decisão de Financiamento 2022-2024. O convite apresenta tema NDICI-2024-MOBAF, com orientação sobre contexto, objetivos, âmbito, atividades elegíveis e resultados esperados, além de calendário, orçamento e condições de admissibilidade e elegibilidade.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas35

Tempo de leitura12 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Contexto e enquadramento regulamentar

Tema do convite e documentação de apoio

Secções abrangidas pelo convite

Contexto, objetivos, âmbito e resultados esperados

Calendário, orçamento e condições de admissibilidade e elegibilidade

Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Europa Global (NDICI-GE) Convite à apresentação de propostas Versão em PT Em caso de divergências entre as diferentes versões linguísticas, é a versão em inglês que prevalece. Programa de mobilidade académica Intra-África (NDICI-2024-M0BAF) Versão 1.0 31 de outubro de 2024 AGÊNCIA DE EXECUÇÃO EUROPEIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA (EACEA) EACEA.A - Erasmus+ e Voluntários para a Ajuda da UE A.3 - Erasmus Mundus, Desporto CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ÍNDICE TOC \o "1-3" \h \z \u HYPERLINK \l "_Toc185511130" Introdução PAGEREF _Toc185511130 \h 5 HYPERLINK \l "_Toc185511131" 1. Contexto PAGEREF _Toc185511131 \h 6 HYPERLINK \l "_Toc185511132" 2. Objetivos — Temas e prioridades — Atividades que podem ser financiadas — Impacto esperado PAGEREF _Toc185511132 \h 7 HYPERLINK \l "_Toc185511133" Objetivos PAGEREF _Toc185511133 \h 7 HYPERLINK \l "_Toc185511134" Temas e prioridades (âmbito de aplicação) PAGEREF _Toc185511134 \h 8 HYPERLINK \l "_Toc185511135" Atividades que podem ser financiadas (âmbito de aplicação) PAGEREF _Toc185511135 \h 8 HYPERLINK \l "_Toc185511136" Impacto esperado PAGEREF _Toc185511136 \h 14 HYPERLINK \l "_Toc185511137" 3. Orçamento disponível PAGEREF _Toc185511137 \h 15 HYPERLINK \l "_Toc185511138" 4. Calendário e prazos PAGEREF _Toc185511138 \h 15 HYPERLINK \l "_Toc185511139" 5. Admissibilidade e documentos PAGEREF _Toc185511139 \h 16 HYPERLINK \l "_Toc185511140" 6. Elegibilidade PAGEREF _Toc185511140 \h 17 HYPERLINK \l "_Toc185511141" Participantes elegíveis (países elegíveis) PAGEREF _Toc185511141 \h 17 HYPERLINK \l "_Toc185511142" Composição do consórcio PAGEREF _Toc185511142 \h 18 HYPERLINK \l "_Toc185511143" Atividades elegíveis PAGEREF _Toc185511143 \h 18 HYPERLINK \l "_Toc185511144" Localização geográfica (países-alvo) PAGEREF _Toc185511144 \h 19 HYPERLINK \l "_Toc185511145" Duração PAGEREF _Toc185511145 \h 19 HYPERLINK \l "_Toc185511146" Ética e valores PAGEREF _Toc185511146 \h 19 HYPERLINK \l "_Toc185511147" 7. Capacidade financeira e operacional e exclusão PAGEREF _Toc185511147 \h 20 HYPERLINK \l "_Toc185511148" Capacidade financeira PAGEREF _Toc185511148 \h 20 HYPERLINK \l "_Toc185511149" Capacidade operacional PAGEREF _Toc185511149 \h 20 HYPERLINK \l "_Toc185511150" Exclusão PAGEREF _Toc185511150 \h 21 HYPERLINK \l "_Toc185511151" 8. Procedimento de avaliação e atribuição PAGEREF _Toc185511151 \h 22 HYPERLINK \l "_Toc185511152" 9. Critérios de atribuição PAGEREF _Toc185511152 \h 23 HYPERLINK \l "_Toc185511153" 10. Estrutura jurídica e financeira das convenções de subvenção PAGEREF _Toc185511153 \h 25 HYPERLINK \l "_Toc185511154" Data de início e duração do projeto PAGEREF _Toc185511154 \h 26 HYPERLINK \l "_Toc185511155" Etapas e prestações concretas PAGEREF _Toc185511155 \h 26 HYPERLINK \l "_Toc185511156" Forma de subvenção, taxa de financiamento e montante máximo da subvenção PAGEREF _Toc185511156 \h 26 HYPERLINK \l "_Toc185511157" Categorias orçamentais e regras de elegibilidade dos custos PAGEREF _Toc185511157 \h 27 HYPERLINK \l "_Toc185511158" Modalidades de apresentação de relatórios e de pagamento PAGEREF _Toc185511158 \h 28 HYPERLINK \l "_Toc185511159" Garantias de pré-financiamento PAGEREF _Toc185511159 \h 29 HYPERLINK \l "_Toc185511160" Certificados PAGEREF _Toc185511160 \h 29 HYPERLINK \l "_Toc185511161" Regime de responsabilidade relativo às recuperações PAGEREF _Toc185511161 \h 29 HYPERLINK \l "_Toc185511162" Disposições relativas à execução do projeto PAGEREF _Toc185511162 \h 30 HYPERLINK \l "_Toc185511163" Outras especificidades PAGEREF _Toc185511163 \h 30 HYPERLINK \l "_Toc185511164" Incumprimento e violação do contrato

Perguntas frequentes

Quem lança e quem gere o convite NDICI-2024-MOBAF?

O convite é lançado em conformidade com a Decisão de Financiamento para 2022-2024 e é gerido pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).

Qual é o enquadramento regulamentar que suporta este programa de financiamento?

O quadro regulamentar baseia-se no Regulamento 2018/1046 (Regulamento Financeiro da UE) e no ato de base do NDICI (Regulamento 2021/947).

Que conteúdos o convite descreve para apoiar a preparação da candidatura?

O convite inclui contexto, objetivos, âmbito, atividades financiáveis e resultados esperados, bem como calendário, orçamento disponível e condições de admissibilidade e elegibilidade.

Aug 31, 2026

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