Modelos de Atas de Assembleias Gerais - Constituição, Alteração Estatutária e Dissolução

Sep 2, 2026

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Modelos de atas para Assembleias Gerais de associações civis, abrangendo três situações formais: ata de Assembleia Geral Extraordinária para fundação, constituição, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; ata para registrar a primeira alteração estatutária com estatuto consolidado, incluindo discussão e votação artigo por artigo; e ata para deliberar a dissolução de associação civil, com leitura de edital, verificação de quórum e aprovação unânime. Inclui campos de qualificação, assinaturas e orientações sobre encaminhamento.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOC

Páginas3

Tempo de leitura1 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Fundação, constituição, eleição e posse

Alteração estatutária consolidada

Dissolução de associação civil

MODELOS DE ATAS DE ASSEMBLÉIAS GERAIS DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E DISSOLUÇÃO DE ASSOCIAÇÕES ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE FUNDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA 1ª DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO (...) Aos ______dias do mês de _____ do ano ______, às _____horas, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária no Endereço da sede da entidade no município de _________________ Estado do _________________na Rua _______________, n.º_____, bairro ___________, CEP ___________-______,conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial datado (inserir data e edição / lembrando que não precisa ser necessariamente diário oficial) os membros que a compõem para fundarem a associação civil (INSERIR A NATUREZA JURÍDICA DA ENTIDADE) de direito privado, sem fins econômicos, Associação (...). Os membros presentes escolheram, por aclamação, para presidir os trabalhos (nome de membro), e para secretariar (nome de membro). Em seguida, o Presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou a pauta de reunião, contendo os seguintes assuntos: 1º) Criação e Aprovação da entidade; 2º) Discussão e aprovação do Estatuto da associação; 3º) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato de _____/______/______ a _______/______/_______. Em seguida, foi colocado em votação a proposta de criação da (...), sendo a mesma aprovada por todos os presentes. Logo após, começou-se a discussão do item “2” da pauta, onde o estatuto apresentado que foi aprovado por unanimidade; Por fim, passou-se a discussão do item “3” da pauta, em que foram escolhidos por aclamação os seguintes membros para comporem a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal: DIRETORIA EXECUTIVA: (CARGO, NOME), CONSELHO FISCAL: (CARGO, NOME). Nada mais havendo, o Presidente, fez um resumo dos trabalhos do dia, bem como das deliberações, agradeceu pela participação de todos os presentes e deu por encerrada a reunião, da qual eu, ( nome do secretário da reunião), lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os presentes abaixo relacionados. Qualificação dos eleitos: _______________________________________________________ Nome, cargo que exerce na entidade, profissão, estado civil, nacionalidade, RG com órgão emissor, CPF e endereço completo com CEP. ________________________________________________________ Nome, cargo que exerce na entidade, profissão, estado civil, nacionalidade, RG com órgão emissor, CPF e endereço completo com CEP. (...) _____________________________ Advogado/ Nº da OAB NÃO ESQUECER TRAZER DUAS VIAS ORIGINAIS DE CADA TODA A DIRETORIA ASSINA A ÚLTIMA PÁGINA E RUBRICAM AS DEMAIS INSERIR O VISTO DO ADVOGADO ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSSOCIAÇÃO (...) PARA APROVAR A ___º ALTERAÇÃO ESTATUÁRIA COM ESTATUTO CONSOLIDADO (...) Aos ______dias do mês de _____ do ano ______, às _____horas, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária no endereço da sede da entidade no município de _________________ Estado do _________________na Rua _______________, nº_____, bairro ___________, CEP ___________-______, os membros que a compõem para deliberarem a 1ª alteração ao Estatuto social. Os membros presentes escolheram, por aclamação, para presidir os trabalhos (nome de membro), e para secretariar (nome de membro). Em seguida, o Presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou a pauta de reunião, contendo os seguintes assuntos: 1. Efetuar uma reforma geral no Estatuto aprovando a __ª Alteração Estatutária Consolidada. Começou-se a discussão da pauta “1” onde foram distribuídas cópias da __ª alteração a todos os presentes da Assembleia que após ser apresentada e discutida artigo por artigo, foi realizada a votação da mudança com os presentes, ficando aprovada por unanimidade a consolidação do Estatuto com a alteração dos seus artigos _____, os quais passarão a conter o seguinte teor (transcrever alterações). Nada mais havendo, o Presidente, fez um resumo dos trabalhos do dia, bem como das deliberaçõe

Perguntas frequentes

Quais tipos de atas de assembleia estão incluídos nos modelos?

Os modelos contemplam atas para fundação/constituição com eleição e posse, atas para alteração estatutária com consolidação e atas para dissolução de associação civil.

O que deve constar na pauta e nas deliberações da assembleia de constituição?

A pauta inclui criação e aprovação da entidade, discussão e aprovação do estatuto e eleição e posse da diretoria e conselho fiscal, com votação e encerramento da reunião.

Como a ata de dissolução deve ser estruturada quanto ao quórum e aprovação?

Deve registrar leitura do edital de convocação, verificação do quórum mínimo para instalação e votação, com aprovação unânime da dissolução conforme os associados presentes.

Sep 2, 2026

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